DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2023
O Município de Guaíba/RS comunica a quem possa interessar, que PRORROGA
o prazo de abertura referente ao Chamamento Público Nº 006/2023, análise de pedido de
impugnação pendente de resposta pela Secretaria de Administração, cuja abertura
ocorrerá às 14:00 horas do dia 06/02/2024, Objetivando Credenciamento de jurídicas para
fins de contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição
fornecimento de "vale-alimentação ou vale-supermercado" via cartão magnético, com chip
de segurança e senha individual, com taxa de administração 0,00%, (zero por cento) sobre
o valor da fatura mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net. Somente poderão participar da
sessão pública as empresas que apresentarem proposta e documentação através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELO VERLINDO
Secretário Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: Aquisição de materiais para o kit escolar de alunos das escolas
municipais para o ano letivo de 2024. ABERTURA: Dia 01/02/2024 às 13h30min, realizada
através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na
sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às
11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município
www.humaita.rs.gov.br (licitações).
Em 19 de janeiro de 2024.
PAULO ANTONIO SCHWADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Execução global para cobertura da quadra poliesportiva infantil assim
como a reforma do piso na E.M.F. Davi Canabarro Abertura das Propostas: 05/02/24 às
09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 19 de janeiro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2024, no
dia 02 de fevereiro de 2024, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas.
Aquisição de tubo de concreto armado decorrentes do repasse de auxilio financeiro
originário da Defesa Civil FUMPDEC, conforme portaria FUNDEC/RS CM 23/2023. Maiores
informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br
Irai, 19 de janeiro de 2024.
ANTONIO VILSON BERNARDI-
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024
Objeto: O Município torna público a alteração da data de abertura do P.P.
001/2024: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal
de Ensino (menor preço por item). Nova data de abertura: 29/01/2024, as 9h. Edital: na
Prefeitura,
Av.
Jacob
Wagner
Sobrinho,
939,
(54).3360-3000
ou
www.novaboavista.rs.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede
Municipal de Ensino (menor preço por item). Abertura: 24/01/2024, as 9h. Edital: na
Prefeitura,
Av.
Jacob
Wagner
Sobrinho,
939,
(54).3360-3000
ou
www.novaboavista.rs.gov.br.
DANIEL THALHEIMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 197/2023 - Ata Nº 11/2024 - CNPJ: 66.582.784/0001-11 Registro de
preços de assinaturas de software para uso de diversos setores de engenharia e
arquitetura da prefeitura de Novo Hamburgo. Em favor de: MAPDATA-TECNOLOGIA ,
INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em
1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1e 2. Valor total: R$ 351.676,00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2024. Fauston Gustavo
Saraiva Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
Tomada de Preços 21/2023 (Qualificação da Praça Palestina).
A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do
Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a ALTERAÇÃO da data da licitação
Tomada de Preços 21/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para qualificação da
Praça Palestina, contemplando a construção de quadras poliesportivas, playground, pista
de atletismo, academia ao ar livre, passeios, iluminação e espaço pet, no município de
Pelotas/RS. O recebimento das propostas que seria no dia 23/01/2024, às 10:30hs, foi
transferido devido a alteração do item 6.13.d do Edital de Licitação, e será realizado no dia
07/02/2024 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à
Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL e ALTERAÇÕ ES :
www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513,
entre 8h e 14h.
CHARLES DOS SANTOS PEREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultoria técnica para organização e operacionalização do SIM (Serviço de Inspeção
Municipal), SUZAF-RS (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar,
Artesanal e de Pequeno Porte) e SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de
Origem Animal) do Município de Ronda Alta/RS.
Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte
endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06 de fevereiro de 2024,
às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min,
sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site:
www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das
13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta, 22 de janeiro de 2024.
JACKSON LUIS BERTOCCHI
Prefeito
em Exercício
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Prefeito Municipal em Exercício de Ronda Alta/RS, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no art. 147 e incisos da Lei 14.133/2021, e,
CONSIDERANDO o parecer exarado pelo Pregoeiro do Município; CONSIDERANDO a
orientação vinda do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; resolve: ANULAR
em todos os seus termos, pelas razões supracitadas, o Pregão Eletrônico nº 003/2024,
Processo Licitatório nº 003/2024, "Contratação de empresa especializada em serviços
contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético (com chip) para vale-
alimentação dos funcionários públicos municipais do Município de Ronda Alta/RS,
conforme Lei Municipal Nº 2.165/2023".
Ronda Alta, 22 de janeiro de 2024.
JACKSON LUIS BERTOCCHI
Prefeito
em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Edital Nº 083/2023 - Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação
e qualificação de vias urbanas. Contratada: CW Obras e Pavimentações Ltda. EPP. Valor
Global: R$ 235.739,94. Data da assinatura: 16/01/2024. Vencimento: 15/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa (s) p/prestação serviços de transporte escolar
p/alunos do ensino médio e fundamental (meio rural) do município de São Vicente do Sul,
início sessão pública 05/02/2024 às 9hs em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ,
edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na rua Gal. João Antônio 1305 centro e em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul/RS, 19 de janeiro de 2024.
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023
Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002, da Lei
Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Lei
Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 10.024/2019 e do Decreto Municipal nº.
6.820/2020, de 31/01/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, torna público a conhecimento de todos os interessados que foi
RETIFICADO, em decorrência de impugnações e questionamentos encaminhados por
terceiro interessado em participar do certame e das solicitações remetidas pela Secretaria
Municipal de
Saúde, o
Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 131/2023,
Processo
Administrativo Licitatório nº. 494/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos,
materiais de consumo e móveis, pontualmente no que tange ao descritivo do Lote 34 do
Item 1 - Objeto, e quanto ao prazo de entrega dos itens. Ficam mantidas as demais
disposições contidas no edital. Face às alterações, fica estipulada a data de 08 de
Fevereiro
de 2024,
às
09:00 horas,
para realização
da
sessão eletrônica
de
processamento por meio da utilização de recursos de tecnologia da informática -
INTERNET, e determino que seja realizada a publicidade sobre a retificação, em
atendimento ao disposto no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Os interessados poderão acessar a referida retificação através do site
www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações
diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de
expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a
sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone
(51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail licitacao@sapiranga.rs.gov.br.
Sapiranga, 18 de Janeiro de 2024.
CARINA PATRICIA NATH CORRÊA
Prefeita