DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública nº 02/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Associação
e União das Famílias de Batatais - UNIFAB - valor total de R$ 179.124,62; Contratada:
Associação Produtos do Campo - valor total de R$ 47.054,69; Contratada: Associação
Raízes da Terra - valor total de R$ 47.054,69; Contratada: Associção dos Produtores da
Agricultura Familiar - Folha Verde - APAFFV - valor total de R$ 52.195,73; Contratada:
Associação Terra Fértil - valor total de R$ 39.748,44; Contratada: Associação dos
Produtores Rurais do Vale do Sapucaí - valor total de R$ 52.223,37. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios em geral, da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural
para alimentação escolar. Assinatura: 12.01.2024; Vigência: 05 meses. Bts, 19.01.2024
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2021
Extrato De 6º Termo Aditivo Do Contrato Nº 154/2021
Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu
Contratado: Instituto De Gestão Administração E Pesquisa Em Saude (Igaps)
Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2021 - Dispensa De Licitação Nº 90003/2021
Objeto Do Aditamento: Prorrogação Do Prazo Da Prestação Dos Serviços Do Contrato
154/2021, E Seus Respectivos Aditivos Por Mais Um Periodo De 12 (Doze) Meses.
Fundamento Legal: Artigos 57, "Caput", Inciso Ii, Todos Da Lei Federal Nº 8.666/93, E
Clausula Segunda, Item 2.2 Do Contrato Originário.
Valor: R$ 49.848.021,72
Vigência: 04/01/2024 A 04/01/2025
Assinatura: 14/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023
Lei 8666/93, Lei 10520/2002
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que
com relação ao Pregão Eletrônico Nº 126/2023, Processo de Compras nº 4458/2023, que
trata da aquisição de desentupidora elétrica e lavadora de alta pressão, para uso nas
escolas municipais e demais dependências da secretaria de educação, fica CL A S S I F I C A D O,
ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue:
1 - Columbia Com. de Equip. Ltda: Item 01 pelo valor de R$ 3.480,00.
2 - JDF Com. e Serv. Ltda: Item 02 pelo valor de R$ 2.300,00.
Ribeirão Pires - SP, 19 de Janeiro de 2024.
ROSI RIBEIRO DE MARCO
Secretária de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 326/2023. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SALTO. CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OBJETO: prestação de
serviços de Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos e Acompanhamento de
Obra, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". VALOR ESTIMADO: R$ 375.883,11
(trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos). PRAZO
TOTAL: 18 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023
PROCESSO Nº 524/2.023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA COLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DESCARTE FINAL DE RESÍDUOS DO GRUPO "A", "B", e "E" USADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES.". Adjudica e Homologa em favor das empresas: CONSTROESTE CONSTRUTORA
E PARTICIPAÇÕES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1. objeto desse pregão.
Fernandópolis/SP 19 de janeiro de 2024.
ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº
103/2023 - PROCESSO Nº 14.489/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela secretaria
municipal de saúde á nível ambulatorial e procedimentos realizados nos equipamentos
públicos de saúde do município, pelo período de 12 (doze) meses. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos informa aos interessados que, devido a
quantidade de participantes classificados e o volume de documentação a ser conferida, a
sessão ficará suspensa SINE DIE para análise dos documentos de habilitação.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de janeiro de 2024.
JULIA RIBEIRO GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023
Objeto: serviços de licenciamento de uso de softwares destinados à gestão
administrativa e tributária municipal, para uso em conjunto entre a prefeitura municipal,
instituto de previdência e a câmara municipal de Franco da Rocha. O Prefeito no uso de
suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da
presente licitação as vencedoras, SIGCORP Tecnologia Da Informação para o LOTE 1 e
EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA para o LOTE 2, Dessa maneira, o
prefeito CONVOCA as empresas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta
publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Contrato.
Em 18 de janeiro de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 88/2023
NOVA DATA DE ABERTURA LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha, por intermédio da Diretoria de
Gestão de Suprimentos torna pública, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº
088/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a manutenção preventiva e
corretiva, com aplicação de peças e/ou acessórios originais ou genuínos em veículos,
máquinas pesadas e caminhões pertencentes a frota municipal, através do sistema de
registro de preços, em razão de erro na plataforma BBMNET. Fica designada NOVA DATA
com início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 22/01/2024, abertura das
propostas: às 10:01 horas do dia 02/02/2024 data e a hora da disputa: às 10:15 do dia
02/02/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.
Em 18 de janeiro de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº
096/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de
nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da
Pregão Eletrônico nº 096/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as
empresas: Itens 1, 5, 7, 11, 17, 23, 25, 27, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 53, 55, 57, 59,
61, 67, 69, 71, 73, 77, 79, 81, 85, 87, 93, 95, 97, 99, 101 e 103 à empresa NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$199.322,61 (cento e noventa e nove
mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), por ter apresentado o menor
preço por itens; Itens 2, 3 e 4 à empresa AÇUCAREIRA CAMPO FINO IND. IMP. EXP. LTDA ,
pelo valor total de R$10.375,00 (dez mil, trezentos e setenta e cinco reais), por ter
apresentado o menor preço por itens; Itens 13, 14, 15, 16, 49, 50, 51 e 52 à empresa
LICITA SP ALIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$312.800,00 (trezentos e doze mil e
oitocentos reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 8, 24, 29, 46, 54, 56,
58, 68, 72, 80, 96, 98, 100, 104, 105, 106 à empresa SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$66.208,75 (sessenta e seis mil, duzentos e oito
reais e setenta e cinco centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Os itens
6, 9, 10, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 48, 60, 62, 63,
64, 65, 66, 70, 74, 75, 76, 78, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 102, 107 e 108
restaram fracassadas.
Holambra, 19 de janeiro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Holambra, através do Departamento de Cultura e Turismo, nos
termos da legislação vigente, torna pública a prorrogação do prazo para desembolso dos
recursos do Chamamento Público 005/2023, conforme segue: 1) Fica prorrogado o prazo para
desembolso dos recursos para até 45 dias (quarenta e cinco dias) após assinatura do termo de
execução. 2)Ficam mantidas todas as demais regras contidas no edital de abertura -
Holambra, 19 de janeiro de 2024
ALESSANDRA CARATTI
Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
PROCESSO Nº 10969-0/2023
OBJETO: Aquisição de equipamento de bombeamento com contratação de
empresa especializada, em regime de empreitada global, para fornecimento de mão de
obra de instalação em poço tubular profundo localizado à Alameda Silvio Borsari s/n° no
Vale do Sol em Jaboticabal/SP.
O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado
aos autos, que opinou pela anulação do certame em epígrafe, resolve decretar a
ANULAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
08/2023, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do
disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do
STF, nos termos do contido nos autos do processo.
Jaboticabal, 19 de janeiro de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolares,
destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino, conforme quantidades e especificações
mínimas constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Processada a
sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido
credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto
licitado a empresa: LOOK MODAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 22.077.900/0001-70, o
Lote 01 do Anexo I. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação
deste procedimento.
Jales - SP, 11 de janeiro de 2024.
JÉSSICA SANTOS DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolares,
destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino, conforme quantidades e especificações
mínimas constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. D E S P A C H O
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da
legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele
provenham seus legais efeitos a empresa: LOOK MODAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ. (MF) nº
22.077.900/0001-70, o Lote 01 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento
de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 11 de janeiro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
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