DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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208
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
PROCESSO 470/2023 - PREGÃO ELETRONICO 06/2023
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE NOVO ACORDO. EMPRESA: Lotus Industria e Comercio LTDA inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 02.799.882/0001-22. OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho de Raio -
X, Termo de Convênio nº 29010.000066/2022. VALOR: R$ 185.000,00. (cento e oitenta
cinco mil reais)). BASE LEGAL: e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 -
Código de Defesa do Consumidor. SIGNATÁRIOS: pela contratante Darlan Oliveira de
Andrade, inscrito (a) no CPF 011.624.291-43 portador (a) da Carteira de Identidade nº
394.747 SSP/TO e pela contratada: ) Marcos Antonio Choinki, Diretor Comercial,
portador(a) da Carteira de Identidade nº 5135811-2 ., expedida pela (o) SSP/PR, e CPF nº
770.244.519-04,. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: até 29/12/2024. Novo
Acordo - TO 29 de dezembro de 2023. Darlan Oliveira de Andrade - Contratante
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023
PROCESSO 470/2023 -
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da
licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da
CPL.
Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos
legais, na sua forma e conteúdo.
Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em
nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, Lotus
Industria e Comercio LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.799.882/0001-22, com
menor valor apresentado para o item: 1 perfazendo o valor total de R$ R$ 185.000,00.
(cento e oitenta cinco mil reais). De já, determino ao departamento competente para que
proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura da Ata de Registro de Preço
ou contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.
Novo Acordo - TO, 29 de dezembro de 2023.
DARLAN OLIVEIRA ANDRADE
Gestor Do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023
2ª PUBLICAÇÃO
ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP
PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às
14h00min
(horário de
Brasília-DF)
do
dia 02
de
fevereiro
de 2024,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 109/2023- 2ª Publicação, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de
enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal
de Saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em edital e seus
anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde),
instruído
no
processo nº
2023012781.
O
Edital
poderá
ser retirado
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
examinado
no
endereço
eletrônico:https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes.
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em
horário
das
13h
às
19h,
pelos
telefones
(63)
3212-7244/7243
ou
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas/TO, 19 de janeiro de 2024.
ANDRIA MOREIRA BARREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 /ABERTO
PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL
A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade Centro de
Educação Infantil Ana
Luiza de Araújo Napunuceno - UASG
929531, CNPJ Nº
24.578.154/0001-23, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024,
resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo 2023061487. Objeto: Registro
de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos
alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas
registradas:
1-
PAULISTA
IND.
E
COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA-ME,
CNPJ:
06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 23.361,75 (Vinte e três mil, trezentos e sessenta
e um reais e setenta e cinco centavos). 2- CASA DE CARNE BOM FILÉ, CNPJ:
12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 145.511,00 (Cento e quarenta e cinco mil,
quinhentos e onze reais). 3 - TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70.
Valor registrado: R$ 16.567,00 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais). 4- WM
COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 719.738,50 (Setecentos e
dezenove mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). 5- CASA DE CARNE
CENTRAL LTDA CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 278.600,00 (Duzentos e
setenta e oito mil e seiscentos reais). 6- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ:
37.010.127/0001-00. Valor registrado R$ 21.930,00 (Vinte e um mil, novecentos e trinta
reais).7- SUPER MARIN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor
registrado R$ 359.424,50 (Trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro
reais e cinquenta centavos). Valor total da Ata: R$ 1.565.132,75 (Um milhão, quinhentos e
sessenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data de
assinatura: 19/01/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa
Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade
Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno - Rua 04, APM 07,
Taquaruçu, CEP: 77.080-010 em Palmas/TO.
MARIA APARECIDA SARAIVA DA SILVA REIS
Gerenciador da Ata
FÁBIO BARBOSA CHAVES
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 033/2023, Processo Administrativo nº
1465/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em
epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras
contratações de empresa para fornecimento de material de expediente aos Fundos Municipais
e Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins-TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição
de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: L PIRES DE SOUSA COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.793.347/0001-43 lindomarbrasilnordeste@gmail.com - (99)
99157-1515,
Valor: 526.742,30.
PAPELARIA IMPERATRIZ
LTDA -
46.928.415/0001-20
papelariaimperatrizltda@gmail.com - (99) 3073-5139, valor: 413.788,35.
Palmeiras do Tocantins, 22 de Dezembro de 2023.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2023
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 036/2023, Processo Administrativo nº
1530/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em
epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE
INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PALMEIRAS
DO TOCANTINS-TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s)
lote(s) em favor de: D S S SILVA VAREJISTA LTDA -04.197.718/0001-70 dsssilvacv@hotmail.com
- (63)
3415-1505, L PIRES
DE SOUSA
COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
LTDA -
14.793.347/0001-43 lindomarbrasilnordeste@gmail.com - (99) 99157-1515 e W TAVARES DE
SOUSA - 08.980.876/0001-53 w tavares1@hotmail.com - (63) 9280-2686.
Palmeiras do Tocantins, 17 de Janeiro de 2024.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 033/2023, Processo Administrativo nº
1465/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento
em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras
contratações de empresa para fornecimento de material de expediente aos Fundos
Municipais e Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins-TO. Francisco Noleto Junior na
condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: L PIRES DE
SOUSA
COMERCIO
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
14.793.347/0001-43
lindomarbrasilnordeste@gmail.com - (99) 99157-1515, Valor: 526.742,30. PAPELARIA
IMPERATRIZ LTDA - 46.928.415/0001-20 papelariaimperatrizltda@gmail.com - (99) 3073-
5139, valor: 413.788,35.
Palmeiras do Tocantins, 19 de Dezembro de 2023.
FRANCISCO NOLETO JUNIOR
autoridade competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2023
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 036/2023, Processo Administrativo nº
1530/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento
em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO. Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade
Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: D S S SILVA VAREJISTA LTDA -
04.197.718/0001-70 dsssilvacv@hotmail.com
- (63)
3415-1505, L
PIRES DE
SOUSA
COMERCIO
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
14.793.347/0001-43
lindomarbrasilnordeste@gmail.com - (99) 99157-1515 e W TAVARES DE SOUSA -
08.980.876/0001-53 w-tavares1@hotmail.com - (63) 9280-2686.
Palmeiras do Tocantins, 17 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO NOLETO JUNIOR
autoridade competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FME
Processo 1670/2023 - Considerado a
remessa dos autos do processo
licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em
relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de
licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem
HOMOLOGAR, como
de fato HOMOLOGO a
presente licitação em
nome dos
adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: H A C
COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.739.115/0001-35, com a menor valor apresentado
para os itens:1, 3, 5, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 36,
43, 44, 46, 47, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 65 e 66, perfazendo um valor total de
R$ 161.718,50 (cento e sessenta e um mil setecentos e dezoito reais e cinquenta
centavos). CM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.939.843/0001-26, com a
menor valor apresentado para os itens: 2, 4, 6, 7, 13, 35 e 52, perfazendo um valor
total de R$ 78.664,50 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta centavos). SETE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.591.859/0001-50,
com a menor valor apresentado para os itens:11, 15, 19, 21, 22, 24, 25, 28, 30, 39, 40,
41, 42, 45, 49, 50, 61 e 63, perfazendo um valor total de R$ 138.033,96 (cento e trinta
e oito mil e trinta e três reais e noventa e seis centavos). VILAS BOAS - COM. ATAC. DE
ALIMENTOS
LTDA,
inscrita no
CNPJ
nº
42.188.247/0001-23,
com a
menor
valor
apresentado para os itens: 37 e 51, perfazendo um valor total de R$ 4.600,00 (quatro
mil e seiscentos
reais). MM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº
49.351.709/0001-20, com a menor valor apresentado para os itens: 48, 55, 64, 67, 68
e 69, perfazendo um valor total de R$ 152.865,00 (cento e cinquenta e dois mil
oitocentos e sessenta e cinco reais). A presente homologação importa no montante R$
535.881,96 (quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa
e seis centavos). De já, determino ao departamento competente que, proceda com a
convocação dos ADJUDICATÁRIOS, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao
estatuído no edital de licitação.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 8 de janeiro de 2024.
SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS
Gestora do Fundo Municipal de Educação Órgão Gerenciador
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