DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Publicação do 14º termo aditivo do contrato de gestão Nº 01/2019 - FSPSS
termo aditivo Nº 14/2023 - contrato de gestão Nº 01/2019, celebrado entre o Município de
São Sebastião e a fundação de saúde pública de São Sebastião. objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de gestão Nº 01/2019 e atualização dos anexos I, II, e III
para a execução, atualização e avaliação dos serviços ofertados no exercício de 2024 e
repasse dos recursos financeiros em razão da Lei Municipal Nº 3031, DE 28/12/2023.
repasse financeiro: R$ 80.779.290,16 (oitenta milhões, setecentos e setenta e nove mil,
duzentos e noventa reais e dezesseis centavos) em parcelas especificadas na cláusula 2ª do
termo aditivo. origem do recurso: transferência recursos tesouro (fonte 1) e recursos
federais (fonte 5). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Fundação De
Saúde Pública de São Sebastião: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Diretor Presidente.
São Sebastião, 04 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2021
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - CP N.º 029/2021 - CPL N.º 537/2021
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 029/2021 -
Processo CPL n.º 537/2021 - DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE
(PONTE) COMPONDO O COMPLEXO VIÁRIO DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS PARQUE SÃO
BENTO E RESIDENCIAL CARANDÁ (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL), que houve TERMO DE
ADITIVO AO EDITAL DE LICITAÇÃO e NOVA DATA DE ABERTURA dia 22/02/2024 às 09h:30.
Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3RuDAXn e informações pelo tel. (15) 3238-
2525/ 2104/ 2106.
Sorocaba, 12 de janeiro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA DE SOROCABA torna público aos órgãos e entidades da
Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de interesse em adesão a ata de
registro de preços de cadeiras e mesas para demandas diversas da prefeitura de Sorocaba, para
o pregão eletrônico nº 273/2023 - Cpl nº 639/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse
na adesão no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email
duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 19 de janeiro de 2024.
SOROCABA, 19 DE JANEIRO DE 2024.
Seção de Pregões
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construcoes e Reformas Eireli-ME. Objeto
Resumido: Reforma da quadra do PQ. do INOCOOP, situada na rua helena Moraes de
Oliveira, 576 - PQ. Pinheiros. Vigência: 190 dias de 09/01/24 até 16/07/24. Execução: 90
dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Contratado: R$ 243.675,25
- Licitação: Convite NºC-013/22- Assinatura: 09/01/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo nº 01/2024
A Prefeitura Municipal de Terra Roxa, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará na sala de reuniões da Prefeitura do Município de Terra Roxa - Setor
de Compras e Licitações, situado na Avenida Coronel Walter, nº 06 - Centro, neste Município,
licitação na modalidade de Concorrência Pública Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para
melhoria e pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antonio de
Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP -
1,24km e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos
financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em
conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA, incluindo: material,
mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às
expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário.
A sessão realizar-se-á no dia 21 de fevereiro de 2024, as 9H30M na Sede da Prefeitura
Municipal de Terra Roxa, situada na Avenida Coronel Walter, nº 06, Centro, na cidade de Terra
Roxa - SP, CEP 14.745 - 000. O Edital completo está disponível no site do município
www.terraroxa.sp.gov.br ou maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, no mesmo endereço supracitado ou pelo telefone (17) 3395 9600, em
dias úteis, no horário comercial das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Terra Roxa - SP, 19 de janeiro de 2024.
WALDYR MÔNACO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023
TIAGO FERNANDO RODRIGUES, pregoeiro da Prefeitura Municipal de Três
Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
023/2023 - Processo nº 158/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente,
assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela
Lei nº 9.648 de 27 maio de 1998, e o Edital e Instruções expedidos, ADJUDICO as
empresas:
COOPERATIVA DE
AGRICULTURA
FAMILIAR
DE FERNANDÓPOLIS,
CNPJ:
19.631.009/0001-29, itens 001, 003, 005, 010, 012, 020, 021, 036, 074, 079, 081, 083, 084,
097, 102, 103, 114; JOAO BATISTA DOS SANTOS TRES FRONTEIRAS - ME, CNPJ:
66.157.652/0001-42, 
item 
033; 
JOSE 
CARLOS 
REGUERA 
GOMES 
- 
ME, 
CNPJ:
09.149.021/0001-48, itens 032, 072; LIDIANE APARECIDA LIO, CNPJ: 29.536.771/0001-80,
item 034; RESTAURANTE E PADARIA PROGRESSO LTDA - ME, CNPJ: 06.791.947/0001-44,
itens 006, 023, 065, 091, 092; SUPERMERCADO BOM PREÇO DE TRES FRONTEIRAS LTDA,
CNPJ: 31.130.942/0001-18, itens 002, 004, 007, 008, 009, 011, 013, 014, 015, 016, 017,
018, 022, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 035, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044,
045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062,
063, 064, 066, 067, 068, 069, 071, 073, 075, 076, 077, 078, 080, 082, 085, 087, 088, 089,
090, 093, 094, 095, 096, 098, 099, 100, 101, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112,
113, 115, 116; YOVITA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 47.232.219/0001-80, itens
070, 086; cujo objeto da licitação é a Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Diversos Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar de Toda a
Rede de Ensino desta Municipalidade, durante o Exercício de 2024.
Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e
condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no artigo 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-
se na forma da lei.
Três Fronteiras (SP), 12 de janeiro de 2024.
TIAGO FERNANDO RODRIGUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023
RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito Municipal desta cidade de Três Fronteiras, do
Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
023/2023 - Processo nº 158/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994
e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1998, e o Edital e Instruções expedidos.
Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente
licitação e seu objeto, nos termos do artigo 43, VI, da mencionada Lei nº 8.666/93.
Três Fronteiras (SP), 15 de janeiro de 2024.
RUBENS JOSÉ BELÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 29/2023
Aos 17/01/2024, às 09h00, a CPL reuniu-se para julgamento das propostas
comercial apresentadas. A CPL deliberou por CLASSIFICAR a empresa ABR SERVICE LTDA - Valor
Global de R$ 152.929,71. Caso não haja interposição de recurso, fica designada a abertura do
envelope nº 02 (Habilitação) para o dia 29/01/2024 às 10h00. Ata completa disponível no site:
http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.
CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 5/2024. Tipo: Menor Preço.
Aquisição de 1 (um) aparelho de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação
Transesofágica para o Centro de Especialidades do Município, conforme especificações
constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 7/2/2024 (quarta-feira), às
9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês:
www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações
da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às
17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações
poderão ser
obtidas pelo
telefone:
(17) 3552-1144
ou pelo
e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 19 de janeiro de 2024.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
Processo nº 11966/2023
REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de INSUMOS DE ENFERMAGEM para
o abastecimento das unidades básicas de saúde do município de Várzea Paulista/SP. A Unidade
Gestora Municipal de Gestão Pública informa que a sessão agendada para a recente data de
06/02/2024 às 9h foi SUSPENSA "SINE DIE, para análise e considerações. Demais informações
pertinentes ao processo em questão encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura
(www.varzeapaulista.sp.gov.br).
Várzea Paulista, 19 de JANEIRO de 2024
MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI
Gestor Municipal de Gestão Pública
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 21/2023
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem
através deste, tornar pública, a REVOGAÇÃO do Procedimento Licitatório, modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº. 21/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa
visando a Execução de Obra para a Construção do Centro de Beneficiamento e Apoio da
Guarda Municipal, Localizado na Avenida Padre Arnóbio de Melo com Rua Projetada 15, no
Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. O Ato encontra-se motivado conforme documento de
cunho Administrativo 1- Doc. Memorando 104.499/2023. Publique-se.
Aracaju/SE, 19 de Janeiro de 2024.
BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 PMA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMA
OBJETO: Reforma da Praça Coronel João Neto, em Arauá-SE, em conformidade com as
especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste
instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: NP2 CONSTRUTORA LTDA,
pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº CNPJ: 11.492.589/0001-09,
Endereço Colônia Povoado Sucupira, nº79, Sala A, Zona Rural, Arauá /SE, CEP: 49.220-000.
Valor do contrato: R$1.265.972,10 (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco reais,
novecentos e setenta e dois reais e dez centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência
deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo
o prazo de execução de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão e do consequente
recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na
ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ, 2009- SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 15.451.0003.1110- CONSTRUÇÃO, REFORMA
E/OU AMPLIAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS, 4490.51.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES -
FONTE DE RECURSO: 17063110 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS/ 15000000 RECURSOS
PRÓPRIOS. Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024.