DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: LOOK MODAS E
ACESSÓRIOS LTDA VALOR: R$ 311.083,26 (Trezentos e onze mil, oitenta e três reais e vinte e
seis centavos) ASSINATURA: 12/01/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
uniformes escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino, conforme
quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência, pelo período de 12
(doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 81/2023 - Processo nº 268/2023 - Sistema
De Registro De Preço nº 22/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
Jales - SP, 12 de janeiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
P.A Nº 145/2023-
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha,
ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras ,
EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA ME , PEREZ & BERGONZONI COMERCIO E
COMUNICACAO VISUAL LTDA, CAMILLA GOMES FERREIRA LUIZ e MEGA VALE
ADMINISTRADORA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . Ficam as empresas convocadas a
assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 22/01/2024.
Em 19 de janeiro de 2024
TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Lagoinha-SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
P.A Nº 4/2024 -
A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica aos interessados que a
licitação referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar do município de lagoinha, pelo prazo de 12 meses 200 dias letivos conforme termo
de referencia podendo ser prorrogado nas formas da autorização contidas na lei de
licitações, esta SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no termo de
referencia. A nova data será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente.
TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Lagoinha-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de banheiros
químicos, galpão/barracão, palco, fechamento e torres de delay, bem como prestação de
serviços de monitoramento, destinados ao atendimento das demandas operacionais do
evento CARNALAGO 2024, de acordo com a necessidade desta administração pública. Data
de abertura da sessão: 02 de fevereiro de 2024, às 09:30min. Edital completo e maiores
informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200,
Manduri/SP, ou download gratuito no sítio eletrônico: www.manduri.sp.gov.br .
Manduri, 19 de janeiro de 2024.
JOSÉ ONIVALDO JUSTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 273/2023
PROCESSO Nº 14.033/2023
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LIXAS (DE FERRO,
MADEIRA, D'AGUA).
EMPRESAS VENCEDORAS: AMANCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e
SYNADEL PINTURAS E COMÉRCIO LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 29.818,70 (vinte e nove mil, oitocentos e dezoito reais e
setenta centavos).
Mogi das Cruzes, em 17 de janeiro de 2024.
ERIC WELSON DE ANDRADE
Secretário Adjunto de Gestão Pública
JONY M. R. SANTOS
Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 269/2023
PROCESSO Nº 14.034/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA
PINTURA .
EMPRESAS VENCEDORAS: AMANCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e
NOG. COM VARIEDADES LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 1.964.504,01 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro
mil, quinhentos e quatro reais e um centavo).
Mogi das Cruzes, em 17 de janeiro de 2024.
ERIC WELSON DE ANDRADE
Secretário Adjunto de Gestão Pública
JONY M. R. SANTOS
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Processo de Compras Nº 93/2023
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para
implantação de iluminação pública led, nas avenidas Liscano Coelho Blanco e Vicente
Hernandes Morales, município de Monte Azul Paulista-Sp, com recursos provenientes do
termo de convênio nº 103530/2023, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Monte Azul Paulista-SP,
e também por uma contrapartida municipal. Fica suspensa a abertura da Tomada de
Preços nº 005/2023, que ocorreria no próximo dia 23 de janeiro de 2024, em virtude
correções a serem efetuadas no Edital. A nova data da seção pública será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Monte Azul Paulista-SP 19 de janeiro de 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo nº 61/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de São Paulo, por intermédio
de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público para o conhecimento
de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 06/2023, aberta pelo Processo nº
61/2023, de que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO, GUIAS E SARJETAS,
CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE
MOTUCA/SP (CONVENIO FEDERAL Nº 09032021-013726-2), com fornecimento de materiais
e mão-de-obra, marcada para as 13h30min do dia 18 de Janeiro de 2024, tendo em vista
a ausência de interessados, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes
"Proposta e Habilitação" para as 13h30 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024, ficando
mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. Informações
podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails:
compras@motuca.sp.gov.br ou compras.adm@motuca.sp.gov.br. Para que ninguém alegue
ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos
de imprensa previstos em lei.
Motuca/SP, aos 18 de Janeiro de 2024.
ALEX FERNANDO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
PROCESSO Nº 4737/2023
Melhoria e Modernização do Sistema de iluminação Pública com substituição de
lâmpadas de vapor metálico por LED no município de Pedrinhas Paulista, conforme
descrição contida nos ANEXOS deste edital - O Prefeito Municipal Sr. Freddie Costa Nicolau,
homologou para a empresa ASSIS ART - INSTALACOES ELETRICAS LTDA o objeto com valor
global de R$ 81.500,00.
Pedrinhas Paulista, 19 de Janeiro de 2024.
FREDDIE COSTA NICOLAU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO Nº 12855/2023
PROCESSO
Nº
12855/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
PRESTADOR
DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA
TRATAMENTO MÉDICO EM UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE
SOROCABA - RMS E ITÚ, COM MOTORISTA, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.. O Pregoeiro responsável
COMUNICA que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 foi SUSPENSO por determinação do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Assim sendo, as alterações que se fizerem
necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados
posteriormente via imprensa oficial.
Em 19 de janeiro de 2024
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
PROCESSO N° 003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA
REALIZAÇÃO: 02/02/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO :
A
sessão
pública
será
realizada
por
meio
eletrônico
no
site:
http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/.
ESCLARECIMENTOS
E
IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da
Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail:
licitacao@pirajui.sp.gov.br.
Pirajuí, 19 de janeiro de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna pública a abertura da CHAMADA
PÚBLICA nº 01/2024 - Dispensa de Licitação nº 72/2024 - para a aquisição de produtos
hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural por meio do
Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, de acordo com a Lei nº
11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de
02/04/2015, e demais normas que regem a matéria. A Sessão de recebimento dos envelopes,
análise e julgamento será em 15 de fevereiro de 2024 às 9h. A minuta de edital em inteiro teor
está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500 ou no site:
www.pompeia.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP - PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024 -
Processo licitatório 73/2024. Objeto: aquisição de apostilas pedagógicas. Tipo de licitação:
Menor preço. Inicio de cadastro das propostas: 23/01/2024 as 08:00h. Término de cadastro das
propostas: 05/02/2024 as 08:00h. Abertura das propostas: 08h:15m. Início das disputas de
preço:
08h:16m.
Local:
https://siap.pompeia.sp.gov.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes . A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500 e no
site: www.pompeia.sp.gov.br.
Pompéia/SP, 19 de janeiro de 2024
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita