DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.020/2023
MEMORANDO INTERNO Nº 23.409/2023
CHAVE CGM: 63FS-06B0-CK0P-K32G
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.020/2023, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DOS MUROS E OSSÁRIOS NO CEMITÉRIO DO CRISTO
REDENTOR, EM JOÃO PESSOA/PB.
Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de
toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA
HABILITADAS as empresas : WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89, L & L
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667.638/0001-10
e SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 e DECLARA INABILITADA a empresa: MOC
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CNPJ:
01.088.740/0001-94, por desatendimento ao
instrumento convocatório.
Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas
intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de
Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109,
I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº
23.409/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento.
Esta
decisão
pode
ser
encontrada
no
sitio
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes
João Pessoa, 19 de janeiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.072/2023
Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do
Processo
Administrativo
Nº:
9.353/2023-1Doc,
cujo
objeto
é
"AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA
ATENDER O COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA GOVERNADOR TARCÍSIO BURITY,
CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS",
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: A
J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDAA - CNPJ: 31.070.140/0001-60, nos
itens/valor total: 010 (R$ 2.400,00); 011 (R$ 1.950,00); e 013 (R$ 3.900,00), totalizando R$
8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais); CLARO MED EQUIPAMENTOS MED I CO
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 13.719.523/0001-34, nos itens/valor total: 004 (R$ 243.000,00);
e 015 (R$ 11.250,00), totalizando R$ 254.250,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil,
duzentos e cinquenta reais); INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT.
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 38.098.716/0001-46, nos itens/valor total: 005 (R$
142.161,00); e 008 (R$ 11.319,00), totalizando R$ 153.480,00 (cento e cinquenta e três mil,
quatrocentos e oitenta reais); NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
04.969.191/0001-55, no item 006 pelo valor total de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e
oitocentos reais); e ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.240.709/0001-
90, no item 001 pelo valor total de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).
Perfazendo o Total Geral de R$ 753.780,00 (setecentos e cinquenta e três mil, setecentos
e oitenta reais). Os itens 002, 003, 007, 009, 012, 014 e 016 restaram FRACASSADOS.
João Pessoa/PB, 19 de janeiro de 2024.
ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.026/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 30.977/2023
CHAVE CGM:1CVT-92YL-0JIZ-EEWV
Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela
Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei
8.666/93".
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de
2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº
11.026/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de
licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no 07 de fevereiro de
2024, impreterivelmente às 10:00 (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DO MURO NO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO BAIRRO MIRAMAR, JOÃO
P ES S OA / P B .
A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos
interessados
a
partir
da
segunda
-
feira
dia
22/01/2024,
no
endereço:
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação
na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados,
João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou
através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)
João Pessoa, 19 de janeiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11.074/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.404/2023
CHAVE CGM: VCUV-W2BS-X88T-X4KF
A PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infra-
Estrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo
Admnistrativo nº 18.404/2023/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993
decide
REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, Concorrência Pública Nº
11.074/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO - SECOM, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA/PB, visto que
houve divergências de datas entre o Edital e a publicação, determinando-se a abertura de
novo procedimento licitatório com o mesmo objeto em detrimento da aplicação da Lei
8.666/1993.
Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins
de publicação do presente Ato.
João Pessoa, 19 de janeiro de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de engenharia e segurança de barragem
destinados a elaboração do projeto executivo e ambiental de implementação do sistema
de abastecimento de água na comunidade Saco no município de Joca Claudino/PB.
Conforme convênio n° 945852/23 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional. LICITANTES INABILITADOS: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA; ALFENGER
ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA; OLIVEIRA & MAYER
CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA; SEPLANE SERVICOS DE ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA.
A prefeitura municipal de Joca Claudino/PB, torna público através da Comissão
Permanente de Licitação, tendo em vista que foram INABILITADAS todas as empresas no
referido processo licitatório, que fica concedido o prazo legal de 8 (oito) dias úteis, com
base no art. 48, § 3 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores,
para as empresas participantes da Tomada de Preço N° 00016/2023 apresentarem nova
documentação de habilitação de que se refere todo o item 8.0 (DA HABILITAÇÃO) do
instrumento convocatório do presente certame.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, no horário
das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Joca Claudino - PB, 19 de janeiro de 2024.
AUDINEIDE FREITAS DE SANTANA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo n° 2024.07.002/2024. Objeto: Contratação de serviços
de digitação, alimentação, manutenção e acompanhamento de instrumentos de gestão
(DIGISUS), Prontuário Eletrônico da Cidade (PEC) e seus relatórios, além dos demais sistemas
online de saúde (informação APS) do município de Mãe D´água. Data envio das proposta de
preços: Início em: 23 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Término em: 26 de janeiro de 2024
às 08:29 horas, Data de início da sessão: 26 de janeiro de 2024 às 08:30 horas, A
participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa,
Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Termo
de
Referência/Projeto
Básico
da
Dispensa
encontra-se
disponível
em
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município. www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´água, 19 de janeiro de 2024
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para frota de veículos
deste município, para o exercício 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Lei Municipal
409/2023
02.010
02010.04.122.2002.2003
02.020
02020.04.122.2003.2006
02.030
02030.12.122.2006.2948 02.040 02040.10.122.0004.2920 02.050 02050.08.243.2008.2940
02050.08.244.2008.2040 02.070 02070.20.122.2010.2066 02.080 02080.15.452.2009.2073
02.140 02140.04.123.0004.2088 3.3.90.30.00.00. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº
00013/2024 - 18.01.24 - Posto de Combustíveis Riachão Ltda - R$ 2.468.960,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva:
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para frota de veículos deste
município, para o exercício 2024; Homologo o correspondente procedimento licitatório em
favor de: Posto de Combustíveis Riachão Ltda - R$ 2.468.960,00.
Mogeiro - PB, 17 de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Chamada Pública de Serviço objetivando: contratação de pessoa jurídica para ações e
serviços públicos em saúde na rede pública de saúde na prestação de serviços médicos
junto a secretaria de saúde/fundo municipal de saúde de Mogeiro - PB, para atendimento
de urgência e emergência, de forma complementar em regime de plantões de 24h, junto
a unidade mista de saúde Maria Hermínia da Silveira - CNES: 2363720, para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Mogeiro - pb. Os interessados deverão apresentar
envelope contendo a documentação e respectiva propositura a partir das 08:00 horas do
dia 24 de Janeiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Av. Presidente João
Pessoa,
47
-
Centro
-
Mogeiro
-
PB,
bem
como
no
canal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal. LF nº 14.133/2021; e legislação pertinente. Informações: no horário das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Edital:
www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 19 de Janeiro de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
AV I S O
Objeto: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para
atender as necessidades agrícolas deste município. Considerando distrato do 1º colocado;
NOTIFICAÇÃO: Convocamos o seguinte licitante remanescente, na ordem de classificação, Agro
Shop Comercio Varejista de Medicamentos e Produtos Veterinarios Eireli - CNPJ nº
27.636.436/0001-28, classificada em 3º lugar para o item 02 no certame, para no prazo de 05
(cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado,
inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º,
da Lei de Contratos e Licitações.INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47
- Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, emails:
compras.cotacoes@outlook.com/licitacaomogeiro@uol.com.br.
Mogeiro - PB, 15 de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
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