DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.026177/2023-10, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Art.13, § 1º da Lei 8.112/1990, a
nomeação de MAURO ROBERTO RIBEIRO REIS, CPF XXX174.592-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus
Bragança deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado
em 34º lugar, no concurso público edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 17692 , em virtude do não comparecimento do mesmo para efetivação
do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 293/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que
lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.026177/2023-10, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Art.13, § 1º da Lei 8.112/1990, a
nomeação de ALECXANDRO SERRÃO LEITÃO, CPF XXX.850.002-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus
Óbidos deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado
em 67º lugar, no concurso público edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021,
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o
código de vaga nº 963372 , em virtude do não comparecimento do mesmo para
efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 294/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que
lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023679/2023-41, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Art.13, § 1º da Lei 8.112/1990, a
nomeação de DIOGO DE CASTRO ALCANTARA, CPF XXX.834.122.XX, para o cargo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Itaituba
deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 1º
lugar nas vagas reservadas para candidatos PCD, nos termos do §3º, Artigo 1º do Decreto
9.508/2018, no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023,
cujo resultado foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de
28/07/2023 com o código de vaga nº 250916, em virtude do não comparecimento do
mesmo para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de
provimento.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PICUÍ
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022- REITORIA/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
N°- 9 - I - Dispensar o servidor Alex Ribeiro Silva, Matrícula SIAPE nº1996681, Psicólogo, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Turno,
Campus Picuí, Cód. FG-02.
N° - 10- I - Designar a servidora, Carmem Maia dos Santos, Matrícula: 2230242, Pedagoga,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação
Pedagógica, Campus Picuí, Cód. FG-02.
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 12 meses, de 02 de fevereiro de 2024 a 02
de fevereiro de 2025, o período de afastamento da servidora FLAVIA DUARTE FERRAZ
SAMPAIO, SIAPE nº 1911365, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do
Espírito Santo - Campus Vila Velha, com remuneração.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do IFES o encaminhamento da frequência,
da citada servidora, até o 5º (quinta) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus
Curitiba.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 81, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.023265.2023-08 com despachos exarados,
resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 14/02/2024, o contrato determinado por meio
da Portaria nº 936, de 02 de setembro de 2022, publicada no DOU de 06/09/2022, seção
2, página 37, e prorrogado por meio da Portaria nº 897, de 25 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUAR A R A P ES
- e o(a) professor(a) substituto(a) LUSZENILDO FERREIRA SIMÕES COSTA, matrícula SIAPE nº
1052439, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 171/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000045/2024-24, resolve:
Nomear a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA BRAGA, matrícula
SIAPE nº 2068345, ocupante da função de Coordenadora do NAPNE, código FG-1, com
lotação no Campus Valença, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de
Ensino do referido campus, código CD-4, no período de 17/01/2024 a 10/02/2024, em
virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Alves Frazão Filho, matrícula
SIAPE nº 1959759.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 172/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000026/2024-18, resolve:
Dispensar o servidor LAITON GARCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2143051,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FUC-1, para a
qual foi designado através da Portaria nº 713/2022 - GAB/REI/IFPI, de 22/03/2022,
publicada no DOU de 24/03/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 173/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000027/2024-72, resolve:
Dispensar o servidor SEBASTIÃO ASSUNÇÃO ARAÚJO DO NASCIMENTO FILHO,
matrícula SIAPE nº 2151230, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, da função de
Coordenador Pedagógico do referido campus, código FG-2, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1511 - GAB/REI/IFPI, de 13/06/2022, publicada no DOU de
14/06/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 187/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000027/2024-72, resolve:
Designar a servidora SOLIDALVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2299589,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de
Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 191/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000026/2024-18, resolve:
Designar o servidor THIAGO ABREU DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1276337,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são delegadas pela Portaria nº 14/2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 949840, ocupado pelo servidor MARCELO
BERGAMIN CONTER, Siape nº 2386170, com lotação no Campus Alvorada do IFRS, em
virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 26 de janeiro de 2024.
FLAVIA GARCEZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.000006/2024-88:
Nº 109 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2942 de
28 de dezembro de 2023, na seção 2 do DOU de 29 de dezembro de 2023, que trata da
nomeação de MARTA COLARES NOGUEIRA, no cargo de Médico/Área - Clínica Geral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.003533/2023-63:
Nº 110 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2603 de
23 de novembro de 2023, na seção 2 do DOU de 24 de novembro de 2023, que trata da
nomeação de ALTEMAR SALES DE OLIVEIRA, no cargo de Analista de Tecnologia da
Informação;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

                            

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