DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
PROCESSO Nº 117/2023
Que visa aquisição de material de consumo para manutenção dos veículos que
servem de apoio nas ações da Secretaria de Saúde, e dos Programas do Bloco de Atenção Básica-
PAB, e Bloco da Alta e Média Complexidade-MAC-AIH. EMPRESAS VENCEDORAS: Lagb Acessórios
e Peças Ltda, Aderaldo Pneus Ltda e Curitiba Comércio de Pneumáticos e Tintas Ltda.
Monte Alegre-PA, 19 de janeiro de 2024.
JAIRO CASTRO DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
PROCESSO Nº 123/2023
Que visa contratação de empresa para o fornecimento de jaquetas, para
atender a banda municipal de música Airton Nunes e camisas personalizadas, para o
"projeto banda de música na escola" das escolas de ensino fundamental: pref. Antonio
Pereira de Araújo, pref. Carim Melém, Afrânio Arrochelas de Alm. Lins, prof.ª Rosália
Simões Barbosa, Antônio Joaquim Moreira e para os programas educacionais, organizados
pela Secretaria Municipal de Educação, deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: H de F
Pires Serviços Ltda e Infiniti Confecção Ltda.
Monte Alegre-PA, 19 de janeiro de 2024.
JESEIAS SOUZA DE MEIRELES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
PROCESSO Nº 124/2023
Que visa aquisição de materiais de limpeza, higiene, lavanderia, copa, cozinha,
proteção, segurança e consumo, para serem utilizados no Hospital Municipal, Maternidade
Elmaza Sadeck, Unidades Básicas, Centros e Postos de Saúde deste município. EMPRESAS
VENCEDORAS: 7R7 Soluções em Consultoria e Comercio Ltda, Suares Distribuidora de
Produtos de Limpeza Ltda, Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, N.S
Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Ceres da Costa Chaves, Virtue Comercio Ltda,
Life Clean Comercio de Equipamentos Ltda, RG Luna Ltda, Doac Comercio & Serviços Ltda,
K L de Oliveira Farias Ltda e Clean Maxxy Comercio Ltda.
Monte Alegre-PA, 19 de janeiro de 2024.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Muaná (PA) através da Comissão Permanente de
licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento
de Documentação de Habilitação da Chamada Pública nº 02/2023. Estando Inabilitado o
Licitante COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE IGARAPE MIRÍ E DO
ASSENTAMENTO 
AGROEXTRATIVISTA
ESTADUAL 
DO
CAMIRI-COPAFIM, 
CNPJ
nº
14.949.365/0001-71; Estando Habilitados os licitantes: Sr. Zaqueu Pereira Carvalho CPF nº
858.538.282-15; Sr. Jorge Luís Coelho de Souza CPF nº 703.949.972-04; Sr. Joel de Souza
Pereira, CPF nº 550.544.472-53; Sr. Antônio Pereira Gomes CPF nº 354.650.772-04; Sr.
Honorino dos Santos Carneiro Filho, CPF nº 355.631.762-15; Sr. José da Silva Reis, CPF nº
050.636.392-91; Sr. Abraão Barbosa do Espírito Santo, CPF nº 197.735.792-04; Sr. Joeci de
Matos Negrão, CPF nº 355.568.032-34; e COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTO R ES
FAMILIARES DE CAPANEMA CNPJ: 20.801.457/0001-02. Concede-se o prazo de 05 (cinco)
dias
úteis, a
contar
da
data desta
publicação,
para
interposição de
recurso
administrativo
ELDE PEREIRA BARBOSA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-020PMNR
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDEM A
RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE
PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, NO TERRITÓRIO NACIONAL ,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA. Vencedor:
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ: 92.954.106/0001-42, com o valor de R$ 3.384.825,00
(Três milhões trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais),
HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal.
Novo Repartimento - PA, 19 de janeiro de 2024.
ZAQUEU SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
A Presente licitação tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE DRENAGEM SUPERFICIAL E
PROFUNDA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA (PARAGÁS). Com o valor de R$
1.933.120,78, 
Homologado 
a 
empresa: 
VIA
OESTE 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
CNPJ:
14.134.894/0001-17. Data de Homologação: 19/01/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 2/2023-00006-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de uma escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros
masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, depósitos e passarela de acesso principal, na
comunidade mocajatuba - zona rural - rio mocajatuba - Oeiras do Pará. Contrato: 20240053.
Contratado: EQUIDADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.929.051/0001-78. Valor Total: R$
1.224.810,31 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais e trinta um
centavos). Homologação: 16/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/07/2024. Assinatura:
17/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00006-CPL/PMOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 03 salas
de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de
serviços, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade mocajatuba - zona rural
- rio mocajatuba - Oeiras do Pará. Vencedora: EQUIDADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
44.929.051/0001-78, Valor global R$ 1.224.810,31 (um milhão, duzentos e vinte quatro mil,
oitocentos e dez reais e trinta um centavos). Data da Homologação: 16/01/2024.
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00029-CPL/PMOP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação FRACASSADA do
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00029 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de
preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em
fornecimento de refeições (comercial e marmitex), lanches e bebidas, em atendimento a
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, foi considerada FRACASSADA, ainda, torno
público a republicação do Edital, designando nova data e horário para habilitação e
abertura das propostas para o dia 02 de Fevereiro de 2024, às 10:00h.
Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida
15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico PE Nº 5/2023-SRP-PMO. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 05/2023-
SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: C.
DE O. BRITO, CONTRATO Nº 020/2024-PMO, no valor de R$ 98.193,23 (noventa e oito mil
e cento e noventa e três reais e vinte e três centavos); VALDIR DIVINO, CONTRATO Nº
021/2024-PMO, no valor de R$ 6.937,31 (seis mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta
e um centavos); U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 023/2024-PMO, no valor de R$ 15.995,35
(quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos); N.S
DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 024/2024-PMO, no valor
de R$ 1.838,61 (mil e oitocentos, trinta e oito reais e sessenta e um centavos); NBB
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CONTRATO Nº 025/2024-PMO, no
valor de R$ 1.831,38 (mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos); A H DA
S MORAES, CONTRATO Nº 026/2024-PMO, no valor de R$ 1.305,00 (mil, trezentos e cinco
reais). Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de
expediente e processamento de dados, com entrega de forma parcelada, destinado a
atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e setores atrelados,
conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento
Convocatório. Vigência: 16/01/2024 à 31/07/2024. Data da assinatura: 16/01/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-001-PMO/24
O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Contratação de artista de renome nacional "Show do
cantor ZÉ VAQUEIRO", no dia 16 de fevereiro de 2024, para o encerramento da
programação de carnaval do Orixifolia 2024, na orla da cidade.
FAVORECIDO..............: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA
VALOR...........................: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada
pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.
Oriximiná - PA, 19 de janeiro de 2024
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Ordenador de despesas
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 020-FMAS/2023
No dia 18/01/2024 foi adjudicado e no dia 19/01/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-020-FMAS/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na produção e fornecimento de refeições, lanches, bolos, salgados e outros,
para atender as atividades desenvolvidas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social
- SMAS e suas Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho),
Centro de Convivência -CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social -
CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro
Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora:
VALDIR DIVINO- EPP, no valor de R$ 357.535,70 (Trezentos e cinquenta e sete mil
quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS.
Oriximiná- PA, 19 de janeiro de 2024.
RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA
Secretária de Municipal de Assistência Social
JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO
DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO PE-032-SEMED/2023
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-032-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Empresas Contratadas: R O T FARIAS SERVIÇOS LTDA,
CONTRATO Nº 001/2024-FME, no valor de R$ 45.040,00 (Quarenta e cinco mil e quarenta
reais); J. J. A. DE ALMEIDA - ME,
CONTRATO Nº 002/2024-FME, no valor de R$ 45.040,00 (Quarenta e cinco mil e quarenta reais)
e EDILBERTO PEREIRA SARUBI EPP,
CONTRATO N.º 003/2024-FME, no valor de R$ 45.040,00 (Quarenta e cinco mil e quarenta
reais). Objeto: Contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário
de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais (ORIXIMINÁ/SANTARÉM -
SANTARÉM/ORIXIMINÁ), em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, de modo que
ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais, em rede e/ou
camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores da Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: 21/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/01/2024.

                            

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