DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Para apresentação de propostas referente à contratação emergencial de
serviços de publicidade.
O Município de Uberaba torna público
o interesse da
Administração em obter propostas referente à contratação emergencial de Agência de
Publicidade para a prestação de serviços de propaganda institucional e de utilidade pública.
As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas para análise até o dia
26/01/2024, sexta-feira, ao e-mail: pesquisamercadologica.ucc@uberaba.mg.gov.br. Todas
as informações necessárias à elaboração das propostas, bem como da documentação a ser
apresentada pela Agência de Publicidade que apresentar o menor valor, além das
justificativas que descrevem os fatores que culminaram na contratação emergencial estão
descritas e detalhadas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Comunicação,
o
qual encontra-se
disponibilizado no
site
da Prefeitura
Municipal de
Uberaba:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672. Esclarecemos que a contratação
será formalizada através de Dispensa de Licitação Emergencial, com fulcro no art. 75, inciso
VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Seção I do Decreto Municipal nº. 3.815/2023.
Uberaba/MG, 19 de janeiro de 2024.
VITOR HUGO DE CASTRO
Superintendente de Planejamento e Compras
Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo licitatório com lote de ampla concorrência e lote exclusivo às
ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à
Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 16h do dia 23/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início
da Disputa: Às 13h do dia 02/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h
do dia 02/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
339.094,88. Fontes de recursos: Transferências de convênios e outros repasses vinculados
à Assistência Social / Transferências de recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
/ Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024 estará disponível a partir das 16h do dia
23/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional
de Compras
Públicas
(PNCP),
pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma
eletrônica
de
licitações
(LICITAR
DIGITAL),
no
endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 19 de janeiro de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 717/2023
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
UBERLÂNDIA -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Contratação continuada de empresa para a prestação de
serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares (concentradores de oxigênio,
ventilador de suporte e outros).O Pregoeiro, tendo em vista o pedido de
esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 717/2023 e considerando a
necessidade de analisá-los, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação, conforme
OFICIO Nº 0191/2024/DA/SMS. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante
publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada
nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 19 de janeiro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 1/2024 - ADESÃO Nº 1/2024
Homologação a Adesão à ARP nº 007/2022 ao Processo Administrativo nº
007/2022 - Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 004/2022, realizado pela AMMESF
Associação de Município da Bacia do Médio São Francisco, firmado entre o município de
Vespasiano/MG e a empresa VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA, visando a contratação de
empresa para aquisição e fornecimento de Kit Escolar destinado as escolas e creches
municipais de Vespasiano, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no
valor total de R$ 4.503.870,40 (quatro milhões quinhentos e três mil oitocentos e setenta
reais e quarenta centavos).
Vespasiano, 19 de janeiro de 2024.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023
PL Nº 267/2023
OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches e
sucos, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão
recebidas até às 08:00 horas do dia 07/02/2024, início da sessão de disputa de preços:
09h30 horas do dia 07/02/2024. O edital retificado, encontra-se disponível nos sites
www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br
Vespasiano, 19 de janeiro de 2024.
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Pregoeira Oficial
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023
PL 258/2023 -
O Pregoeiro julga vencedora e habilitada a empresa DNA MED BRASIL LTDA
para o lote único do certame. O prazo para manifestação de intenção de recurso está
aberto até as 10h00 do dia 22/01/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 19 de janeiro de 2024.
MARCO ALEXANDRE CRUZ
Pregoeiro Oficial
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, RETIFICA a
publicação do dia 19/01/2024 do Processo Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
AONDE SE LE: Abertura dia 01/02/2024 às 09:00hs LEIA-SE: Abertura dia 02/02/2024 às
09:00h
Acesso
ao
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e
via
email
licitacaocimplamunicipios@gmail.com;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM,
na forma
de
registro
de preços
para
eventual
e futura
Aquisição
de
equipamentos
de
informática
e
equipamentos
eletrônicos
de
escritório
para
atendimento ao CIMPLA e aos entes consorciados. Abertura dia 31/01/2024 às 09:00hs.
Na
sala
de
disputas
no
portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e
via
email
licitacaocimplamunicipios@gmail.com;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 012/2023 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG X Ramon Munis Santos Barros, CPF nº 116.863.456-31. Tomada de
Preço nº 14/2022 - PL 123/2022 - Contratação de farmacêuticos, fisioterapeutas e
nutricionista (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de
saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até
31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 4.687,50.
Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente
da CPL.
Extrato de
primeiro aditivo ao contrato
nº 013/2023 - Prefeitura
Municipal de
Tumiritinga/MG X Danielle Marques Barreto de Oliveira, CPF nº 887.770.812-34. Tomada de
Preço nº 14/2022 - PL 123/2022 - Contratação de farmacêuticos, fisioterapeutas e
nutricionista (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do
município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro
de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 3.860,00. Tumiritinga-MG, 29
dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 014/2023 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG X Jhulle Letícia Lucas Almeida, CPF nº 127.879.186-89. Tomada de
Preço nº 14/2022 - PL 123/2022 - Contratação de farmacêuticos, fisioterapeutas e
nutricionista (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de
saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até
31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 2.884,75.
Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente
da CPL.
Extrato do contrato nº 141/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Marta
Gomes Siqueira, CPF nº 071.309.866-03. Tomada de Preço nº 12/2023 - PL 146/2023
- Contratação de um psicólogo (pessoa física ou jurídica) para atendimento nas
unidades de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 2.799,00 mensais.
Tumiritinga-MG, 07 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente
da CPL.
Extrato de
primeiro aditivo
ao contrato
nº 141/2023
- Prefeitura
Municipal de
Tumiritinga/MG X Marta Gomes Siqueira, CPF nº 071.309.866-03. Tomada de Preço nº
12/2023 - PL 146/2023 - Contratação de um psicólogo (pessoa física ou jurídica) para
atendimento nas unidades de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato
passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: R$ 2.799,00 mensais. Tumiritinga-
MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato
do contrato
nº 102/2023
-
Prefeitura Municipal
de Tumiritinga/MG
X
Opportune Consultores LTDA, CNPJ nº 08.243.249/0001-30. Inexibilidade nº 12/2023 -
PL 109/2023 - Contratação de empresa contábil especializada em análise, correções e
tentativas de recuperação de receitas para o município de Tumiritinga-Mg. Valor: a
empresa receberá 20% do valor total recuperado. Tumiritinga-MG, 24 julho de 2023.
João Pedro Rodrigues
Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 102/2023 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG
X
Opportune
Consultores
LTDA,
CNPJ
nº
08.243.249/0001-30.
Inexibilidade nº 12/2023 - PL 109/2023 - Contratação de empresa contábil especializada
em análise, correções e tentativas de recuperação de receitas para o município de
Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de
2024. Valor:
a empresa continuará
a receber
20% do valor
total recuperado.
Tumiritinga-MG, 24 julho de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da
CPL.
Extrato do contrato nº 145/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X CO N T E P A -
Construções Terraplanagens e Pavimentação LTDA, CNPJ nº 23.781.092/0001-90.
Tomada de Preço nº 13/2023 - PL 149/2023 - Contratação de empresa para execução
de pavimentação asfáltica na rua São Paulo, através de contrato de repasse nº
918211/2021/MDR/CAIXA e o município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 564.559,85.
Vigência do contrato: até 30 de setembro de 2024. Tumiritinga-MG, 14 dezembro de
2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.