DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.041209/2023 - SRP
O Municipio de Prainha/Pa, Torna Publico o Anulamento do Edital de Pregão
Eletrônico (Srp) nº 9.041209/2023, Com Abertura Para o dia 30 de janeiro de 2023. Revisão
do Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.041210/2023 - SRP
O Municipio de Prainha/Pa, Torna Publico o Anulamento do Edital de Pregão
Eletrônico (Srp) nº 9.041210/2023, Com Abertura Para o dia 26 de janeiro de 2023. Revisão
do Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.041211/2023 - SRP
O Municipio de Prainha/Pa, Torna Publico o Anulamento do Edital de Pregão
Eletrônico (Srp) nº 9.041211/2023, Com Abertura Para o dia 24 de janeiro de 2023. Revisão
do Edital.
Prainha-PA, 19 de janeiro de 2024.
Davi Xavier de Moraes
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
RGS ENGENHARIA EIRELI. CNPJ nº 23.732.026/0001-20. Espécie: 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 223/2021. Do Licitação Processo Licitatório nº 037/2021- modalidade
Concorrência Pública nº 002/2021. Objeto: contratação de empresa para a construção de 16
(dezesseis) pontes em concreto armado, nas vias públicas da zona urbana da cidade de
Redenção, estado do Pará, com comprimento total de 158,00m referente ao convenio nº
009/2020, que entre si celebram a secretaria de estado de transportes-setran e o município
de Redenção-PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 360(trezentos e
sessenta) dias do contrato nº 223/2021, a partir de 13/12/2023 e término em 07/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registros de Preços nº0000/2024- Prefeitura Municipal de Salinópolis.
Ata de Registro de Preço nº000/2024 Decorrente do Pregão 037/2023/Srp, Homologado
Pelo SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM
17/01/2024,
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
O FORNECIMENTO
DE
QUENTINHAS; COM ENTREGA PARCELADA, PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS
E
FUNDOS QUE
INTEGRAM
A
MUNICIPALIDADE
DE
SALINÓPOLIS/PA, cuja a empresa vencedora foi: MOREIRA GODOY COMERCIO E SERV I ÇO S
LTDA, com o valor R$455.040,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 001/2024 Referente Ao Pregão 041/2023/Srp
Secretaria Municipal de Educação. Ata de Registro de Preço nº 001/2024, Decorrente do
Pregão Eletrônico nº 041/2023/SRP, HOMOLOGADO PELA SRA. MARCIA BEATRIZ GOMES DA
SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS EM 19/01/2024, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cuja a empresa vencedora foi: SOS BRASIL
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor R$4.700.000,00,.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Objeto de contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as
Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por
um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: GRÁFICA RÁPIDA EIRELI - ME CNPJ.
35.644.124/0001-94. Valor Total: R$ 1.078.890,30 (um milhão e setenta e oito mil e oitocentos
e noventa reais e trinta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia
do Pará, na C.P.L
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Objeto de contratação: Prestação de Serviços de Malharia para Atender
as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por
um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: 2 L COMERCIAL EIRELI CNPJ.
37.350.835/0001-81. Valor Total: R$ 815.092,80 (oitocentos e quinze mil e noventa e dois reais
e oitenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na
C.P.L.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Objeto de contratação: Prestação de Serviços de Malharia para
Atender as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia
do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: V S COMPANY LT DA
CNPJ. 35.273.974/0001-23. Valor Total: R$ 905.600,00 (novecentos e cinco mil e seiscentos
reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Objeto de contratação: Prestação de Serviços de Malharia para Atender
as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por
um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: MALHARIA & GRAFICA NOVO HORINTO
EIRELI - ME CNPJ. 42.328.108/0001-58. Valor Total: R$ 974.420,00 (novecentos e setenta e
quatro mil e quatrocentos e vinte reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa
Luzia do Pará, na C.P.L.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Objeto de contratação: Prestação de Serviços de Malharia para Atender
as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por
um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: POP + BEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ. 43.672.664/001-00. Valor Total: R$ 927.890,00 (novecentos e vinte e sete mil e
oitocentos e noventa reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do
Pará, na C.P.L
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Extrato de Contrato nº 1001001/2024 da Tomada de Preço n°
003/2023, circulado no D.O.U no dia 15/01/2024, seção3, nº 10, pág. 210, Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará no dia 15/01/2024 no ANO XIV | N° 3413 e Diário do Pará, B8 de
15/01/2024. Onde se lê: o objeto à Execução de Serviço de Recuperação de 15,934 Km de
Estradas Vicinais no Município de Santa Luzia do Pará Na Br 316/Trevo do Ramal Km 56 e Trevo
Km 56 ao Ramal do Tamancuoca. Leia-se: à Execução de Serviço de Recuperação de 9,10 Km de
Estradas Vicinais no Município de Santa Luzia do Pará Na Br316/Trevo no Ramal Km 56 ao
Ramal Tamancuoca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: ADESÃO DE ATA Nº 017/2023 - SEMSA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de
Preços n° 20230029, Pregão Eletronico n° 9/2023. Processo Administrativo n° 920230028
Para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Insumos e Correlatos Para
Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde. Contrato n° 197/2023 Semsa, Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A S M Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ:
03.876.316/0001-30. Valor global: R$ 464.442,25 (quatrocentos e sessenta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura do contrato 14 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2022. Tomada de Preço n° 002/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria
Imobiliaria Eireli - Construção do Centro de Saúde na Comunidade de São Ciríaco na Região
de Várzea do Município de Santarém. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga a vigência
do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia 12/01/2024 até 10/07/2024.
Fundamento Legal: 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 08/01/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023-SEMSA
Objeto: Credenciar empresas especializadas a fim de prover solução em gestão e oferta de
serviços em saúde, englobando consultas pré e pós cirúrgicas, procedimentos e cirurgias,
através da disponibilização de médicos sob o regime de sobreaviso com especialização em
Cirurgia Vascular, com fincas a elevação dos indicadores quantitativos e qualitativos do
município de Santarém/Pa no atendimento a sua população no Hospital Municipal de
Santarém e Pronto Socorro Municipal. Motivo da Suspensão: O edital será corrigido, sendo
posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido
procedimento licitatório.
Santarém, 19 de janeiro de 2024.
FERNANDO DANTAS DA MOTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°024/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. B. RIBEIRO COMÉRCIO
E NAVEGAÇÃO - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de
vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°025/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. A DE SOUZA
CAVALCANTE SERVIÇO DE TRANSPORTE EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do
Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2°
da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°026/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. L. TRANSPORTE E
COMÉRCIO LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de
vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°027/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. DO NASCIMENTO
OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula
II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II
e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°028/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. A. RABELO COMÉRCIO
E TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de
vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa P. D. OLIVEIRA DA SILVA -
ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024
a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°030/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. L. B. MOTA EIRELI - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a
31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°031/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. BATISTA DE OLIVEIRA E
COMÉRCIO TRANSPORTES LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato.
Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°032/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa F. A. MELO DA SILVA
TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de
vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°034/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa P. A. LIMA TR A N S P O R T ES
EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência:
01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°035/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa M. E. DA COSTA LIMEIRA
- ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024
a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°036/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa E. ROLIM DE SOUZA E CIA
LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência:
01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°037/2022 - Pregão Eletrônico
n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa M. W. S. PORTELA & CIA
LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência:
01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
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