DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos
interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 22199/2023,
referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 066/2023 - modalidade Pregão Eletrônico aquisição
de equipamentos para práticas pedagógicas a escola Municipal de Educação básica Alberto
Santos
Dumont.
Empresas
vencedoras:ROGERIO 
FEIJO
KOZOROSKI
LTDA,
CNPJ:
06.990.361/0001-09, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 10.798,00 (dez mil
setecentos e noventa e oito reais).TARICK KARIN KHADER, CNPJ: 33.800.564/0001-68, para
o item 02, perfazendo um valor total de R$ 1.239,96 (mil duzentos e trinta e nove reais e
noventa e seis centavos).ITEM 03 FRACASSADO.
Sapucaia do Sul, 19 de janeiro de 2024.
ALINE JACQUES
Pregoeira
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos
interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 27032/2023,
referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 070/2023 - modalidade Pregão Eletrônico aquisição
de ambulância tipo A - simples remoção tipo furgoneta. Empresa vencedora: PEG A S U S
VEICULOS LTDA, CNPJ: 94.989.027/0001-00, para o item 01, perfazendo um valor total de
R$ 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais).
Sapucaia do Sul, 19 de janeiro de 2024.
ALINE JACQUES
Pregoeira
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 89/2023
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos
interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 29980/2023,
referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 89/2023 - modalidade Pregão Eletrônico Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos (folders, cartilhas,
cartazes, banners e outros) para a Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias.
Empresas vencedoras:A BALLESTRA ME, CNPJ: 42.561.594/0001-50, para o item 15.CALGAN
EDITORA GRÁFICA LTDA - ME, CNPJ: 04.261.548/0001-46, para o item 24.GRÁFICA DIRETA
LTDA - ME, CNPJ: 17.417.852/0001-81, para os itens 20 e 22.GRÁFICA E EDITORA PALE
LTDA, CNPJ: 01.398.491/0001-33, para os itens 03 e 21.MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA,
CNPJ: 34.382.012/0001-40, para os itens 25 e 26.OLDIR ANTONIO NARCISO ME, CNPJ:
32.380.252/0001-80, para os itens 01, 02 e 05.SIMONI INDÚSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ:
37.652.289/0001-33, para o item 18.TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA, CNPJ: 17.615.848/0001-28, para os itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17,
19, 23, 27, 28, 29, 30, 31 e 32.
Sapucaia do Sul, 19 de janeiro de 2024.
ALINE JACQUES
Pregoeira
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da
licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura
Municipal, sito a
rua Carolina Schmitt, nº
388, neste Município, e
pelo site
pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico Registro de Preço 03/2024 - Abertura as
09h00 do dia 01 de fevereiro de 2024. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Bombas
Submersas para o município de Tunas/RS, conforme edital. Maiores informações e edital
podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste
Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas-RS, 19 de janeiro de 2024
PAULO HENRIQUE REUTER
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para
aquisicao de camisetas e blusas moleton, que ocorrera dia 05/02/2024, as 14h02min,
conforme Edital 02/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 19 de janeiro de 2024.
NILTON MAGALHAES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023
JULGAMENTO DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Gerenciamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de
saúde na Unidade de Pronto Atendimento Centro - UPA Centro Porte III, Serviço de Atenção
Domiciliar / SAD e Central de Ambulâncias por meio de CONTRATO DE GESTÃO, com pessoa
jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada pelo Município de Barra Mansa como
Organização Social para atuação no âmbito da saúde, que assegure assistência universal e
gratuita à população, unicamente para o Sistema Único de Saúde (SUS), localizado no
Município de Barra Mansa - RJ.
A Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público comunica aos
interessados no Chamamento supracitado da DECISÃO PROFERIDA pelo Ilmo. Secretário de
Saúde, face aos recursos interpostos pelas licitantes INSTITUTO MULTI GESTÃO e INSTITUTO
NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE - INSAÚDE que decidiu pela IMPROCEDENCIA dos
mesmos.
Face o exposto fica homologado o certame para a empresa CEMPES - CENTRO DE
MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS, no valor de R$ 22.788.765,36.
ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023 -
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna pública a ANULAÇÃO do Edital
de Pregão Presencial SRP nº 015/2023, cujo objeto é a provável contratação de empresa
especializada em solução web para gestão de processos eletrônicos, contemplando seu
armazenamento em nuvem, e backup em meio analógico, com alta confiabilidade, não
suscetível a ataques de rede, para atender a demanda do trâmite dos processos
administrativos das entidades pertencentes ao município de Barra Do Piraí, nos termos do
artigo 16, § 4, inciso I c/c artigo 21, inciso I alínea "a" da Lei Federal nº 101/2000, artigo
71, inciso IX da Constituição Federal e do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, por
determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE-RJ Nº 239.446-
5/2023, laudas do processo administrativo nº 812/2023 .
Barra do Pirai, 18 de janeiro de 2024
AILCE MALFETANO MATTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - SRP
JULGAMENTO DE RECURSO
O Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
decisão do Ordenador de Despesas, onde decide conhecer o recurso formulado pela
empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., pois é tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO em sua TOTALIDADE, mantendo a decisão proferida pelo Pregoeiro na sessão
pública realizada no dia 22/11/2023.
Macaé-RJ, 10 de janeiro de 2024.
MAÍRA TAVARES TORRES
Coordenadora Geral de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Processo Administrativo n. º 9182/2023
A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão
Eletrônico supracitado, Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de
gerenciamento, execução e manutenção de projetos agrícolas de hortas agroecológicas e
aviários em áreas públicas municipal, compreendendo as etapas de implantação e
operacionalização vinculados a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de
Maricá/RJ que estava suspenso no sistema Comprasgov , fica remarcada para o 05/02/2024
às 10h.. As empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente, devido
alterações. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro
- Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e
uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail maricacpl@gmail.com ou realizar o
download 
no 
site 
pelo 
link 
www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes 
em
andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones:
3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.
FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias
solicitantes. Processo n.º 14137/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 004/2024 com
SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 02 de fevereiro de 2024, às
10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através
próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações
pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 19 de janeiro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público que FICA
REVOGADA a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BA N CO,
PARA CENTRALIZAR, POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, O PAGAMENTO
DOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS
MUNICIPAIS ATIVOS,
INATIVOS E
PENSIONISTAS,
ESTAGIÁRIOS, BOLSISTAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PAGAMENTO A
FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Maiores 
informações
pelo 
tel.:
(24) 
99909-3289
ou 
e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 19 de janeiro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP
33/PREF/2023 (REPUBLICADO)
LICITAÇÃO Nº: 28/2023 PROCESSO nº: 8772/2021
M O DA L I DA D E :
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE -
ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 30/01/2024
REALIZAÇÃO: 30/01/2024
HORA: 10 horas
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO DE
DISPOSITIVOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE
PARACAMBI/RJ, mediante informações do Termo de Referência -Anexo no Edital de Licitação.
Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 -
Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel.
(021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura
Municipal de Paracambi.
Esclarecimentos: email cplpmpparacambi@gmail.com.
Paracambi, 15 de janeiro de 2024.
VANIA ABBES DE ALMEIDA
Superintendência de CLC

                            

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