DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em
diversas ruas no bairro Maria Peixoto do município de Mogeiro. Licitantes Classificados e
Respectivo Valores: M J Construções Ltda - Valor: R$ 306.604,39; Ancora Construtora Ltda
- Valor: R$ 328.106,51 Apn Construções E Serviços Eireli - R$ 370.122,90; M J Construções
Ltda - Valor: R$ 306.604,39; Pontes Construtora E Serviços Ltda - Valor: R$ 361.809,14;
Torres Construções Ltda - Valor: R$ 340.501,71; Wjx Construções E Serviços De Engenharia
Ltda - Valor: R$ 328.958,37. Licitantes Desclassificados: Concrenor Construções Do
Nordeste Ltda; Construtora H S Ltda; Empreendimentos Construções E Comercio Da
Construção Ltda; Engemax Construções E Engenharia Ltda; Monteiro Engenharia Ltda; R F
Serviços De Construção Civil Eireli. Caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no
horário
das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis.
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Mogeiro - PB, 18 de Janeiro de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.001/2024- 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: sistema de registro de preços para a contratação de empresa com a
finalidade de locação de veículos automotores, para atender as necessidades desta
municipalidade. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 19 de Janeiro de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DESTINADOS A
CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO
SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI. LICITANTES INABILITADOS: AMV PROJETOS &
CONSTRUCOES LTDA; CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E
LOCACAO LTDA; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA; H R DE
SOUZA CONSTRUCOES; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; RAVY
CONSTRUÇOES SERVIÇOS E PROJETOS LTDA; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA. Dos atos decorrentes do
procedimento licitatório, relatório da comissão, pareceres técnicos do setor da engenharia
e do setor jurídico, em conformidade da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
LICITAÇÃO FRACASSADA. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail:
pmparari_cpl@hotmail.com.
Parari - PB, 15 de Janeiro de 2024
MOISES DE FARIAS RAMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 0005/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó.
CONTRATADA: J ANDRADE LTDA - CNPJ sob n.º 07.367.680/0001-25
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das comunidades ferrão e cantinho do município
de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 939629/2022/MDR/CAIXA.
Valor global: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
OBJETO: Construção de praça e pavimentação em paralelepípedo no sítio Barra
de Piabas, Município de Poço Dantas - PB. A sessão pública para abertura dos envelopes
Proposta de Preços será realizada no dia 22/01/2024, às 09:30 horas, no mesmo local da
primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário
das 08:00
Às 12:00 horas dos
dias úteis. Telefone:(83)
99610-0361. E-mail:
cplpmpd@gmail.com.
Poço Dantas - PB, 19 de Janeiro de 2024
JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
OBJETO: Urbanização (Praça + Pavimentação) dos Distritos de São João Bosco e
Tanques .A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada
no dia 22/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon
Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas
dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail:cplpmpd@gmail.com.
Poço Dantas - PB, 19 de Janeiro de 2024
JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Resolução FNDE n.º 06/2020, alterações dadas pela Resolução
FNDE n.º 21/2021, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, bem como da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, em reunião que ocorrerá na secretaria municipal de educação da
Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 15 de fevereiro de 2024 as 09h00min. Objetivo:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Maiores
informações e aquisição do edital completo no site: http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/
ou no departamento de licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada
na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no
horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
Pombal, 19 de janeiro de 2024.
LEONARDO FARIAS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Kits Didáticos para melhoria de proficiência em Língua
Portuguesa e Matemática, visando a melhoria do desempenho dos alunos da rede
municipal de ensino de Puxinanã/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de
Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33801007.E-mail:
cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 19 de janeiro de 2024
GISLEY MORAIS SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado
da análise de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº. 0008/2023, Objeto:
Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU
em Riacho de Santo Antônio/PB. LICITANTES INABILITADOS: ALVES CONSTRUCOES LTDA; E
L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA. Com base no art. 48 § 3º, quando todos os licitantes forem
inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos
licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de
outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de
convite, a redução deste prazo para três dias. Fica concedido o prazo de oito dias úteis
para apresentação de nova documentação no mesmo local da primeira reunião, prazo a
contar da publicação deste aviso. Abertura dos envelopes dia 30/01/2024 as 09h00.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua
Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de Janeiro de 2024
HILDA LUCIA BARBOSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Licitação,
CREDENCIAMENTO objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Os interessados
deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as
08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua
Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99668-8374. E-mail:
CPLSANTAHELENA .PB@GMAIL.COM.
Santa Helena, PB, 19 de janeiro de 2024.
JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Licitação,
CREDENCIAMENTO objetivando: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ETICOS, GENERICOS
SIMILARES (TABELA ABC FARMA), LEITES, SUPLEMENTOS E FRAUDAS, POR DEMANDA
JUDICIAL DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO CARENTE DESSE MUNICIPIO. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:00 horas do dia 06 de
fevereiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano,
236 - Centro - Santa Helena - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
99668-8374.
E-mail:
CPLSANTAHELENA .PB@GMAIL.COM.
Santa Helena, PB, 19 de janeiro de 2024.
JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Torna
público
que
fará
realizar
através
da
Comissão
de
Licitação,
CREDENCIAMENTO objetivando: A CONTRATÇÃO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES MEDICAS. Os
interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura
até as 08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua
Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
99668-8374.
E-mail:
CPLSANTAHELENA .PB@GMAIL.COM.
Santa Helena, PB, 19 de janeiro de 2024.
JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO
Agente de Contratação