DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 253 do dia 16 de janeiro
de 2024, referente ao CONTRATO Nº 027/2023-SEVOP, Empresa: SERVIBRASIL SOLU ÇÕ ES
EM
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ:
43.893.931/0001-79,
Processo
Administrativo nº 15.085/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº
059/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 091/2023-CEL/SEVOP/PMM,
objeto: Contratação de empresa especializada em assinatura de software (modalidade
software as a servisse - SAAS) de solução de colaboração em nuvem conforme condições,
exigências, quantidade e estimativas estabelecidas neste instrumento, incluindo migração,
treinamento e suporte técnico especializado; Onde se lê: Contrato nº 027/2023/SEPLAN,
Leia-se: 027/2024/SEPLAN, Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 253 do dia 16 de janeiro
de 2024, referente ao CONTRATO Nº 027/2023-SEVOP, Processo Administrativo nº
15.085/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 059/2023-
CEL/PMM, Empresa: SERVIBRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ:
43.893.931/0001-79, objeto: Contratação de empresa especializada em assinatura de
software (modalidade software as a servisse - SAAS) de solução de colaboração em nuvem
conforme condições, exigências, quantidade e estimativas estabelecidas neste instrumento,
incluindo migração, treinamento e suporte técnico especializado; Onde se lê: Contrato nº
027/2023/SEPLAN, Leia-se: 027/2024/SEPLAN, Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO ao contrato nº 20220356 Referente ao PE 008/2022
partes:
Prefeitura
Municipal
de
Maracanã/PA
e
a
pessoa
jurídica:
ATITUDE
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 18.486.556/0001-03. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais legislações
aplicáveis. OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Locação De Veículos Terrestres
(AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), Em Caráter Eventual E
Continuado, Para Atender As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Deste
Município De Maracanã/Pará. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº
20230030,
20230031,
20230032
e
20230033.
Partes:
Prefeitura
Municipal
de
Marapanim/PA e a empresa C R DE ARAÚJO GÁS, Inscrita no CNPJ: 33.148.996/0001-36.
Referente ao Pregão eletrônico nº 01/2022, cujo objeto Registro de Preço para Eventual
Aquisição de Gás de Cozinha, para atender a Demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias
Vinculadas. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 20230030, 20230031,
20230032 e 20230033, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação
Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. Assinaturas da
Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 01-2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE,
LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato:
DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-
00-PMM-
CONTRATO Nº 20240026- R$ 278.054,80; FME-CONTRATO Nº 20240027-R$ 186.251,23. FUNDEB-
CONTRATO Nº 20240028- R$ 221.938,46; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS -
CONTRATO Nº 20240029-R$ 110.804,12; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
CONTRATO Nº 20240030-R$ 237.494, 57.QUALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA,
Inscrita no CNPJ nº 26.535.510/0001-57-PMM-
CONTRATO Nº 20240031- R$ 126.418,45; FME-CONTRATO Nº 20240032-R$ 89.531,98.
FUNDEB-
CONTRATO Nº 20240033- R$ 102.288,25; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS -
CONTRATO Nº 20240034-R$ 61.117,05; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
CONTRATO Nº 20240035-R$ 120.355, 00.Vigência: 16 de janeiro de 2024 e encerramento
em 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO. Partes: Prefeitura
Municipal de Marapanim/PA e a empresa ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ de N° 02.288.268/0001-04. Referente a INEXIGIBILIDADE nº
01/2023.
Objeto:
Contratação
de Uma
Empresa
Especializada
para
Implantação,
Treinamento e Fornecimento de Licença de uso(Locação) de Sistemas (Software) Integrados
de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do e contas TCM/PA),
Licitações, Patrimônio e Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da LC 131/2009, Lei
12.527/2011 E Decreto 7.185/2010, para atender a Prefeitura Municipal de Marapanim.
Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 01/2023, com a Empresa acima
mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de janeiro de 2024 a
31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de dezembro de
2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2021. Partes:
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa VITÓRIA DE A. SERRA, inscrita sob
CNPJ: 22.360.685/0001-10. Referente a inexigibilidade nº 007/2021, cujo objeto é a
Contratação da Locação de Software de Sistema de Folha de Pagamento, para a Prefeitura
Municipal de Marapanim, abrangendo as
demandas administrativas, judiciais e
extrajudiciais da Prefeitura. Extrato do 4º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º
012/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de
Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação
Contratual em: 18 de dezembro de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 02-2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Empresa, Número e Valores do Contrato: DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVI ÇO
LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00 -PMM-
CONTRATO Nº 20240036 - R$ 282.504,31 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e
quatro reais e trinta e um centavos). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
CONTRATO Nº 20240037- R$ 177.781,94 (cento e setenta e sete mil, setecentos e oitenta
e um reais e noventa e quatro centavos). FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA-
CONTRATO Nº 20240038 - R$ 235.679,53 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e
setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE TR A BA L H O
E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS-
CONTRATO Nº 20240039- R$ 152.903,10 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e três
reais e dez centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-
CONTRATO Nº 20240040- R$ 227.677,69 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta
e sete reais e sessenta e nove centavos). W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MARTERIAL DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001 -60- PMM-
CONTRATO Nº 20240041- R$ 65.233,67 (sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais
e sessenta e sete centavos). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
CONTRATO Nº 20240042 - R$ 73.024,23 (setenta e três mil, vinte e quatro reais e vinte e
três centavos). FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-
CONTRATO Nº 20240043 - R$ 91.613,43 (noventa e um mil, seiscentos e treze reais e
quarenta e três centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL -
SEMTEPS-
CONTRATO Nº 20240044 - R$ 41.594,66 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e
quatro reais e sessenta e seis centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-
CONTRATO Nº 20240045 - R$ 64.121,36 (sessenta e quatro mil, cento e vinte um reais e
trinta e seis centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de
dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE
Nº 12/2022-AD. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/Fundo Municipal de
Educação e a empresa VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
20.933.874/0001-09. Referente a CARONA Nº 06/2022 que trata da Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 011/2022-PE/SRP decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 017/2022
oriundo da Prefeitura Municipal de Benevides, e com fundamento na Lei nº. 8.666/93
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de 25% do quantitativo do CONTRATO Nº
12/2022-AD, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais
e Internacionais, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e
cinco por cento) sob o Contrato nº 12/2022-AD, firmado entre as Partes, com a Empresa
acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao Acréscimo de quantidade do
Contrato: Nº 12/2022-AD atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei
8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de R$ 60.000,00 para R$
75.000,00, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 15.000,00, com a Empresa acima
mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 15 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-033.001 SEMAD, originário da Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 038/2023/PMC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, CENOGRÁFICOS E CÊNICOS,
DESTINADO A ATENDER A TODOS OS EVENTOS REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO
DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ESPECIALMENTE AS FESTIVIDADES NATALINAS
DO ANO
VIGENTE, destinado
a atender
a Prefeitura
Municipal de
Marituba/PA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração CONTRATADA: J. L. R. AR AÚ J O
COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 83.913.665/0001-13.; VALOR GLOBAL: R$ 174.413,35
(Cento e Setenta e Quatro Mil Quatrocentos e Treze e Trinta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA:
12 meses. Data de Assinatura: 21/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202311290019 - PE SRP/CPL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 202311290019 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção de Veículos e Maquinários,
Incluindo Parte Elétrica e Reposição de Peças, em Atendimento à Frota de Veículos da
Prefeitura de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: MS Auto Center - ME - CNPJ:
40.750.196/0001-56, com o valor global R$ 2.778.728,00 (dois milhões, setecentos e
setenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais), Homologação: 17/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202311290018 - PE SRP/CPL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 202311290018 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Chromebooks, em
Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa, em favor da licitante
vencedora: ANJOS & ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, com o valor global R$
2.387.384,31 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro
reais e trinta e um centavos), Homologação: 19/01/2024.
Moju-PA, 19 de janeiro de 2024.
NILMA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023- S E M I N F.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção,
Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e pinturas para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Infraestrutura de Mojuí dos Campos. Assinatura da Ata: 19/01/2024. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da publicação da FAMEP. Ata de Registro de Preços n° 002/2024-S E M I N F.
Empresas adjudicadas e homologadas: E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ n° 45.103.444/0001-
90, Vencedora do Código: 1, 2, 4, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
31, 32, 34, 36, 37, 40, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 64, 67, 68, 70, 73,
74, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 108, 111,
113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133,
135, 136, 138, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156,
157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176.
Valor total R$ 662.524,12(Seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e
doze centavos). Resende Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 41.121.057/0001-26. Vencedora
do Código: 3, 5, 7, 9, 12, 17, 20, 28, 29, 30, 33, 35, 38, 39, 41, 43, 44, 50, 56, 57, 58, 59, 63, 65,
66, 69, 71, 72, 75, 76, 77, 80, 85, 87, 89, 102, 103, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 116, 129, 134,
137, 139, 144 e 164. Valor total R$1.042.020,95(um milhão, quarenta e dois mil, vinte reais e
noventa e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa.
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