DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023FME; Objeto: registro de preços, para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
terrestre e Fluvial, objetivando a locação de veículo para o transporte escolar para atender
os Alunos Matriculados na rede Municipal de Ensino (Estadual e Municipal), do Município
de 
Curuçá 
GERENCIADOR: 
Fundo 
Municipal 
De 
Educação 
De 
Curuça 
CNPJ:
24.059.574/0001-01; Vencedores: empresa K S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº 20.973.262/0001-40 ,No valor R$
405.961,60 mensal. Assinatura: 18/01/2024 vigência: 12 (doze) meses
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023FME
A Prefeitura Municipal De Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e
Homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023FME - Processo Administrativo nº
3010/2023, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preços, para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
terrestre e Fluvial, objetivando a locação de veículo para o transporte escolar para atender
os Alunos Matriculados na rede Municipal de Ensino (Estadual e Municipal), do Município
de Curuçá, tendo como Vencedor a empresa K S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº 20.973.262/0001-40 ,No valor R$
405.961,60 mensal.
Curuçá-PA, 18 de janeiro de 2024
DEUSDETE ATAIDE DE MIRANDA JUNIOR
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240076
Origem: pregão nº 021 2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES
PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 369.740,00, Exercício 2024 Atividade
1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
158.460,00. Data da assinatura: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240077
Origem: pregão nº 021 2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA
CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES
PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de
Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 795.600,00, Exercício 2024
Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche
(FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 198.900,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048
Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 331.500,00
DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240090
Origem: pregão nº 021 2023-PMDE
Contratante: fundo municipal de meio ambiente
CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES
PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 142.330,00
DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240074
ORIGEM: PREGÃO Nº 021 2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES
PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento
das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 531.720,00, Exercício 2024
Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 531.720,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.012 Manutenção de
Outros Programas do SUS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 531.720,00, Exercício 2024 Atividade
1112.103040010.4.027 Atendimento das Ações de Vigilância Sanitária , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
265.860,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.022 Serv. de Atend. Móvel de
Urgência (SAMU- 192) ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 265.860,00, Exercício 2024 Atividade
1112.103020010.4.016 Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU-192)
,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 265.860,00, Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos
Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 265.860,00.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240095
ORIGEM: PREGÃO Nº 021 2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES
PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento
da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 32.925,00
DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240073
ORIGEM: PREGÃO Nº 021 2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES
PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.419,50, Exercício 2024
Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 46.258,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da
Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 23.129,25, Exercício 2024
Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
15.419,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc.
Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.419,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045
Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.419,50, Exercício 2024 Atividade
1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO
(Bolsa Familia) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
15.419,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira
Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.709,75.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240061
ORIGEM: PREGÃO Nº 021 2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES
PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 256.070,00, Exercício 2024
Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 55.420,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da
Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 42.380,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027
Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
267.285,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria
Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 4.465.500,00, Exercício 2024 Atividade
0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 52.560,00.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230207
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de
dezembro de 2023.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.026.786/0001-26
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu - 0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura. ; 1.015 Abertura e Recuperação de Estradas
Vicinais ; Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Subelemento
4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações. .
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240032. Origem: Pregão Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E
REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Futura aquisição de peças para manutenção de reposição
para aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizer`s, e bebedouros,
para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias
vinculadas e diversos fundos municipais s do município de Eldorado do Carajás conforme
descritos no termo de referência. Valor Total: R$ 202.982,00 (duzentos e dois mil,
novecentos e oitenta e dois reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2024. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
Contrato Nº: 20240033. Origem: Pregão Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto: Futura aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de
climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizer`s, e bebedouros, para atender as
necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas e diversos
fundos municipais s do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de
referência. Valor Total: R$ 195.286,00 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e
seis reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura:
17 de janeiro de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.