DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico
www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Lei
Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível
gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e
tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº
59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 16/01/2024, no horário de expediente,
das 08h00min às 17h00min.
Em 16 de janeiro de 2024
CLEIEDSON ISMAEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N° 001.2024. PROTOCOLO Nº 14251/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6601/2023.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. TOMADA DE PREÇO Nº
005/2023. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE
UM PREDIO PUBLICO MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BATALHAO DA
POLICIA MILITAR. Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
22.318.474/0001-19 - Representante: Francisco Helio Lopes de Carvalho Filho - Valor: R$
1.262.454,20 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro
reais e vinte centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de
Serviço e assinatura com prazo de 300 (trezentos) dias.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS REQUERIDOS NA
EXECUÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA 2024, COM UM QUANTITATIVO PREVISTO DE
5.000 (CINCO MIL) HORAS DE TRATOR DE PNEU, COM GRADE LEVE E PESADA, DESTINADOS
AO PREPARO DO SOLO DOS (AS) PEQUENOS (AS) AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO
MUNICÍPIO DE MACAÍBA - RN. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Adjudico e Homologo o
procedimento em favor das licitantes: D'LEON SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ:
24.295.246/0001-04, saiu vencedora do item: 0001 - R$ 215,54. Valor global de R$
1.077.700,00 (um milhão e setenta e sete mil e setecentos reais. CONVOCA-SE a empresa
acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços.
Macaíba/RN, 19 de janeiro de 2024
CÍCERO DA SILVA MILITÃO
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Considerando a desclassificação da empresa ABC SERVICO E COMERCIO LTDA -
CNPJ: 49.017.921/0001-56 em razão da não assinatura da ARP no prazo estabelecido no
item 9.9 do Edital, reverto a Adjudicação e Homologação dos itens 0002 e 0006. Seguindo
a ordem de classificação, para o item 0002 passa a ter a empresa SILVA RIBEIRO CO M E R C I O
E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56 como arrematante. Esclareço ainda que, o
valor arrematado pela segunda colocada foi superior ao preço de referência, e que, após
negociação não foi alcançado o preço estimado pela administração. Por não haver terceiro
colocado, fica o item fracassado. Para o item 0006, passa a ter como arrematante a
empresa PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA - CNPJ: 09.374.422/0003-63, classificada em 2º
lugar, na ordem de classificação. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para
assinatura da Ata de Registro de Preços.
Macaíba, 17 de janeiro de 2024.
FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
(*) Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n°
14; 19/01/2024; SEÇÃO: 003; página 228).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Gestor Municipal de Marcelino
Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 01-IN/2024. Objeto: Locação de imóvel residencial
para funcionamento do programa do leite potiguar do Município de Marcelino Vieira-RN.
Fica Ratificado e Homologado a Demostenes Guilherme Tavares de Lima, CPF nº
057.093.874-01 com o valor mensal de R$ 650,00; Fundamentação: Lei Federal nº
14.133/2021 Art. 74. V. Segue o processo ao Setor de Contratos.
KERLES JÁCOME SARMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 03/2024. Processo Administrativo N° 133/2023. Pregão N° 10/2023-SEMAD+.
Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:
14.928.192/0001-05. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA - CNPJ:
00.800.611/0001-14. Valor: R$ 227.036,00 (duzentos e vinte e sete mil e trinta e seis reais).
Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/01/2024 a 17/01/2025. Data da
assinatura do contrato: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMAD
Processo Administrativo nº 74/2023. Tipo: Menor preço Lote.
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as
necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega
até 02/02/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 02/02/2024 às 09:00hs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró - RN, 19 de janeiro de 2024
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação
de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, ERRATA ao Edital da Concorrência nº 003/2023, como se segue: No Item
15.1.1,Onde se lê: 15.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediantesolicitação da
CONTRATADA, oe preços contratados poderão sofrer reajustes após o interregno de um
ano, aplicando-se o Índice Nacional da Construção Civil - INCC-DI, para serviços
relacionados à construção civil e o índice de reajustamento de obras ferroviárias - DNIT
para serviços relacionados a execução asfáltica, exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula.
Leia-se: 15.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da
CONTRATADA, os preços contratados poderão sofrer reajustes após o interregno de um
ano, aplicando-se o Índice Nacional da Construção Civil - INCC-DI, para serviços
relacionados à construção civil e o índice de reajustamento de obras rodoviárias - DNIT
para serviços relacionados à execução asfãltica, exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula. Em
decorrência de erro meramente formal, verificado no Edital, resta mantida e inalterada a
data de realização do certame, qual seja 07 de fevereiro do corrente ano, conforme
preconiza o artigo 21, parágrafo 4º da Lei 8.666/1993. Informações através do
PARNAMIRIM DIGITAL.
Parnamirim-RN, 18 de janeiro de 2024.
BRUNO BATISTA DOS SANTOS
Presidente da CPL/SEMOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aviso de Chamada Pública Agricultura Familiar N.º 001/2024
O Município de Portalegre/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e
Desporto da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN e por intermédio do Agente de
Contratação, designado pela Portaria nº 004/2024 comunica que estará aberto a partir do
dia 23 de janeiro de 2024 até o dia 14 de fevereiro de 2024, a Chamada Pública n.º
001/2024, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dos envelopes: Às 09h00min do dia 15 de fevereiro
de 2024 na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre, na Rua José Vieira
Mafaldo, n° 122, Centro, Portalegre/RN. O Edital poderá ser obtido pelos interessados
através do e-mail licitportalegre@gmail.com. O edital e seus anexos também estarão
disponíveis no através do link: www.portalegre.rn.gov.br. Outros esclarecimentos poderão
ser prestados pelo telefone n.º (84) 3377-2241/2196.
Portalegre/RN, 19 de janeiro de 2024
EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 1/2024
O Fundo Municipal de assistência Social do Município de Santana do Seridó/RN,
por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico
nº 001/2024 para o Registro de preço que tem como objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades na Política Municipal de
Assistência Social/SUAS, através de pessoal técnico e administrativo, através da Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 02/02/2024 às 14:31h. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir no dia 19/01/2024 ÀS 14:30h. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio
do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 19 de janeiro de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Financiamento nº 0626517-07, firmado pelo MUNICÍPIPIO DE COQUEIROS DO
SUL/RS, CNPJ 94.703.980/0001-32, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - Despesa de Capital Programa: FINISA-FINAN.INFRA E
SAN. AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de investimento: 3.700.000,00 com
recursos de financiamento lastreado pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira
pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, Carlos Alberto Pizarro e Pelo TOMADOR,
Valoir Chapuis. Data de Assinatura: 18/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Dois Lajeados torna público, que está procedendo a Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, destinados para alimentação escolar, referente ao ano letivo de 2024. Abertura dos
envelopes: 14/02/2024, às 09 horas, na Prefeitura Municipal de Dois Lajeados, no Setor de
Licitações. Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada
na Rua Dr. Afrânio Hidalgo Lemos, n° 549, no site: www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da
Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicações de Editais de Licitações, Ano 2024 ou pelo
fone (54) 3471-1122 - Ramal 4.
Dois Lajeados, RS, 19 de janeiro de 2024.
FABIANA GIACOMIN
Prefeita
Em ExercÍcio