DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 144/2023 - Pregão Eletrônico Nº
081/2023, com Certame previsto para o dia 23 de Janeiro de 2024, cujo Objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA/CONSULTORIA EM METODOLOGIA DE GESTÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, em virtude de pedido de
esclarecimento em análise. Tão Logo se façam as devidas alterações, nova data para o
Certame será divulgada através das pertinentes publicações.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 19 de Janeiro de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após constatada regularidade dos atos procedimentais, Sr. Carlos Alberto de
Azevedo, Prefeito Município Santos Dumont, com base no artigo
43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:
1. HOMOLOGAR Procedimento Licitatório nº. 160/2023, referente à TP
005/2023, que tem por objeto: futura e eventual contratação PJ ramo pertinente, para
prestação serviços construção Quadra Poliesportiva vinculada à E.M Profa. Cíntia Boza da
Silveira Souza, situada Rua Vereador Neder Abdallah Couri, nº206, Bo da Glória, Santos
Dumont/MG, em atendimento Sec. Obras e Serviços Públicos.
2. ADJUDICAR objeto do certame à empresa Alves e Freitas Engenharia Ltda,
CNPJ
n° 42.778.523/0001-03, pelo valor total R$711.162,19 (setecentos e onze mil,
sento e sessenta e dois reais e dezenove centavos).
3. DETERMINAR sejam adotadas medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
Santos Dumont, 14 de janeiro de 2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Após constatada regularidade atos procedimentais, Sr. Carlos Alberto de
Azevedo, Prefeito Município Santos Dumont, com base artigo43, inciso VI da Lei nº
8.666/1993, resolve:
1. HOMOLOGAR procedimento licitatório referente à TP006/2023, processo nº
182/2023. Obj. Contratação PJ ramo pertinente, para prestação serviços Reconstrução de 3
(três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e Reconstrução muro contenção em
locais determinados Município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras
e Serviços Públicos.
2. ADJUDICAR objeto do certame à empresa Reconp Engenharia Ltda, CNPJ nº
04.762.238/0001-05, pelo valor total R$ 1.274.364,39 (um milhão duzentos e setenta e
quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
3. DETERMINAR sejam adotadas medidas cabíveis para contratação da referida
empresa. SD, 12/01/2024. CAA - Prefeito
Santos Dumont, 18 de janeiro de 2024
CARLOS ALBERTO AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 218/2023 do Pregão Presencial nº
006/2022. OBJETO: Prestação de Serviços e Fornecimento de Peças, Equipamentos e
Materiais para Aparelhamento e/ou Manutenção de Painéis e Bombas Submersas,
Limpeza de Poço Tubular e Perfuração de Poços Artesianos, destinado a atender a
Secretaria Municipal de Agricultura, Ação Comunitária, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos para promover o abastecimento de água em comunidades do município de
São Francisco/MG. Conteúdo: "Fica a Cláusula Quarta do contrato original aditivada
quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até o dia 31 (trinta e um) de DEZEMBRO
de 2024", atendendo excepcional interesse público, considerando que existe saldo
remanescente do quantitativo, necessidade da continuidade dos serviços e que este
serviço é imprescindível para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura, Ação Comunitária e Meio Ambiente. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE S ÃO
FRANCISCO/MG. CONTRATADA: GILDINEI SARAIVA DA SILVA LTDA.. São Francisco/MG,
19 de Janeiro de 2024. Ass.: Conceir Damião Vieira - Secretário Municipal de
Agricultura, Ação Comunitária e Meio Ambiente.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 218/2023 do Pregão Presencial nº
006/2022. OBJETO: Prestação de Serviços e Fornecimento de Peças, Equipamentos e
Materiais para Aparelhamento e/ou Manutenção de Painéis e Bombas Submersas,
Limpeza de Poço Tubular e Perfuração de Poços Artesianos, destinado a atender a
Secretaria Municipal de Agricultura, Ação Comunitária, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos para promover o abastecimento de água em comunidades do município de
São Francisco/MG. Conteúdo: "Fica a Cláusula Quarta do contrato original aditivada
quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até o dia 31 (trinta e um) de MARÇO de
2024", atendendo excepcional interesse público,
considerando que existe saldo
remanescente do quantitativo, necessidade da continuidade dos serviços e que este
serviço é imprescindível para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura, Ação Comunitária e Meio Ambiente. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE S ÃO
FRANCISCO/MG. CONTRATADA: CASA DO MOTOR LTDA. São Francisco/MG, 19 de
Janeiro de 2024. Ass.: Conceir Damião Vieira - Secretário Municipal de Agricultura,
Ação Comunitária e Meio Ambiente.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente aos Contratos nº 178/2023, 179/2023,
180/2023, 181/2023 e 197/2023 do Pregão Eletrônico nº 044/2022. OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das
Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada.
Conteúdo: "Fica a Cláusula Segunda do contrato original aditivada quanto ao seu prazo
de vigência prorrogada até o dia 31 (trinta e um) de DEZEMBRO de 2024", atendendo
excepcional interesse
público, considerando que
existe saldo
remanescente do
quantitativo, necessidade da continuidade do fornecimento e que este fornecimento é
imprescindível para atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. CONTRATADAS: Frigo
Guedes Comércio de Carnes Ltda, Gac Hortifruti e Alimentos Ltda, Juliana Caldeira
Brazão Almeida, Nutrilar Express Ltda e BRL Alimentos Ltda. São Francisco/MG, 19 de
Janeiro de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023
TERMO
DE ADJUDICAÇÃO
ERLÂNDIA CLÁUDIA
ABRAÃO PIO,
brasileira,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei, etc... Processo de Licitação nº 000109/2023 Tomada de Preço nº
000003/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas
atribuições legais, nomeada através da Portaria nº. 001, de 04 de janeiro de 2024,
considerando que a proposta vantajosa para o Município de São Francisco do Glória nos
autos do Processo de Licitação, Adjudica a proposta dos seguinte licitante vencedor, nos
termos seguintes: SCALLBERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP do item 1 no valor
total de R$ 375.070,24 (trezentos e setenta e cinco mil, setenta reais e vinte e quatro
centavos). O objeto do Processo Licitatório em epígrafe, correspondente ao especificado na
Ata de julgamento de 17 de janeiro de 2024, sendo a contratação de empresa
especializada em obras públicas para adequações de estradas vicinais (estrada que liga São
Francisco do Gloria á Vieiras) em atendimento ao município de São Francisco do Glória,
inclusive material e mão de obra especializada, com as especificações contidas no termo de
referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a
estipulada no edital da proposta final do Adjudicatário.
São Francisco do Glória, 18 de janeiro de 2024.
ERLANDIA CLAUDIA ABRAAO PIO
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ERLÂNDIA CLAUDIA ABRAÃO PIO, brasileira,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei, etc...Processo de Licitação nº 000112/2023 Tomada de Preço nº 000004/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais,
nomeada através da Portaria nº. 001, de 04 de setembro de 2024, considerando que a
proposta vantajosa para o Município de São Francisco do Glória nos autos do Processo de
Licitação, Adjudica a proposta do seguinte licitante vencedor, nos termos seguintes:
MENDES PEDROSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP no valor total de R$
1.283.450,09 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e
nove
centavos).O objeto
do Processo
Licitatório em
epígrafe, correspondente ao
especificado na Ata de julgamento de 17 de janeiro de 2024, sendo a contratação de
empresa especializada em obras públicas para construção de quadra poliesportiva conforme
o convenio nº 1481001909/2023 junto a Sedese em atendimento ao município de São
Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, com as especificações
contidas no termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de
pagamento é a estipulada no edital da proposta final do Adjudicatário.
São Francisco do Glória, 18 de janeiro de 2024.
ERLANDIA CLAUDIA ABRAAO PIO
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 000109/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 000003/2023
O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Processo de
Licitação em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 17 de
janeiro de 2024, sendo vencedor o licitante: SCALLBERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
EPP do item 1 no valor total de R$ 375.070,24 (trezentos e setenta e cinco mil, setenta reais
e vinte e quatro centavos). A finalidade do Processo licitatório em epígrafe é a contratação
de empresa especializada em obras públicas para adequações de estradas vicinais (estrada
que liga São Francisco do Gloria á Vieiras) em atendimento ao município de São Francisco
do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, com as especificações contidas no
termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento
é a estipulada no edital e ratificada na proposta do Adjudicatário.
São Francisco do Glória, 18 de janeiro de 2024.
WALACE FERREIRA PEDROSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 000112/2023 TOMADA
DE PREÇO Nº 000004/2023 O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93,
HOMOLOGA o Processo de Licitação em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata
de Julgamento de 17 de janeiro de 2024, sendo vencedor o licitante: MENDES PEDROSA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP no valor total de R$ 1.283.450,09 (um
milhão, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e nove centavos). A
finalidade do Processo licitatório em epígrafe é a contratação de empresa especializada em
obras públicas para construção de quadra poliesportiva conforme o convenio nº
1481001909/2023 junto a Sedese em atendimento ao município de São Francisco do
Glória, inclusive material e mão de obra especializada, com as especificações contidas no
termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento
é a estipulada no edital e ratificada na proposta do Adjudicatário.
São Francisco do Glória, 18 de janeiro de 2024.
WALACE FERREIRA PEDROSA
Prefeito