DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº: 20240034. Origem: Pregão Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
E
REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Futura aquisição de peças para manutenção de reposição
para aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizer`s, e bebedouros,
para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias
vinculadas e diversos fundos municipais s do município de Eldorado do Carajás conforme
descritos no termo de referência. Valor Total R$ 198.696,00 (cento e noventa e oito mil,
seiscentos e noventa e seis reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2024. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Francisca Neto da Rocha Santos.
Secretária de Assistência Social.
Contrato Nº: 20240035. Origem: Pregão Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE
SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Futura aquisição de peças para manutenção de
reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizer`s, e
bebedouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e
secretarias vinculadas e diversos fundos municipais s do município de Eldorado do Carajás
conforme descritos no termo de referência. Valor Total R$ 198.986,00 (cento e noventa e
oito mil, novecentos e oitenta e seis reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio
Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
Contrato Nº: 20240036. Origem: Pregão Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: FUNDO
Municipal de Educação. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGER AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Futura aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de
climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizer`s, e bebedouros, para atender as
necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas e diversos
fundos municipais s do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de
referência. Valor Total R$ 198.986,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e
seis reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura:
17 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
Contrato Nº: 20240037. Origem: Pregão Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E
REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Futura aquisição de peças para manutenção de reposição
para aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizer`s, e bebedouros,
para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias
vinculadas e diversos fundos municipais s do município de Eldorado do Carajás conforme
descritos no termo de referência. Valor Total R$ 24.810,30 (vinte e quatro mil, oitocentos
e dez reais e trinta centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Pryscylla Coelho Amorim. Secretaria de Meio
Ambiente.
Contrato Nº: 20240038. Origem: Pregão Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: L. A. QUEIROZ LTDA. Objeto: Futura
aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e
refrigeração tais como geladeiras, frizer`s, e bebedouros, para atender as necessidades da
secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas e diversos fundos municipais
s do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de referência. Valor
Total: R$ 165.654,05 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais
e cinco centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
Contrato Nº: 20240039. Origem: Pregão Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: L. A. QUEIROZ LTDA. Objeto: Futura aquisição de peças
para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais como
geladeiras, frizer`s, e bebedouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de
administração e secretarias vinculadas e diversos fundos municipais s do município de
Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de referência. Valor Total: R$ 161.429,05
(cento e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Vigência:
17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de janeiro de
2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
Contrato Nº: 20240040. Origem: Pregão Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratada: L. A. QUEIROZ LTDA. Objeto: Futura aquisição
de peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais
como geladeiras, frizer`s, e bebedouros, para atender as necessidades da secretaria
municipal de administração e secretarias vinculadas e diversos fundos municipais s do
município de Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de referência. Valor Total
R$ 164.114,05 (cento e sessenta e quatro mil, cento e quatorze reais e cinco centavos).
Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de
janeiro de 2024. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social.
Contrato Nº: 20240041. Origem: Pregão Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA Contratada: L. A. QUEIROZ LTDA. Objeto:
Futura aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e
refrigeração tais como geladeiras, frizer`s, e bebedouros, para atender as necessidades da
secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas e diversos fundos municipais
s do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de referência. Valor
Total R$ 161.624,05 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinco
centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura:
17 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
Contrato Nº: 20240042. Origem: Pregão Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: FUNDO
Municipal de Educação. Contratada: L. A. QUEIROZ LTDA. Objeto: Futura aquisição de peças
para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais como
geladeiras, frizer`s, e bebedouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de
administração e secretarias vinculadas e diversos fundos municipais s do município de
Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de referência. Valor Total R$ 166.104,05
(cento e sessenta e seis mil, cento e quatro reais e cinco centavos). Vigência: 17 de janeiro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Severiano
Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
Contrato Nº: 20240043. Origem: Pregão Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Contratada: L. A. QUEIROZ LTDA. Objeto: Futura aquisição de
peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais
como geladeiras, frizer`s, e bebedouros, para atender as necessidades da secretaria
municipal de administração e secretarias vinculadas e diversos fundos municipais s do
município de Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de referência. Valor Total
R$ 19.685,75 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de
janeiro de 2024 Pryscylla Coelho Amorim. Secretaria de Meio Ambiente.
Contrato Nº: 20240044. Origem: Pregão Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura
contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e
correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e
diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de
referência. Valor Total: R$ 26.746,25 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e
vinte e cinco centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data
da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
Contrato Nº: 20240045. Origem: Pregão Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de
empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para
atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos
municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor
Total: R$ 39.484,40 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta
centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura:
17 de janeiro de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
Contrato Nº: 20240046. Origem: Pregão Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de
Assistência Social. Contratada:
ESSE CHEMICAL-
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura
contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e
correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e
diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de
referência. Valor Total: R$ 17.817,75 (dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e setenta
e cinco centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de
Assistência Social.
Contrato Nº: 20240047. Origem: Pregão Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de
empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para
atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos
municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor
Total: R$ 35.291,40 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta
centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura:
17 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo, Secretário de Educação.
Contrato Nº: 20240048. Origem: Pregão Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Contratada: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação
de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para
atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos
municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor
Total: R$ 35.291,40 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta
centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura:
17 de janeiro de 2024. Pryscylla Coelho Amorim. Secretária de Meio Ambiente.
Contrato Nº: 20240049. Origem: Pregão Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto:
Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora
de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da
secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as
especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 97.930,25 (noventa e
sete mil, novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 17 de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Iara Braga
Miranda. Prefeita.
Contrato Nº: 20240050. Origem: Pregão Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais
de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da secretaria
municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações
contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 253.287,15 (duzentos e cinquenta e
três mil, duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). Vigência: 17 de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Thainá Braga
Matos. Secretária de Saúde.
Contrato Nº: 20240051. Origem: Pregão Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA Objeto:
Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora
de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da
secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as
especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 86.508,29 (oitenta e seis
mil, quinhentos e oito reais e vinte e nove centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31
de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Francisca Neto da Rocha
Santos. Secretária de Assistência Social.
Contrato Nº: 20240052. Origem: Pregão Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais
de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da secretaria
municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações
contidas neste termo de referência. Valor Total R$ 194.025,40 (cento e noventa e quatro
mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio
Nascimento Macedo, Secretário de Educação.
Contrato Nº: 20240053. Origem: Pregão Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA Objeto: Sistema
de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de
materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da
secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as
especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 6.204,03 (seis mil,
duzentos e quatro reais e três centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Pryscylla Coelho Amorim.
Secretária de Meio Ambiente.
Contrato Nº: 20240054. Origem: Pregão Nº 9-2023-001 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: JM ELDORADO LTDA-ME. Objeto: Sistema de registro de
preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços funerários,
para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. VALOR
TOTAL: R$ 107.500,00 (cento e sete mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 19 de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Thainá Braga
Matos. Secretária de Saúde.
Contrato Nº: 20240055. Origem: Pregão Nº 9-2023-001 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada: JM ELDORADO LTDA-ME. Objeto: Sistema
de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em
serviços funerários, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de
Referência. VALOR TOTAL: R$ 261.560,00 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e
sessenta reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de
Assistência Social.
Contrato Nº: 20240057. Origem: Pregão Nº 9.2023-014 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: AGRONORTE TRATORES LTDA. Objeto:
Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva
e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as
necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do
Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 319.500,00 (trezentos e
dezenove mil, quinhentos reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2024. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.