DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo nº 15/2022
A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público o 2º Aditamento de Prazo conforme
artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa Laura Luiza Dias de Souza, com inscrição
no CNPJ/MF 41.733.868/00001-88, objeto operação banco de preço e operação plataforma
de pregões eletrônicos, fica aditado o prazo até 16/01/2025, vigência 16/01/2025.
Restinga/SP 10 de janeiro de 2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2023
Processo Administrativo nº 163936/2023
Objeto: Contratação de empresa para manutenção em áreas verdes com
serviços de corte, recorte e remoção de árvores, poda em altura, remoção de raízes
(destoca) e remoção de resíduos, conforme edital e seus anexos.
Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:
Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado.
Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/02/2024 a partir das 09h00m.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 652.
Ribeirão Preto, 19 de janeiro de 2024.
RICARDO FERNANDES DE ABREU
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 657/2023
Processo Administrativo nº 167385/2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de lousa digital interativa, conforme
edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e
o REABRE com novas datas conforme segue:
Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado.
Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/02/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
ou 
gratuitamente 
na 
íntegra 
somente 
para 
consulta 
através 
do 
site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 18 de dezembro de 2023, Seção 3, página 406.
Ribeirão Preto, 19 de janeiro de 2024.
RICARDO FERNANDES DE ABREU
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 670/2023
Processo Administrativo nº 168785/2023.
Objeto: Aquisição de 20 (vinte) licenças permanentes do software "Software
Office Standard 2021" contendo Word, Excel, PowerPoint, Access e outros, para a
Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme edital e seus anexos.
Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE
com novas datas conforme segue:
Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado.
Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/02/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
ou 
gratuitamente 
na 
íntegra 
somente 
para 
consulta 
através 
do 
site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 364.
Ribeirão Preto, 19 de janeiro de 2024.
RICARDO FERNANDES DE ABREU
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO N° 006/2024
A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço global, para a contratação de
empresa especializada em execução de obras de recapeamento asfáltico, para
realização em vias do Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra,
material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no
Edital e anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia
08 de fevereiro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá
ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis,
das 07:00 ás 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, ou pelo telefone (17) 3801-9020
Riolândia/SP, 19 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D''OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
PROCESSO Nº 79/23
REFERÊNCIA: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente e um veículo zero
quilometro para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta
nº 12273.428000/1230-01 - Ministério Da Saúde Da Emenda Parlamentar Do Deputado
Federal Fausto Pinato. DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro
das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo
Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 239/23, Adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele
provenham seus legais efeitos à empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
CNPJ Nº 29.700.587/0001-23 vencedor do item 01; à empresa JAVEP - VEÍCULOS, PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 50.752.211/0007-44 vencedor do item 02.
Encaminha-se
cópia do
Pedido de
Fornecimento
ao Departamento
de
Contabilidade para o devido processamento contábil.
Santa Clara D'Oeste, 16 de janeiro de 2024.
JOSÉ BASÍLIO DE FARIA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 001/24
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste
Contratado: Prioritta Produtos Hospitalares Ltda - ME
Assinatura: 17/01/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do
município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1230-01 -
Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato
Valor: R$ 1.078,02
Prazo: 12 meses
Processo: 79/23 - Pregão (Eletrônico): 27/23
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 002/24
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste
Contratado: Javep - Veículos, Peças e Serviços Ltda
Assinatura: 17/01/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do
município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1230-01 -
Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato
Valor: R$ 88.900,00
Prazo: 12 meses
Processo: 79/23 - Pregão (Eletrônico): 27/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 673/2023
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
PE.673/2023 - PEC.03056/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - A
Sessão Pública do referido Pregão será retomada em 26/01/2024 às 14h30min, com vistas
à apuração de novo vencedor para o item 1.
Sistema Eletrônico de Compras - Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495
São Bernardo do Campo, 19 de janeiro de 2024.
CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA
Diretora Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023
Reabertura
PROCESSO Nº 17774/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO ARACÊ DE SANTO ANTONIO, NO
MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em
epígrafe por necessidade de readequação dos valores do edital. Tendo em vista a
suspensão, a REABERTURA do mesmo dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo
realizado, impreterivelmente, até às 09h00 do dia 29/01/2024. O início da sessão pública
será às 09h30 do mesmo dia.
São Carlos, 17 de janeiro de 2024
HICARO L. ALONSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023
Reebertura
PROCESSO Nº 19456/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO VALPARAÍSO I E II, NO MUNICIPIO DE SÃO
CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe por necessidade
de readequação dos valores do edital. Tendo em vista a suspensão, a REABERTURA do mesmo
dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 14h00 do
dia 29/01/2024, o início da sessão pública será às 14h30 do mesmo dia.
São Carlos, 17 de janeiro de 2024
HICARO L. ALONSO
Pregoeiro