DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLINICA NA GESTAO DE EQUIPAMENTOS COM EXECUCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA,
CORRETIVA,
CALIBRACAO,
TESTE
DE
SEGURANCA
ELETRICA,
QUALIFICACAO
E
FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS (20% DO VALOR MENSAL DOS SERVICOS PARA
AQUISICAO DE PECAS), para os equipamentos médicos hospitalares (ventilador pulmonar,
fototerapia, cardioversor, desfibrilador, autoclave, monitor multiparâmetros, berço
aquecido, aparelho de anestesia, cama de parto, balanças etc), atraves da SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregao
Eletronico, cuja integra encontra se disponivel no Portal da Prefeitura de Porto Velho.
Informa tambem que, ultimadas as providencias, o Edital de Licitacao sera republicado
com a devolucao dos prazos e divulgacao de Aviso respectivo por todos os meios em que
se deu a publicacao inicial, em observancia ao disposto no 4 do art. 21 da Lei n. 8.666/93.
Os interessados devem acompanhar os atos relativos ao certame em tela por meio do
Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho, no link relativo ao Pregao de que trata
este Aviso.
Porto Velho-RO, 18 de janeiro de 2024
VANIA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 1/CPL/2024
PROCESSO Nº 751/SEMSAU/2024
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024, na sede da
Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESERTOS
E FRACASSADOS DO PREGÃO
ELETRONICO Nº 60/CPL/2023, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PARA ATENDER
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE SERINGUEIRAS-
RO E
DEMAIS SECRETARIAS
PARTICIPANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO; 19 de janeiro de 2024
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES
- Processo n° 060/2023-SEMINFRA
A CPL DO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR torna público para fins de conhecimento
dos interessados, que após conhecer o recurso interposto pela empresa SAT COMERCICIO
E SERVIÇOS LTDA, em revisão documental, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa SAT COMERCICIO E SERVIÇOS LTDA, e CONCEDER PROVIMENTO a
contrarrazões apresentada pela empresa VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
Desse modo, a comissão por unanimidade de seus membros resolve manter a decisão de
INABILITAÇÃO da empresa SAT COMERCICIO E SERVIÇOS LTDA e HABILITAÇÃO da empresa
VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Concluída a fase da habilitação, notificamos
a licitante VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, julgada habilitada, para se fazer
representada no ato de abertura d envelope n°2 - proposta de preços, que acontecerá as
09:0hs do dia 23/01/2024, na sala da CPL do Município de Amajarí/RR. A decisão na
integra encontra-se acostada nos autos.
Amajari/RR, 19 de janeiro de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº: 026825/2022-SMSA, desmembramento nº 4.706/2022-SMSA. Espécie: Contrato
Administrativo nº 011/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM
DESERTOS NO PROCESSO Nº 10.832/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - EVENTUAL
AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL -
EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 28.118,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos:
SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 310, de 31/01/2023, no valor de
R$ 33.518,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR -
LTDA. Data de Emissão do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do
contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano.
Processo Administrativo nº: 0033435/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
005/2024/SMSA Objeto: 1.1 - ADESÃO a Ata de Registro de Preço n° 0002/2023 -
DIVREP/DAI/SEMSA, referente ao Processo Administrativo n° 010011.16370130/2022-SEMSA -
Pregão Eletrônico n° 265/2022 - CML/PM. 1.2 - Cujo objeto à é Contratação do serviço de ID
515981 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL, Característica(s): especializado em
locação de unidade móvel adaptada e equipada para a realização de exames e consultas
especializadas no
Programa Saúde
da Mulher,
incluindo cessão
de equipamentos,
fornecimento de insumos necessários, manutenção preventiva e corretiva e motorista
especializado para o deslocamento das Unidades. Característica(s) adicional (is): Conforme
Projeto Básico/Termo de Referência. Valor: R$ 11.472.222,00 Unidade Orçamentária: 0803;
Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de
Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 50, de 18/01/2024, no
valor de R$ 11.472.222,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Data de Emissão do Contrato: 19 de janeiro de 2024. Vigência: A
vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 435921/2018-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 001/2019/SMSA, por 06
(seis) meses, vigendo a partir de 16 de janeiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, 0806,
0804
e
0803,
Funcional
Programática:
10.122.0030.2.085,
10.305.0036.2.107,
10.302.0034.2.098 e 10.301.0033.2.094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso:
PROPRIOS/SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA. Contratada: MAV - MONITORAMENTO DE ALARME E VÍDEO LTDA-ME. Data de
Assinatura: 16 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023
Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de
Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para
o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo
Licitatório Nº 079/2023, da SEMSA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER A
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR, foi em toda sua
tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o
Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023, a empresa abaixo relacionada,
vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado.
VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA O LOTE ÚNICO: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30.
VALOR TOTAL DO LOTE ÚNICO: R$ 271.799,00 (Duzentos e setenta e um mil
setecentos e noventa e nove reais).
Caroebe - RR, 16 de janeiro de 2024.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 79/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PARA
ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR.
CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 271.799,00 (Duzentos e setenta e um mil setecentos
e noventa e nove reais).VIGÊNCIA: 12 (MESES). DATA: 16 de janeiro de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de
Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para
o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo
Licitatório Nº 080/2023, da SEMSA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-
RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o
Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023, a empresa abaixo relacionada,
vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado.
VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA O LOTE ÚNICO: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.080,00 (Vinte e oito mil e oitenta reais).
Caroebe - RR, 12 de janeiro de 2024.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 80/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR.
CONTRATADA:
DENTAL
ALENCAR
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.080,00 (Vinte e oito mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (MESES).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
CONTRATADA: NTCS CONSULTORIA E SELEÇÕES EIRELI ME CNPJ Nº 23.166.854/0001-48
OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de Processo
Seletivo público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível fundamental
e de nível médio, do quadro de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a
Endemias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mucajai-RR.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde
Programa: 10.301.0700.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos
elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a
legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
ADJUDICO o objeto à empresa F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº
13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 1.424.993,28 (um milhão quatrocentos e vinte
e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), bem como,
HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 005/2023, com fundamento nos
artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Pacaraima/RR, 12 de janeiro de 2024.
JULIANO TORQUATO DOS SANTOS.
Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos
elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação
em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto à
empresa F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 13.457.803/0001-11, com valor global
de R$ 474.476,02 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e
dois centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 006/2023,
com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Pacaraima/RR, 2 de Janeiro de 2024.
JULIANO TORQUATO DOS SANTOS.
Prefeito.