DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
O Município de Tubarão/SC, situado na rua Felipe Schmidt, 108, Centro, através
da Fundação Municipal de Esporte, torna público o presente EDITAL, para técnicos
esportivos que tenham experiência nas modalidades citadas no edital nº 02/2024, para o
calendário esportivo do ano de 2024.
Os documentos exigidos no Edital devem ser entregues na Fundação Municipal
de Esporte, situado na Arena Multiuso, na Rua Manaus, 172 - Vila Moema, entre os dias
22 a 26 de janeiro de 2024, até as 18hs, a ser protocolado no mesmo local.
A COMISSÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Referência: Pregão Eletrônico nº 008/2023.
Processo nº 39/2023.
NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito Municipal do Município de Angatuba, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso
VI, art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações e Lei nº 10.520/02), com referência ao processo
licitatório nº 039/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023, afigurando-se que a mesma
encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na
contratação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos
praticados pela Equipe de Apoio e Pregoeira, que adjudicou o objeto deste pregão na
seguinte conformidade: "ALF COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA", vencedor nos itens
10, 15 e 24, totalizando R$ 11.810,00 (onze mil e oitocentos e dez reais); "ALP COMERCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA", vencedor no item 26, totalizando R$ 12.981,00 (doze
mil e novecentos e oitenta e um reais); "CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚ D E
LTDA", vencedor no item 17, totalizando R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais); "COSTA &
SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA", vencedor nos itens 01 e 12, totalizando
R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais); "F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA", vencedor no
item 06, totalizando R$ 4.199,88 (quatro mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e oito
centavos); "IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA", vencedor no item 08,
totalizando R$ 2.847,00 (dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais); "INOVA TECH
INFORMATICA LTDA", vencedor no item 09, totalizando R$ 2.144,78 (dois mil, cento e
quarenta
e quatro
reais
e setenta
e oito
centavos);
"K.C.R.S. COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA", vencedor nos itens 22 e 23, totalizando R$ 3.850,00 (três mil e
oitocentos e cinquenta reais); "LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA", vencedor nos itens 16, 18, 21 e 25, totalizando R$ 1.020,00
(um mil e vinte reais); "MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA", vencedor no item 14,
totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); "MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA", vencedor no item 13, totalizando R$ 4.280,00 (quatro mil e duzentos
e oitenta reais); "NATALIA APARECIDA DE SOUZA", vencedor nos itens 2, 3, 4 e 11,
totalizando R$ 5.225,00 (cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais); "N.L APOIO
HOSPITALAR LTDA", vencedor no item 20, totalizando R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e
nove reais); "SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA"; vencedor no item 07,
totalizando R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Os itens 05 e 19 ficaram
fracassados.
Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
Referência: Processo nº 099/2023
NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito do Município de Angatuba, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI,
art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao Processo Licitatório n.º 099/2023 -
Tomada de Preços nº 014/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente
desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a
instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Permanente
de Licitação e ADJUDICA em favor da empresa "SATE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA" com
o valor de R$ 1.456.843,12 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e
quarenta e três reais e doze centavos).
Angatuba, 17 de Janeiro de 2024
NICOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO Nº 95/2023
OBJETO: contratação de empresa para a realização dos serviços de exames laboratoriais
para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo
de Referência do presente edital, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao
consumidor, da tabela SUS - Sistema Único de Saúde. Tipo Maior Desconto. Encerramento:
01 de fevereiro de 2024 às 09.00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Angatuba, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações
através do telefone: (15) 3255-9500.
O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba,
19 de janeiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
Angatuba, 19 de Janeiro de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: SS CONFECÇÕES EIRELI
EPP; CONTRATO N.º 006/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR DESTINADO
AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL; Vigência: 18.01.2024 a 17.07.2024; VALOR: R$
173.676,37; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
O Prefeito
do município
de Bastos, torna
público a
Adjudicação e
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 091/2023, para "AQUISIÇÃO DE UNIFORME
ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL", homologando o lote n.º 1 no
valor total de R$ 173.676,37 (cento e setenta e três mil e seiscentos e setenta e seis
reais e trinta e sete centavos), a favor da empresa "SS CONFECÇÕES EIRELI EPP".
Bastos/SP, 19 de janeiro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 092/2023
O prefeito do município de Bastos-SP, vem a público retificar o Edital de Pregão
Eletrônico nº 092/2023, publicado no dia 22/12/2023, pág. 433, Seção 3, ALTERANDO o
descritivo dos objetos do Edital, o edital retificado encontra-se disponível no site
www.bastos.sp.gov.br e portal BLL.
Sendo a nova data para disputa do certame: 08/02/2024 no mesmo horário
aprazados anteriormente na plataforma BLL
Bastos/SP, 19 de janeiro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024
Processo Administrativo 0002/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual prestação
de serviços de limpeza de resíduos sólidos e líquidos de fossas de residências e de prédios
próprios municipais da cidade de Campo Limpo Paulista - SP que não possuem ligação de
rede de esgoto disponível, conforme exigências, quantidades e demais especificações
contidas no presente Edital e seus Anexosl, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM.
CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastros de Propostas Iniciais:
09h00 do dia 24/01/2024 às 09h00 do dia 05/02/2024. Abertura de Propostas Iniciais:
05/02/2024 às 09h05.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site:
www.novobbmnet.com.br 
ou 
solicitado 
pelo 
e-mail:
pregão@campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos e informações pelos
telefones: (11)4039-8358/4039-8376 ou diretamente na Diretoria de Administração desta
Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255,
Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos
facultativos.
Campo Limpo Paulista-SP, 19 de janeiro de 2024.
DENIS ROBERTO BRAGHETTI
Secretário Municipal de Serviços Publicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº63/2024
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO", conforme constante no anexo
I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM DATA DA
ABERTURA: 05 DE FEVEREIRO 2024 LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.camposnovospaulista.sp.gov.br
e 
na
Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 18 de janeiro de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020
PI 20.705/2020 - PC 2973/2020 - Contrato Nº 170/2020
Objeto: Manutenção das águas nas unidades aquáticas.
Contratada: M. RIBEIRO PISCINAS ME.
Aditamento nº 06: Prorrogação de prazo em mais 12 (doze) meses perfazendo o valor
global de R$ 147.999,96 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e seis centavos).
Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024
Edital 
e 
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
INEXIGIBILIDADE Nº 116/2022
PI 32769/2022 - PC 5334/2022 - Contrato nº 254/22
Objeto Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal
substitutiva - TRS aos Municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela.
Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA
Aditamento nº 03: Prorrogação de prazo. 09/12/23 a 08/12/24, reajuste de 10,044585%,
passando o valor global a ser de R$ 10.256.470,08.
INEXIGIBILIDADE Nº 116/2022
PI 32769/2022 - PC 5334/2022 - Contrato nº 254/22
Objeto Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal
substitutiva - TRS aos Municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela.
Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA
Aditamento nº 04: Aporte financeiro devido a Portaria GM/MS nº 2031/23, que dispõe
sobre os valores referentes à nona parcela do exercício de 2023, de que trata o Título IX-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/17, relativos ao repasse da assistência
financeira complementar referente ao exercício de 2023, que corresponde ao valor global
de R$ 21.877,27.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
PI 50.954/23 - PC 1.335/23 - Edital 001/24
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE GÁS GLP.
Abertura: 01/02/2024 às 09h00min.
Edital 
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 19 de janeiro de 2024.
EDUARDO CURSINO
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
PROCESSO INTERNO Nº 44.653/2023 -PROCESSO DE COMPRA Nº 1.220/2023 -EDITAL Nº
183/2023
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS PARA CRIAÇÃO DE SALAS DE
UNIDADES ESCOLARES.
A Comissão Especial de Obras de Engenharia acatou o Parecer Técnico e deliberou
por HABILITAR as licitantes CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; AVC
FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI; CHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA; INCREBASE CONSTRUTORA LTDA; ECOVALE CONSTRUÇOES EIRELI; e TETO CONSTRUTORA
S.A., bem como INABILITAR a empresa licitante SIAO PROMAX SOLUTION SERVICE LTDA no
presente certame.
Os autos do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados.
LEANDRO BORELLA BARBOSA
Secretário Municipal de Obras Públicas