DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
nomeada através do Decreto Municipal n.° 023/2023, e laudo de avaliação homologado pelo
Decreto Municipal n.º 114/2023 e demais resoluções e instruções normativas vigentes
ABERTURA: Em virtude das alterações no Edital fica prorrogada para as 09:00
horas do dia 27 de fevereiro de 2024, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente,
na hipótese de não haver expediente nesta data.
VALOR MINIMO DA LICITAÇÃO: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com ou pelo site do
Município www.loanda.pr.gov.br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.
Loanda-PR, 19 de janeiro de 2024.
JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2024. Referente à Inexigibilidade nº
003/2024, processo nº 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ:
76.208.487/0001-64. CONTRATADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR -
CNPJ: 76.484.013/0001-45. OBJETO: contratação da companhia de saneamento do parana
- sanepar, cnpj 76.484.013/0001-45, para fornecimento água e esgoto, taxa de coleta de
lixo e manutenção da rede para o paço municipal, secretarias, sedes administrativas
distritais e, imóveis próprios e alugados (para prestação de serviços públicos pertencentes
a esta municipalidade), para atender a demanda das diversas secretarias municipais desta
municipalidade. VALOR: R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A
PARTIR DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, LIMITANDO-SE AOS DEVIDOS CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 105 E 106 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação,
será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos
do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação
da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 025/2024. Referente à Inexigibilidade nº 004/2024,
processo nº 009/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
DETENTORA:
MARIANGELA
CRISTINA
XAVIER
-
CPF:
100.812.059-61.
OBJETO:
CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 12.887,60 (doze mil oitocentos e oitenta e sete reais
e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA
contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A
EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação,
até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à
empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor
competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das
autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de
Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo, sediado na
Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ,
na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da
Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável,
nos seguintes termos:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
a execução de PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE
PRIMEIRO DE MAIO, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos
que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação
técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato de Repasse OGU nº
914799/2021/MIDR/CAIXA, Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
DATA DA ABERTURA: 26/02/2024 as 09h00.
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 1.002.516,41 (um milhão, dois mil e quinhentos e
dezesseis reais e quarenta e um centavos).
O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br
ou pelo e-mail agentedecontratacao@primeirodemaio.pr.gov.br.
Primeiro de Maio, 17 de janeiro de 2024.
BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 052024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO Aquisição de 01 (um) triturador e picador horizontal de resíduos
diversos, com capacidade de produção mínima de 8 (oito) toneladas por hora, abertura
retangular de no mínimo 300 x 600mm com motor a combustível diesel, com potência
mínima de 160HP; 7.000 (sete mil) unidades de baldes plásticos de 20 (vinte) litros, na cor
branca, com tampa, com alça de arame galvanizado e fundo e bordas reforçadas; 01 (uma)
ensacadeira de silagem com capacidade mínima de 3 (três) toneladas por hora com motor
elétrico trifásico 3 (três) cv tensão 220/380v, de fácil deslocamento com rodas; 2.000 (dois
mil) sacos para silagem de 200 (duzentas) micras reforçado com capacidade de 40kg a 50kg,
com proteção UV para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Agropecuário e Meio Ambiente, conforme Convênio Nº 950785/2023 - MMA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 02 de Fevereiro de 2024, Às 08:30h
SESSÃO DE DISPUTA: Dia 02 de Fevereiro de 2024, Às 08:30h
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido a partir
do dia 22 de Janeiro de 2024, durante o horário de expediente da Prefeitura, através
de solicitação via e-mail: licitacao2@realeza.pr.gov.br.
SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET
Realeza, 19 de Janeiro de 2024.
DIANA BAMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 91/2023, do tipo
MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 02 de fevereiro de 2024, às
08hr 00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCE L A DA S
DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ELETRÔNICOS PARA
AS SECRETARIA MUNICIPAIS, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º
118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de
setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O fim de
acolhimento das propostas comerciais será até 07hr 59 min do dia 02/02/2024, início da fase
de lances às 08hrs 30min do dia 02/02/2024. O Edital e demais informações encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações,
situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h
e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir
do dia 19 de janeiro de 2024.
Rio Azul, 19 de janeiro de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023
Comunicado de Retomada
CONTRATAÇÃO de serviços para Transporte escolar de alunos da rede pública
de ensino municipal e estadual, discentes da Pré-Escola (I e II), do Ensino Fundamental (I
e II) e Médio, matriculados na Escola Rural Municipal Lilian Viana, situada no Bairro
Campina do Taquaral, no município de São José dos Pinhais. O Município de São José dos
Pinhais vem, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar
que o Pregão Eletrônico nº 246/2023 - SERMALI foi retomado, tendo sua ABERTURA
remarcada para o dia 08 de fevereiro 2024, às 09h00min. O edital e o Comunicado de
Alterações
poderão
ser
conferidos
através
do
endereço
eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o nº
do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de
Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6849 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 19 de janeiro de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - PMS - UASG 988461
Repetição
Contratação de empresa para o fornecimento de 05 (cinco) Veículos tipo SUV,
novos e adaptados para viatura da Guarda Civil Municipal de Sarandi/PR. Abertura: 24 de
janeiro
de
2024
às
09:00
h.
Informações
e
edital:
www.sarandi.pr.gov.br,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp,
e-mail:
pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 22 de janeiro de 2024
LUCAS DA SILVA HASHIMOTO
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Republicação - Chamada Pública Nº 2/2023 - Secretaria de Cultura Turismo e Meio
Ambiente.
A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n -
Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Meio
Ambiente, localizada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE,
representada pela sua Ordenadora de Despesa, a Srª Tamiris Ferreira Santos, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com Lei Complementar Federal n° 195/2022 -
"Lei Paulo Gustavo", e supletivamente, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
eventuais modificações, através da Comissão Especial, Portaria nº 796/2023, constituída
por Tamiris Ferreira Santos, Audiron Tenório Ferro, Gustavo Marques Lima, vem através
deste tornar público que está realizando a Chamada Pública para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço educacional do tipo cursos
profissionalizantes para formação, qualificação e difusão no âmbito da área de produções
audiovisuais de maneira presencial no Município de Águas Belas-PE.
O resultado do presente certame foi declarado deserta. Os interessados
deverão apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e Proposta de
Preços até o dia 07 de fevereiro de 2024, às 14h00, situada no endereço da Secretaria
Municipal de Cultura Turismo e Meio Ambiente, sendo que a seleção e julgamento dos
mesmos serão realizados entre os dias 08 e 09 de fevereiro de 2024, informações pelo e-
mail: cultura@aguasbelas.pe.gov.br. Horário: 08h00 às 14h00. Local: Praça Nossa Senhora
da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE. (Prédio da Prefeitura Municipal de Águas
Belas - PE na sala da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Meio Ambiente).
Águas Belas-PE, 18 de janeiro de 2024.
TAMIRIS FERREIRA SANTOS
Secretária de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/2022,
CHAMADA PÚBLICA SS Nº 001/2022. CONTRATADA: Rafael Alves da Silva, CPF Nº
054.494.044-09. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo
contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023
e do seu término em 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao
contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93,
ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a
continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e
em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram
alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 22 de novembro de 2023. Antônio
Rodrigues Mendes Souza Secretário Municipal de Educação
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