DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
C.P. Nº 5/2023
Alteração Edital P. 184/2023, C.P.
005/2023: Contratação de empresa
especializada em Serviço de Obras de Engenharia para Requalificação Arquitetônica do
Clube Ivituruy - implantação do Centro Cultural de Serro e Centro Administrativo. Processo
N° 01450.004945/2023-60 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°205.1 -
Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo
Iphan.
Data
29/02/2024,
informações:
(38)
3541-1369
-
ramal
228,
e-mail:
licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.
CELINE RIBEIRO MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
091/2023, Processo Administrativo nº 228/2023, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atendimento às Unidades
da Secretaria de Saúde, das Gerências da Atenção Básica, da Atenção Especializada e da
Vigilância em Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Abertura: 05/02/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 19 de janeiro de 2024
ANA PAULA R. CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
PROCESSO 193/2023
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico nº 075/2023, Processo Administrativo nº 193/2023, que tem por objeto a
aquisição de máquinas e equipamentos como estímulo à produção agrícola,
aprimoramento dos procedimentos de plantio e cultivo e para otimização e incremento na
fabricação
de produtos
processados
pelos
agricultores familiares
organizados em
associação, nos termos do Convênio 942061/2023, firmado com a União, por intermédio
do Ministério da Agricultura e Pecuária; conforme especificações e quantitativos constantes
nos anexos do edital. Empresas Vencedoras: Licitar Comércio e Serviços LTDA, pelo valor
total de R$48.896,00(quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais), Agro 51 LTDA,
no valor total de R$29.790,00 (vinte e nove mil, setecentos e noventa reais), Godant
Varejista LTDA, no valor total de R$10.000,00(dez mil reais), Comercial Vanguardeira LTDA,
no valor total de R$1.972,99(um mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e nove
centavos), Idea Tecnologia LTDA, no valor total de R$24.490,00(vinte e quatro mil,
quatrocentos e noventa reais), Solução Participações Societárias LTDA, no valor total de
R$145.000,00(cento e quarenta e cinco mil reais), Bosco e Felipe Comércio LTDA, no valor
total de R$21.992,00(vinte e um mil, novecentos e noventa e dois reais), Marte
Equipamentos para Laboratório LTDA, no valor total de R$2.379,00(dois mil trezentos e
setenta e nove reais), Sanigran LTDA, no valor total de R$19.215,00(dezenove mil e
duzentos e quinze reais). Os demais itens encontram-se em recurso. A Ata do Pregão e
demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br
Timóteo, 19 de janeiro de 2024
HÍLER FÉLIX DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Turismo e Agricultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023
O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº
005/2023, Processo Administrativo nº 159/2023, que tem por objeto a contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de reforma
da quadra poliesportiva Prof. Mildred Madeleine-Bairro Cachoeira do Vale. Empresa
Vencedora: CONSTRUTORA MULTIRAO LTDA, pelo valor de R$265.900,00 (Duzentos e
Sessenta e Cinco mil e Novecentos Reais). O presente Edital e seus anexos encontram-
se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31
3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com
Timóteo, 19 de janeiro de 2024
JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO
Secretário. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 085/2022
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 085/2022 firmado pelo município
de São Geraldo da Piedade X a empresa L & R Construtora e Empreendimentos Ltda -
CNPJ:36.723.015/0001-25. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTR A DA S
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, CADASTRADA NA PLATAFORMA +
BRASIL SOB PROPOSTA Nº 051816/2021, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU N°:
923436/2021 / MDR / CAIXA - PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E
URBANO - OPERAÇÃO Nº: 1081176-60, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE.
VALOR: R$ 444.996,41 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e seis
reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA ATÉ 30/06/2024. São Geraldo
da Piedade-MG, 19 de janeiro de 2024. Edna Marcelina Pereira Madureira Viana. Prefeita.
EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 002/2023 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG X Érika Ferreira de Oliveira, CPF nº 088.305.866-92. Tomada de Preço
nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para
atendimentos nos centros de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o
contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo
pago o valor mensal de R$ 4.318,18. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João
Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 003/2023 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG X Samuel Lourenço de Souza, CPF nº 125.419.676-59. Tomada de Preço
nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para
atendimentos nos centros de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o
contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo
pago o valor mensal de R$ 4.318,18. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João
Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 004/2023 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG X Laís Alice de Carvalho Pereira, CPF nº 144.053.906-57. Tomada de
Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou
jurídica) para atendimentos nos centros de saúde do município de Tumiritinga-Mg.
Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor:
continuará sendo pago o valor mensal de R$ 4.318,18. Tumiritinga-MG, 29 dezembro
de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 006/2023 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG X Márcia Silva Peixoto, CPF nº 026.508.975-11. Tomada de Preço nº
12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para
atendimentos nos centros de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o
contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo
pago o valor mensal de R$ 4.318,18. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João
Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 007/2023 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG X Gilson Sávio Santos, CPF nº 565.242.506-72. Tomada de Preço nº
12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para
atendimentos nos centros de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o
contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo
pago o valor mensal de R$ 3.480,00. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João
Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 001/2023 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG X Meirimacia Gonçalves Santos, CPF nº 759.086.466-87. Tomada de
Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou
jurídica) para atendimentos nos centros de saúde do município de Tumiritinga-Mg.
Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor:
continuará sendo pago o valor mensal de R$ 4.318,18. Tumiritinga-MG, 29 dezembro
de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 082/2023 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG
X
Lister
Advocacia
e
Sociedade
de
Advogados,
CNPJ
nº
21.102.653/0001-51. Tomada de Preços nº 07/2023 - PL 068/2023 - Contratação de
serviços técnicos especializados para prestação de serviços de assessoria, consultoria,
treinamentos e capacitações as equipes das secretarias de saúde, assistência social e
cultura/esporte/turismo/lazer do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato
passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024.Valor: continuará sendo pago o
valor mensal de R$ 2.400,00. Tumiritinga-MG, 28 dezembro de 2023. João Pedro
Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 008/2023 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG X Juglecia Aparecida Machado de Oliveira, CNPJ nº 48.675.608/0001-
42. Tomada de Preço nº 13/2022 - PL 122/2022 - Contratação de dentistas (pessoa
física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de
Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de
2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 4.425,00. Tumiritinga-MG, 29
dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 009/2023 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG X Érica Soares Alves, CPF nº 103.473.446-66. Tomada de Preço nº
13/2022 - PL 122/2022 - Contratação de dentistas (pessoa física ou jurídica) para
prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência:
o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo
pago o valor mensal de R$ 4.250,00. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João
Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 010/2023 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG X Karolaine Duarte da Costa, CPF nº 137.579.846-41. Tomada de Preço
nº 13/2022 - PL 122/2022 - Contratação de dentistas (pessoa física ou jurídica) para
prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência:
o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo
pago o valor mensal de R$ 4.375,00. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João
Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 011/2023 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG X Indhiara Pereira da Silva, CPF nº 097.412.026-01. Tomada de Preço
nº 14/2022 -
PL 123/2022 - Contratação de
farmacêuticos, fisioterapeutas e
nutricionista (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de
saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até
31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 5.437,50.
Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente
da CPL.