DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL E A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada
como Organização Social na área da Saúde, no âmbito do Município de Santa Maria
Madalena/RJ, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde de 03
Unidades Básicas de Saúde, 01 Centro de Atenção Psicossocial e do Hospital Municipal
Basileu Estrela, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como
Organização Social no âmbito do Município de Santa Maria Madalena, na área de saúde,
através do Chamamento Público 01/2023. Data: 21/02/2024, às 10:00h. Local: Prefeitura de
Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone
(22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos na página da internet do Município de Santa Maria Madalena
(http://www.pmsmm.rj.gov.br/) ou na Divisão de Compras, Contratos e Licitações
localizada na Sede da Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro,
Santa Maria Madalena/RJ, das 08:00 às 16:00 horas em dia de expediente normal.
CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO
Presidente da Comissão Especial de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 56/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3684/2023
EDITAL
056/2023
-
CONCORRÊNCIA.
Referente
à
licitação
para
a
PAVIMENTAÇÃO EM RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. A Comissão
Permanente de Licitação julgou habilitadas as licitantes CONSTRUTORA LL MOTA DA SILVA
EIRELI, HNB CONSTRUÇÕES LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA, PAVIPEDRAS-
PAVIMENTAÇÃO
E
EXTRAÇÃO
DE
PEDRAS
LTDA,
INFRA
RIO
URBANIZAÇÃO
E
INFRAESTRUTURA LTDA, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA e CRYSTAL CONSTRUTORA E
COMÉRCIO DE
GRANITOS LTDA. Ante a
ausência do representante
da licitante
CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA, e para fins de contagem do prazo do
artigo 109 da Lei Federal nº8.666/93, ficam notificados os respectivos licitantes da decisão
relativa à fase de habilitação proferida pela Comissão Permanente de Licitação. Santo
Antônio de Pádua, 18/01/2024.
Em 18 de janeiro de 2024
GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC
Assessor de Gabinete
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 57/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 4849/2023
EDITAL 057/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS, NO DISTRITO DE
CAMPELO. A Comissão Permanente de Licitação julgou habilitadas as licitantes CONSTRUTORA
LL MOTA DA SILVA EIRELI, HNB CONSTRUÇÕES LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA,
PAVIPEDRAS-PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA, INFRA RIO URBANIZAÇÃO E
INFRAESTRUTURA LTDA, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, CRYSTAL CONSTRUTORA E
COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA, DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, COMÉRCIO DE
PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA, R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTD ME,
SANTOS & COSTA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA
PINTURA TÉCNICA LTDA, GEOLOC LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA e DREAM HOUSE
CONSTRUTORA LTDA. Ante a ausência dos representantes das licitantes COMÉRCIO DE
PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA e DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, e para fins de
contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam notificados os respectivos
licitantes da decisão relativa à fase de habilitação proferida pela Comissão Permanente de
Licitação. Santo Antônio de Pádua, 18/01/2024.
Em 18 de janeiro de 2024
GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC
Assessor de Gabinete
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 58/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 4850/2023
EDITAL 058/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA NAS RUAS PROJETADAS A E B, E RUA
ROZALINA BARCELOS MORENO, NO DISTRITO DE CAMPELO. A Comissão Permanente de
Licitação julgou habilitadas as licitantes CONSTRUTORA LL MOTA DA SILVA EIRELI, ARTECON
CONSTRUTORA
DE PÁDUA
LTDA,
RAFAEL
ALMEIDA MEDEIROS
LTDA,
PAVIPEDRAS-
PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA,
CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA, R & C
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS e DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA. E ainda,
inabilitada a licitante DEMOLAC CONSTRUTORA LTDA. Ante a ausência dos representantes
das licitantes R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS e DREAM HOUSE CONSTRUTORA
LTDA, e para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam
notificados os respectivos licitantes da decisão relativa à fase de habilitação proferida pela
Comissão Permanente de Licitação. Santo Antônio de Pádua, 18/01/2024.
Em 18 de janeiro de 2024
GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC
Assessor de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 12/03/2024, às 09h, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88,
Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Concorrência do tipo Menor preço
- Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REALIZ AÇ ÃO
DE REFORMA DA PRAÇA DÉLCIO VAHIA DE ABEU EM VALÃO DO BARRO 2º DISTRITO DE SÃO
SEBASTIÃO DO ALTO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº
8.666/93, 123/06 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de
segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas
n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.
BÁRBARA MEDEIROS HECHERT
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, para atender
parcialmente as necessidades com as despesas de transporte escolar da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM sendo
MENOR PREÇO POR KM RODADO Valor estimado: R$ 3.504.998,40 (três milhões,
quinhentos e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Data e
Horário da fase de lances: 25/01/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília).
Os
documentos
pertinentes
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail:
cpl@altoparaiso.ro.gov.br.
Em 19 de janeiro de 2024
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023/PMMN/RO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 000936.4.1/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
041/2023/PMMN/RO
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão
de Licitação, devidamente designada e;ADJUDICO seu objeto que trata : Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
máquinas e equipamentos por hora máquina, com operador/motorista, combustível e
demais despesas necessárias para a execução do objeto sendo este de m de manutenção
das estradas vicinais (zona rural) e urbanas do município de Monte Negro sob o regime de
MENOR
PREÇO
POR
ITEM,
em
favor
dos
Licitantes:
Empresa
SIDNEY
DO
NASCIMENTO,CNPJ:24.112.329/0001-02 cujo valor total é de R$ 184.000,00 Empresa J&R
TERRAPLANAGEM LTDA,CNPJ: 40.962.544/0001-59 cujo valor total é de R$ 676.000,00
Empresa MANTAIA E MAGNO LTDA,CNPJ:46.180.083/0001-49 cujo valor total é de R$
830.000,00, Empresa MCB LOCAÇÃO E TRANSPORTE,CNPJ:02.381.253/0001-88 cujo valor
total é de R$ 2.490.000,00, Empresa ODAIR DOS SANTOS EIRELI,CNPJ:11.169.358/0001-69
cujo valor total é de R$ 456.000,00 totalizando o valor global em R$ 4.636.000,00 de
acordo com os quantitativos e especificações relacionadas no Edital, a fim de atender as
necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP. Pelo presente, autorizo
a lavratura da Ata de Registro de Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura após confecção do mesmo.
À SEMOSP e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais
necessárias
Monte Negro - RO, 11 janeiro de 2024.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Parecis/RO
CONTRATADA:
Frimon
Construções
e
Serviços
Eireli-EPP,
inscrita
no
CNPJ
nº
16.958.226/0001-30, situado à Rua 02, nº 6469, Bairro Boa Esperança, município de Rolim
de Moura/RO - CEP: 76.940-000
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Adequação de Vias Públicas: Calçada,
Meio Fio e Sarjeta de Ruas e Avenidas do Município de Parecis
VALOR: R$ 957.128,22 (novecentos e cinquenta e sete mil e cento e vinte e oito reais e
vinte e dois centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de Setembro de 2024
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Sec. Munic. De Obras e Serv. Púbicos
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 26.782.0008
PROJ/ATIV: 1073
ELEM/DESPESA: 44.90.51.91 - Obras em Andamento
FICHA FINANCEIRA: 6052
FONTE DE RECURSOS: Contrato de Repasse nº 23266/2021/MDR/CAIXA
PROCESSO LICITATÓRIO: 889/2023/SEMOSP - Tomada de Preços nº 010/2023
ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de janeiro de 2024
Parecis/RO, 18 de janeiro de 2024 Marcondes de Carvalho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº027/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário
Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto
no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº
027/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO
ADMINISTRATIVO N. 00600-00013932/2023-49-e, OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para realização de PAVIMENTAÇÃO E D R E N AG E M
DAS RUAS VITÓRIA RÉGIA, DR. ROBERVAL E AV. BRASIL - UNIÃO BANDEIRANTES, através do
Convênio o nº 912899/2021, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico,
composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo,
partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria
Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Parecer Jurídico nº
011/SPACC/PGM/2024, E-Doc: F105BD5E-e, cujo entendimento foi que o procedimento
licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a
Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o
presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: R SOUZA & CIA
LTDA. EPP, CNPJ Nº 15.812.612/0001-56 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$
2.916.000,00 (Dois milhões novecentos e dezesseis mil reais). Publique-se, para ciência dos
interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na
forma da Lei.
Porto Velho-RO, 19 de janeiro de 2024
GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
Superintendente Municipal de Licitacoes/SML/PVH
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGAO ELETRONICO N. 113/2023/SML/PVH
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a SUSPENSAO do PREGAO ELETRONICO N. 113/2023/SML/PVH do tipo MENOR
PRECO,
deflagrado
no
Processo
n
00600-00019840/2023-72-e,
cujo
objeto
e
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA
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