DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200192
192
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022/ PMBP, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°092/2022, ATA DE SRP Nº 001.2023, OBJETO: "Constituição De Sistema
De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Medicamentos
Odontológicos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E
Saneamento Do Município De Betânia Do Piauí-Pi". Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA
DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa DISFARMA SAUDE EIRELI -
EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 38.159.600/0001-70, FONTE DE RECURSOS:
orçamento geral do Município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024,
VALOR TOTAL: R$ 58.077,78 (cinquenta e sete mil setenta e sete reais e setenta e oito
centavos), para os lotes I e II, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2024,
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019,
Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores.
CONTRATO Nº 002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022/ PMBP, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 094/2022, ATA DE SRP 007.2023 - PE 041.2022, OBJETO: "Constituição
De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis, Com
Fornecedores Na Cidade De Teresina - Pi, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura
Municipal De Betânia Do Piaui E Suas Secretarias". Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA
DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa REDE MV COMBUSTÍVEL
LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob Nº 08.573.595/0001-86, FONTE DE RECURSOS:
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ, para o exercício de 2024,
DESCONTO OFERTADO: 1,60% para o lote I e 1,56% para o lote II, VALOR TOTAL: R$
118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 08 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 08/01/2024 até
31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no
8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei
Complementar 123/06.
CONTRATO Nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023/ PMBP, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 024/2023, ATA DE SRP Nº 012.2023, OBJETO: "Constituição De
Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis, Com
Fornecedores Na Cidade De Betânia Do Piauí E Paulistana - Pi, Para Atender As
Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí E Suas Secretarias". Das Partes:
O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa
LUCAS COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.777.045/0001-
44, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ e
OUTROS, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 637.099,64 (seiscentos e trinta e sete
mil noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 08 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 08/01/2024 até
31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no
8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei
Complementar 123/06.
CONTRATO Nº 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023/ PMBP, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 024/2023, ATA DE SRP Nº 012.2023, OBJETO: "Constituição De
Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis, Com
Fornecedores Na Cidade De Betânia Do Piauí E Paulistana - Pi, Para Atender As
Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí E Suas Secretarias", Das Partes:
O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa
POSTO LUCAS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.354.583/0001-72, FONTE DE
RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ e OUTROS, para o
exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 179.518,37 (cento e setenta e nove mil quinhentos e
dezoito reais e trinta e sete centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro
de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 08/01/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº
10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06.
CONTRATO Nº 005/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023/ PMBP, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 042/2023, ATA DE SRP Nº 015.2023, OBJETO: "Constituição De
Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Alimentos Não
Perecíveis, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E
Suas Secretarias", Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º
01.612.622/0001-33 e a empresa S R MACEDO MINIMERCADO - ME, inscrita no CNPJ sob
n.º 13.043.615/0001-47, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
BETÂNIA DO PIAUÍ e OUTROS, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 192.774,10
(cento e noventa e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos), DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de
08/01/2024
até
31/12/2024,
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei
no
10.520/2010,
subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal
nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06.
CONTRATO Nº. 007/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
001/2024, OBJETO: "Prestação De Serviços De Consultoria Em Gestão Pública Ed u c a c i o n a l ,
Voltada Para Os Professores Da Rede Municipal De Ensino De Betânia Do Piauí, Das Partes:
O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa HANS
KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP, inscrito no
CNPJ sob o número 18.918.807/0001-73, FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do
Município de Betânia do Piauí para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais) mensal, totalizando um valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais) para o exercício de 2024, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de
2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/01/2024 a 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
74, inciso III, alínea "c", da Lei n.º 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, designados pela Portaria nº 0114/2021, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024,
do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e
Ampliação das Escolas Municipais Eliseu Barroso, Dom Expedito Lopes, Inácio Vieira de
Sá, Elias José de Sousa e Maria Maroto, em estrita conformidade com os Projetos
Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos
constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei
Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº
147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas
para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: das 08:00h do dia 23/01/2024 às 08:00h do dia 06/02/2024; início da Sessão
de Disputa de Preços: às 08:30h
do dia 06/02/2024, no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas
jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições
constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de
Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-
feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer
download do Edital, seja informado, via e-mail: cplcoloniadopiaui@hotmail.com, a
retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se
fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações
relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios
expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-
3285.
Colônia do Piauí (PI), 19 de janeiro de 2024.
MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a
reforma do Centro de Referência a Assistência Social Raimundo da Costa Veloso, no
município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no
edital,
Projeto
Básico.
CONTRATADO:
JS
GLOBAL
ENGENHARIA
LTDA.
CNPJ:
08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de
Administrativo nº 0125/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 05/2023/PMJM/PI. Valor
Global: R$ 414.207,20 (Quatrocentos e quatorze mil, duzentos e sete reais e vinte
centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMAS DESPESA: 33.90.39 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0003.2061.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2061 - Fonte: 660; 500,
661. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 19/05/2024 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura.
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) Dias. Data Assinatura: 19/01/2024. SI G N AT Á R I O S :
Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado:
JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa.
Jardim do Mulato (PI), 19 de janeiro de 2024.
Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Autorização de despesa contratação p/ Inexigibilidade Licitação - Exclusividade
Fornecedor Ref. Processo Administrativo nº 003/2024 - PMJF/PI Considerando o parecer
emitido e, tudo mais que dos autos consta, havendo possibilidade legal diante do
fundamento indicado - inciso I do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 - RATIFICO e
autorizo a despesa concordando com as razões do Parecer, tempo em que determino sejam
observadas as cautelas de ordem processual, a fim e dar eficácia ao ato. Seja convocada,
após formalizar o contrato, a empresa para retirada do mesmo, cujo extrato do deve ser
publicado nos meios oficiais (DOM e DOU), de tudo, acostando-se cópias comprobatórias
da execução ao processo a que se vincula. José de Freitas, em 19 de Janeiro de 2024.
Rummenigge Ribeiro da Rocha Secretário Municipal de Educação - PMJF/PI.
José de Freitas (PI), 19 de Janeiro de 2024
ROGER COQUEIRO LINHARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
R E M A R C AÇ ÃO
O município de Lagoa de São Francisco - PI, CNPJ nº 01.612.584/0001- 19,
através da CPL, torna público que realizará Dispensa nº 001/2024, Proc. Adm. nº 004/2024,
do tipo Menor Preço Por Item cujo objeto é aquisição de material permanente
odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Lagoa de São Francisco - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 O início do recebimento das propostas: dia
23/01/2024 a 25/01/2024. Data da disputa: 26/01/2024 das 08h à 14h. Valor estimado: R$
14.714,31 (quatorze mil, setecentos e quatorze reais e trinta e um centavos). Edital: Sede
da
Prefeitura
Municipal
de
Lagoa
de
São
Francisco
e
na
internet:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://lagoadesaofrancisco.pi.gov.br e
https://licitanet.com.br. Lagoa de São Francisco - PI, 18 de janeiro de 2024. Judá
Evangelista Nunes Leite, pregoeiro da CPL - PMLSF/PI.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Proc. Adm. nº 009/2024. O município de Lagoa de São Francisco-PI, através da
CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público, que realizará Dispensa nº 005/2024,
Processo Administrativo nº 009/2024, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é
contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma de escolas
municipais na zona rural do município de Lagoa de São Francisco - PI. O presente processo
obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do
recebimento das propostas se dará no dia 23/01/2024 e encerrará no dia 25/01/2024. As
informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI e através do e-mail cpllsf@gmail.com.
Lagoa de São Francisco (PI), 18 de janeiro de 2024.
JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE
Presidente da CPL - PMLSF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023
Proc. Adm. nº 059/2023. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas
vicinais no Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor
Hipólito/PI. Contratada: PAIS & FILHOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP, C.N.P.J. n.º
37.959.718/0001-10, Valor: R$ 497.483,14. Fonte de Recurso: 500; 704; 750. Assinatura:
19/12/2023. Vigência: 285 dias a partir da assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2024
REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 23/2023, OBJETO: "Contratação de empresa para adequação
de estradas vicinais no municipio de Morro Cabeça no Tempo-PI, convênio Trasferegov:
938863/2022., CONTRATADA: Marcondi Lustosa da Silva Ltda ,CNPJ: 11.059.024/0001-32
Valor total: R$ 819.766,78 (oitocentos e dezenove mil e setecentos e sessenta e seis reais e setenta
e oito centavos),Vigência: da data da assinatura até enquanto viger o convênio ,Data da Assinatura:
19/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500/1700
Fechar