DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200187
187
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00010/2024
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº: 03.092.570/0001-47.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município
de Santa Luzia-PB.
VALOR GLOBAL: R$ 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos reais), vencendo nos
seguintes itens: 01 e 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 31/12/2024.
DATA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DESTINADOS A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NESTE MUNICIPIO. LICITANTES HABILITADOS: COMAF - SERV I CO S
DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI; MIMOZZA CONSTRUÇÕES LTDA. . LICITANTES INABILITADOS:
AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITENS: 8.3.2; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.7)); E L F
TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.3.2; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.6.3; 8.7); H &
G CONSTRUTORA LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.4.2; 8.4.3; 8.4.4; 8.4.5; 8.4.6; 8.4.7.3; 8.5.1.2;
8.5.1.2.1; 8.5.3; 8.5.4; 8.6.1; 8.6.4; 8.6.5; 8.7); VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA. Dos atos
decorrentes do procedimento licitatório em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão
pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 30/01/2024,
às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser
obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São
José dos Cordeiros - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083)
3309-1103. E-mail: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com.
São José dos Cordeiros - PB, 18 de Janeiro de 2024
ROOSEVELT BEZERRA DINIZ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para
empreitada por menor preço global de obra: pavimentação em paralelepípedo e drenagem
de ruas no município de SERTÃOZINHO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00007/2023.
DOTAÇÃO:
Recursos
do
Município
de
Sertãozinho:
02.07.15.451.2006.1.008.4.4.90.51.00.00.00.00
0500
02.07.15.451.2006.1.008.4.4.90.51.00.00.00.00
0700
02.07.15.451.2006.1.008.4.4.90.51.00.00.00.00
0701
02.07.15.451.2006.1.008.4.4.90.51.00.00.00.00 0704. VIGÊNCIA: até 18/09/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00007/2024 - 18.01.24 -
AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 700.751,05.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Reforma da Praça Alexandre José de Melo, as Margens da BR-230, Km 217, Centro,
Soledade/PB, conforme CR 1079989-69. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 8/2023.
Dotação: 15 452 2012 1021 Construção/Recuperação de Praças e Parques 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 000078 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000079 4490.51 99
Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 15/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de Soledade e: CT Nº 40/2024 - 15.01.24 - A S B Construções Empreendimentos
Imobiliários e Locações em Geral Ltda - R$ 224.400,48
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural e Pesca - SEDRAP. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
37/2023. Dotação: 20 606 2015 1052 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000251 4490.52 99 Equipamentos e Material
Permanente 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 000252 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até o final do
exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT
Nº 307/2023 - 13.12.23 - TLM COMERCIAL EIRELI EPP - R$ 198.000,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva:
Aquisição de Trator Agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural e Pesca - SEDRAP; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: TLM COMERCIAL EIRELI EPP - R$ 198.000,00.
Soledade - PB, 13 de dezembro de 2023
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços
nº 00008/2023, que objetiva: Reforma da Praça Alexandre José de Melo, as Margens
da BR-230, KM 217, Centro, Soledade/PB, conforme CR 1079989-69; HOMOLOGO o
correspondente
procedimento
licitatório e
ADJUDICO
o
seu
objeto
a: A
S
B
CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES EM GERAL LTDA - R$
224.400,48.
Soledade - PB, 15 de janeiro de 2024
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES EM SAÚDE OCUPACIONAL.
NOVA DATA DE ABERTURA: 06/02/2024 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA:
06/02/2023 09h00.
AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo /
PR.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o EDITAL
RETIFICADO, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br.
Motivo: Impugnação que acarretou em alterações no edital
Republicado por ter saído no DOU de 22/12/2023, Seção 3 - pág. 243.
LUCIANO ERICO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 3/2024.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de carreta caçamba
basculante(nova/seminovas), em atendimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos. RECURSOS: CT FINISA N° 0607966-43. O Município de Ipiranga, Estado do
Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas, (horário de
Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão
Eletrônico n°. 03/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de
interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no
Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com.
Informações
pelo
Fone:
(42)
3242-8501
e
e-mail:
licitacao@ipiranga.pr.gov.br,
mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF),
endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail.
Ipiranga-PR, 19 de janeiro de 2024.
ELIANE GOTTEMS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo nº 05/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REAGENTES LABORATORIAIS. Dia e horário enviar
proposta adicional: 24/01/2024 até às 16horas (horário de Brasília). E-mail para envio:
licitação@itaunadosul.pr.gov.br.
Local
de
acesso
a
contratação
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e portal de transparência.
Itaúna do Sul-PR, 19 de janeiro de 2024.
GILSON JOSE DE GOIS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo nº 03/2024
AQUISIÇÃO DE DIARIO DE PLANEJAMENTO PEDAGOGICO. Dia e horário enviar
proposta adicional: 24/01/2024 até às 16horas (horário de Brasília). E-mail para envio:
licitação@itaunadosul.pr.gov.br.
Local
de
acesso
a
contratação
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e portal de transparência.
Itaúna do Sul-PR, 19 de janeiro de 2024.
GILSON JOSE DE GOIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
NOVA DATA
Processo nº 188/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O CALÇAMENTO DA AV. SÃO
PAULO. Dia
e horário: 05/02/2024 às
09horas (horário de
Brasília). Plataforma:
COMPRASNET
(https://www.gov.br/compras/pt-br).
Local
de
acesso
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Itaúna do Sul-PR, 19 de janeiro de 2024.
GILSON JOSE DE GOIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2023
No Aviso de Licitação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43-2023, no Diário Oficial da
União do dia 27/12/2023, Edição 245, Página 320, em virtude da necessidade de RETIFICAÇÃO
do Edital, Aonde se leu: CHAMENTO PÚBLICO nº 43-2023, Credenciamento de Empresa e
Profissionais Médicos (Pessoa Jurídica) para atender a demanda do Hospital Carolina Lupion e
da SEMUS. FICA SUSPENSO, em virtude de adequação do Edital e Termo de Referência, com
posterior publicação do prazo de recebimento e prazo final do credenciamento.
Jaguariaíva, 18 de janeiro de 2024.
VINICIUS WEIGERT
Presidente Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-PML
A
presente
licitação
a
Alienação
de
imóvel
para
implantação
do
Empreendimento/Projeto De Habitação de Interesse Social contemplados com recursos de
programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo Estadual e Governo Federal, tendo
como agente financeiro a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, condicionado a construção de 64
(sessenta
e
quatro)
unidades
habitacionais
de
interesse
social,
a
serem
construídas/edificadas nos termos do Termo de Referência, cuja área será de no mínimo
50,00m², autorizado pela Lei Municipal n.º 060/2023, avaliado pela Comissão especial
Fechar