DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PMC. REPUBLICADO. Obras e Serviços de Engenharia
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de
engenharia, de pavimentação no regime de empreitada por preços máximos unitários de
diversas ruas, localizadas no Bairro Petrópolis, neste Município, com recursos federal -
Emenda Parlamentar 202325690013 e recursos próprios de acordo com o Memorial
Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" do Edital. As pavimentações contemplarão as
seguintes ruas: Das Amoras; Das Canas; Das Laranjeiras; Das Seringueiras; Carlos Maziero.
Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Maior Desconto Global - (Nova Lei de Licitações).
Recebimento das propostas: até as 08h e 15min do dia 07/02/2024. Início da Sessão: dia
07/02/2024 as 08h e 30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações".
Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura
Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª
feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49)
3441-2198. Registrado com a chave: EE7202694DC4783BC5EDF80C6C983C0E0821858E.
Concórdia-SC, 18 de janeiro de 2024.
ELTON POLINA
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 OBJETO: SUPRESSÃO do Lote
09 (TERRENO COM ÁREA DE 802,00 m²) constante da relação de imóveis do mencionado
Edital. Íntegra do Edital e do Primeiro Aditivo disponíveis nos sites: www.gaspar.sc.gov.br
e goldenbrazilleiloes.com.br. Gaspar(SC), 18/01/2024. ANDERSON LUCHTENBERG - Leiloeiro
Público Oficial - Mat. AARC 313.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 094/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de
Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus e a empresa LL Soluções e Serviços
Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.415.842/0001-47, cujo quadro societário é formado por Luciano
Martins, neste ato representada pelo Sr. Luciano Martins, que versa sobre a contratação de
empresa especializa na construção Quadra Coberta na Escola Municipal Honório Saldo, na
forma da Concorrência nº 475/2023, assinado em 17/01/2024, com a vigência de 09 (nove)
meses, no valor de R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 093/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville.
CONTRATADA: Construtora Silveira Martins Ltda, inscrita nº CNPJ nº 13.565.760/0001-98.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação EM
Paul Harris, na forma da Concorrência nº 261/2023. Data de assinatura: 16/01/2024, com
a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 11.599.465,10 (onze milhões,
quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2023
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 485/2023, destinado à
futura e eventual aquisição de cadeiras odontológicas para atender a necessidade das Unidades
Básicas de Saúde, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seu respectivo item e
valor unitário, qual seja: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, item 01 - R$ 19.100,00.
Joinville, 19 de janeiro de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 061/2024, para o Registro de
Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar, na
Data/Horário: 01/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
83A2960581E5ABCAA01A9C0756DF99E7689B6391
Joinville/SC, 19 de janeiro de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 534/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura
e eventual aquisição de água mineral, restou FRACASSADO.
Joinville/SC, 19 de janeiro de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na
qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a
Dispensa de Licitação nº 016/2024, destinada à aquisição de gêneros de panificação em
geral para atender as necessidades das unidades e serviços da Secretaria de Assistência
Social de Joinville. Fornecedor: PANIFICADORA E MERCEARIA HELENA LTDA e Valor
Total: R$ 190.946,30 Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°.
14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0019776455, de 15 de janeiro de 2024.
Joinville, 19 de janeiro de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na
qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa
de Licitação nº 041/2024, destinada à contratação de pessoa física ou jurídica,
especializada na realização de transporte de passageiros para o deslocamento de alunos da
rede estadual de ensino, dentro dos limites geográficos do Município de Joinville/SC.
Fornecedor: FRATELLI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. e Valor Total: R$ 534.800,00.
Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº
0019744729, de 11 de janeiro de 2024.
Joinville, 19 de janeiro de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PML
O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei
14.133/21 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, menor preço por lote para Contratação de empresas especializadas
na prestação de serviço de locação de tendas e assemelhados, equipamentos de som e
iluminação, segurança
desarmada, banheiros químicos,
brigadistas, trio
elétrico e
ambulância para os eventos Carnavalescos realizados na Praia do Mar Grosso, Prainha do
Farol de Santa Marta e demais comunidades do Município de Laguna, promovido pela
Prefeitura Municipal de Laguna, através da Secretaria de Turismo e Lazer, no dia 06 de
Fevereiro de 2024 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à
disposição, conforme edital disponível no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br
e/ou
no
portal
www.laguna.sc.gov.br,
ou
solicitação
ao
e-mail
licitacao@laguna.sc.gov.br, telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo
Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas.
Laguna, 19 de Janeiro de 2024.
SAMIR AHMAD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 242/2023
Processo Licitatório nº 242/2023.
Exclui-se da habilitação técnica: 6.1.4. Habilitação referente à qualificação
técnica: a) Atestado de capacidade técnico-operacional emitido por empresa pública ou
privada em que a empresa licitante tenha executado, instalações de rede de energia
elétrica em baixa tensão. Este atestado deve vir acompanhado da ART correspondente ou
da Certidão de Acervo Técnico.
Massaranduba, 19 de janeiro de 2024.
JULIANA POLETTO DA SILVA
Gerente de Licitações e Contratos Presidente da Comissão
de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo Licitatório n° 02/2024.
Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar
durante o período letivo, com itinerários no interior do município e do interior do
município para escolas localizadas nos perímetros rural e urbano. Data da entrega dos
envelopes: 05/12/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 05/12/2024 às 09:00 horas.
Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.
Palmitos, 19 de janeiro de 2024. Dair Jocely Enge - Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 02/2024. Processo Licitatório n° 04/2024. Objeto:
contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar durante o período
letivo, com itinerários no interior do município e do interior do município para escolas
localizadas nos perímetros rural e urbano. Data da entrega dos envelopes: 05/12/2024 até
as 09:30 horas. Data da abertura: 05/12/2024 ÀS 10:00 horas. Edital disponível no setor de
licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.
Palmitos, 19 de janeiro de 2024.
DAIR JOCELY ENGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 Processo 85/2022 - Dispensa de licitação
05/2023.
Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar destinados à alimentação escolar do município de Rodeio.
Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei
Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar os itens do objeto licitado aos fornecedores:
Anemo Gadotti (7), Cooperativa Mista Agricola de Piscicultores - Coomapeixe (16), Edinho
Gadotti (4, 6, 8 e 12), Edson Krueger Michelmann (5, 19 e 27), Flavio Henckemaier de
Souza (22 e 23), Elemir Antônio Bogo (18), Jucinei Kosloski (9, 10, 11, 14, 25 e 28), Tecla
Rut Kruger Michelmann (13), Andreias Cristiano Ebert (2, 3, 10, 18, 21, 24, 26 e 29), Daniel
Ebert (1, 17, 20, 21 e 29), Sergio Luiz Schmitt (16).
Rodeio 18 de janeiro de 2024.
VALCIR FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AV I S O
O Município de Tubarão/SC, situado na rua Felipe Schmidt, 108, Centro,
através da Fundação Municipal de Esporte, torna público o presente EDITAL para
inscrição ao Bolsa Atleta nas categorias OLESC, Joguinhos Abertos e JASC somente na
modalidade de atletismo, referente ao resultados obtidos no ano de 2023, bem como
a prorrogação do benefício do bolsa atleta ao paratletas e aos atletas das demais
modalidades do JASC, visto o cancelamento do PARAJASC e JASC por parte da
organizadora do evento em 2023. As modalidades atendidas pelo benefício estão
citadas no edital
nº01/2024, para o calendário esportivo do
ano de 2024.Os
documentos exigidos no Edital devem ser entregues na Fundação Municipal de Esporte,
situado na Arena Multiuso, na Rua Manaus, 172 - Vila Moema, entre os dias 22 a 26
de janeiro de 2024, até as 18hs, a ser protocolado no mesmo local.
A COMISSÃO