DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200175
175
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº: 20240058. Origem: Pregão Nº 9.2023-014 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: AGRONORTE TRATORES LTDA. Objeto: Eventual e futura
contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a
manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da
frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas
respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas
neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais).
Vigência: 19 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de
janeiro de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
Contrato Nº: 20240059. Origem: Pregão Nº 9.2023-014 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratada: AGRONORTE TRATORES LTDA. Objeto: Eventual
e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e
corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as
necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do
Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 229.000,00 (duzentos e
vinte e nove mil reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data
da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de
Assistência Social.
Contrato Nº: 20240060. Origem: Pregão Nº 9.2023-014 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: AGRONORTE TRATORES LTDA. Objeto: Eventual e
futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva
a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da
frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas
respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas
neste Termo de Referência. Valor Total R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 19 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. .
Severiano Sampaio Nascimento Macedo, Secretário de Educação.
Contrato Nº: 20240061. Origem: Pregão Nº 9.2023-014 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Contratada: AGRONORTE TRATORES LTDA. Objeto: Eventual e
futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva
a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da
frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas
respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas
neste Termo de Referência. Valor Total R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 19 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024.
Pryscylla Coelho Amorim. Secretária de Meio Ambiente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde, torna pública Dispensa de Valor de Licitação com critério de julgamento menor
preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação, Dispensa de
Valor de Licitação nº 7/2024-001. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de plataforma de gestão hospitalar, para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Eldorado do Carajás - PA, com locação de aplicação/software que auxilie na
efetivação dos serviços oferecidos pelo Hospital municipal, incluindo assessoria e
treinamento, capacitação, educação continuada e replicação de conhecimento para os
trabalhos de utilização do prontuário eletrônico, vinculada ao processo das ferramentas de
gestão que o sistema disponibilizar conforme Termo de Referência. Interessado poderão se
manifestas 
encaminhando 
suas 
manifestações 
para 
o 
E-mail:
cpleldoradodocarajas@gmail.com data para recebimento das propostas e documentações
23/01/2024 08h00min encerrando em 25/01/2024 às 17h00m. É indispensável consultar o
Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. A formalização da demanda deve
ser feita com base na descrição e informações do Termo de Referência. O mesmo encontra
disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência e Prefeitura Municipal de Eldorado
do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia.
MARIA NILDA PEREIRA NEVES
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º termo aditivo de prazo de 11 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20220165,
oriundo do Pregão nº 09/2022-PMGP.. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE Nº 28/2023-PMGP
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE 28/2023-PMGP: homologado em 18/01/2024, o ato de
Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 13/12/2023, ao Objeto: Registro de preços para
aquisições futuras e parceladas de combustíveis e lubrificantes para suprir as necessidades
da frota oficial de veículos automotores e maquinas das diversas Unidades Administrativas
do Município de Goianésia do Pará, às empresas: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL
EIRELI, CNPJ: 32.519.346/0001-97, valor R$ 38.939,55; IMPACTO COMERCIO DE PECAS,
LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, valor R$ 30.565,25; J P CO M E R C I O
E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 05.731.972/0001-70, valor R$ 15.899.895,00;
MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, valor R$ 433.725,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 29/2023-PMGP
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO PE 29/2023-PMGP, homologado em 18/01/2024, o ato de Adjudicação
proferido pelo Pregoeiro no dia 03/01/2024, ao Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de trator de esteira e trator com pneu para atender O
Programa Território Sustentável do Convênio Nº 017/2022 - SEDAP, PROCESSO 2022/171855,
Do Município de Goianésia do Pará, às empresas: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ:
29.423.776/0001-04, valor R$ 74.610,00; J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ:
19.803.326/0001-85, valor R$ 31.556,25.
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 31/2023 - SMS
O Secretário Municipal de Saúde de Goianésia do Pará resolve publicar o resultado
do PREGÃO ELETRÔNICO PE 31/2023 - SMS: homologado em 18/01/2024, o ato de
Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 10/01/2024, ao objeto: contratação de empresa
para aquisição de 01 (um) equipamento (tomógrafo) conforme convênio nº 09/2023, sob o
processo nº 2023/851675 firmados entre secretaria do estado de saúde pública e a prefeitura
municipal de Goianésia do Pará. à empresa: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. CNPJ:
01.449.930/0006-02, valor R$ 1.163.000,00.
JOAQUIM JACIBERGUES GARCIAS URBANO
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 32/2023-PMGP
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PR EG ÃO
ELETRÔNICO SRP PE 32/2023-PMGP, homologado em 18/01/2024, o ato de Adjudicação
proferido pelo Pregoeiro no dia 12/01/2024, ao Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza
e higienização para todas as unidades administrativas da prefeitura municipal de Goianésia do
Pará, às empresas: CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA ,
CNPJ: 02.421.787/0001-90, valor R$ 11.600,00; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO -
EIRELI, CNPJ: 22.906.038/0001-60, valor R$ 43.160,19; ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, valor R$ 7.961,00; GBSS
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.789.625/0001-00, valor R$ 1.434.378,08; KL DISTRIBUICAO DE
ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.390.094/0001-64, valor R$ 13.904,00; M L COMERCIO
ATACADISTA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 32.627.353/0001-02, valor R$ 396.545,00; W D M
COMERCIAL & LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 22.845.746/0001-39, valor R$ 3.543.482,92.
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SRP
Aviso
de Homologação.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
nº 0003-2023-SRP.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ADEQUAÇÃO E
MANUNTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, AGUA E
URBANISMO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. Vencedor: TEMAX CONSTRUTORA LTDA
foi vencedor do item 0001, perfazendo o valor total de R$ 3.290.399,11 (três milhões,
duzentos e noventa mil, trezentos e noventa e nove reais e onze centavos). Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Em 19 de janeiro de 2024.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00003-SRP-PMMR. Contratada (o): A R do Nascimento
Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Contrato nº 20240053. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura
Vitoria Rabelo Oliveira. Valor:R$67.151,00. Contrato nº 20240054. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Valor: R$24.752,00. Vigência
dos contratos: 12/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/01/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMMR. Contratada: A M S Coutinho
Serviços de
Promotor de
Eventos EIRELI,
CNPJ nº18.440.128/0001-31.
Contrato
nº20240034. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Mae
do Rio,
CNPJ sob
o
nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$305.155,00.
Contrato nº20240035. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio,
CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$337.250,00.
Contrato 
nº20240036.
Contratante:Fundo 
Municipal
de 
Educação,
CNPJ
nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$183.890,00.
Vigência dos contratos: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/01/2024.
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
9/2023-00038-SRP-PMMR. 
Contrato 
nº20240052.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CNPJ nº21.145.598/0001-39. Gestor:
Antônio Emerson Ferreira da Silva. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de
Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$448.430,00. Vigência do
contrato: 08/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato administrativo nº 006/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 36.087/2022-
PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 003/2023-CPL /PMM. Objeto do
Contrato: aquisição de aparelho Free Style Libre Leitor e Sensor para a Coordenação de
Doenças Crônicas desta Secretaria de Saúde. Empresa: PASSAMANI TOSO COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.743.518/0001-95. VALOR: R$10.005,00
(Dez mil e cinco reais). Dotação Orçamentária: 10 301 0012 2047, Elemento de despesas:
Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 18 de janeiro de 2024. JOSE GERALDO DE
BRITO - Secretário Municipal de Saúde interino de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 017/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.739/2022-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 087/2022-
CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 010/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
Aquisição de Material Elétrico, Empresa: KELFONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE M AT E R I A L
ELETRICO EIRELI, CNPJ: 32.371.749/0001-31; Valor em R$ 192,999,09 (cento e noventa e dois
mil, novecentos e noventa e nove reais, nove centavos) Assinatura 09/01/2024, Vigência:
31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato nº 616/2023/SEMAD, Processo nº 35.197/2023-PMM, autuado na
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 046/2023-CEL/CEVOP/PMM. Objeto: Destinado ao
Cumprimento de Decisão Liminar Nº 0808565-63.2023.8.14.0028 em nome de Silvia Duarte
Lima locador: Rogério Oliveira Gomes, Data da assinatura 29/12/2023 e término
estabelecido para o dia 29/12/2024, valor de total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais),
José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 99/2023-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 32.495/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PREÇO S
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS
VINCULADOS. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: BELICHE LT DA
inscrita no CNPJ sob n° 12.463.041/0001-01, vencedora dos Itens: 15 e 20 Perfazendo
o Valor Total de R$ 10.153,00 (Dez mil, cento e cinquenta e três reais), COMERCIAL
NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA inscrita no CNPJ
sob n° 33.190.948/0001-06, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 13, 14, 16, 17, 18, 19 Perfazendo o Valor Total de R$ 422.962,50 (Quatrocentos
e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), pelo que
HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 19 de janeiro de 2024.
NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA
Secretaria Municipal de Assistência Social

                            

Fechar