DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.003529/2023-03:
Nº 111 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2604 de
23 de novembro de 2023, na seção 2 do DOU de 24 de novembro de 2023, que trata da
nomeação de IGOR FERREIRA MATA, no cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 106, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.001326/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar Guilherme Siegfried Vergnano, matrícula SIAPE nº 1672384,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico em Química, subordinada à Diretoria De Ensino Médio E Técnico, Campus Nilópolis,
código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.324, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto nos processos eletrônicos
nº 23270.001942/2023-25, 23270.001940/2023-36, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1321
DE 30/6/2023, na Seção 2 do DOU de 3/7/2023, que trata da que trata da nomeação de
LUIS FERNANDO DA ROCHA COSTA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área,
Nível de Classificação D.
Art. 2º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1323
DE 30/6/2023, na Seção 2 do DOU de 3/7/2023, que trata da que trata da nomeação de
MARCOS VINÍCIUS SILVA VAREJÃO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 88, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.000363/2024-73, bem como o Despacho nº 27/2024/REIT - PRODIN
(SEI nº 2176109), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) GUTEMBERG GERMANO DA SILVA, SIAPE nº 1812696,
Assistente Social, fica dispensado(a) a pedido, a partir de 10/1/2024, da Função Gratificada
de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 502/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 6433, de 26/12/2023, publicada no DOU dia
28/12/2023, Seção 2, página 32, que trata de:
"Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CHRISTIAN ACARAPI ARUQUIPA, para o
cargo de TECNICO DE LABORATORIO - ÁREA EDIFICAÇÕES, Classe D, Nível I, no Campus
Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de
Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0813916
(aposentadoria de DANIEL ORTIZ SILVA DAMATO, portaria nº 2.173 de 23/05/2023,
publicada no DOU de 05/06/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
Reitor em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 108, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 23/01/2024, a servidora Michaele Beliene Tavares
Cury de Britto Bomfim, matrícula SIAPE 2039642, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, pertencente ao quadro pessoal permanente da Universidade Federal de
Sergipe, para a função de Coordenadora de Manutenção - CM/CADM/GADM/DG/Campus
Propriá, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a MARIA ROSA CASSIMIRO SANTOS, com
fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do
falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Rio Pomba, JOAQUIM DORNELLAS
DOS SANTOS, matrícula Siape 005****, ocorrido em 21-12-2023, à vista das informações
constantes do Processo nº 23222.000152/2024-89.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.045732/2023-74,
resolve:
Retificar a PORTARIA GR Nº 933/2023 - CPS, publicada no DOU, seção 2, p. 36
de 28.12.2023, que nomeou o Engenheiro/Eletricista, Cézar Henrique Pereira de Lima, onde
consta Processo nº 23065.045734/2023-74, leia-se nº 23065.045732/2023-74.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Afastamento do país da Professora, WLAMYRA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE, matrícula Siape Nº 1677988, publicada no Diário Oficial da União de
18/01/2024, seção 2, pág. 20.
Onde se lê: Data/Período: 05/02 a 12/02/2024 .
Leia-se: Data/Período: 03/02 a 11/02/2024 .
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.086483/2023-67, Resolve:
Declarar, a partir de 17 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação III, Padrão 08, ocupado por
ALMIR SALES DE MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1898694, lotado na Superintendência de
Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 59, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.002646/2024-48, Resolve:
Declarar, a partir de 29 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível Apoio, Classificação C, Capacitação III, Padrão 08, ocupado por HELIO
JOSÉ DOS ANJOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2869133, lotado na Escola de Enfermagem
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 60, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.085972/2023-00,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA LUCIA
DOS SANTOS MORENO, matrícula SIAPE nº 0287058, ocupante do cargo de Copeiro,
Classificação B, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, lotada na Maternidade
Climério de Oliveira, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.'
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 61, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA
DE GESTÃO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.000986/2024-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a NILSON
CARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE nº
0285849, ocupante do cargo de
Operador de Máquina Copiadora, Classificação C, Nível de Capacitação 01,
Padrão
de
Vencimento
16,
lotado
na
Faculdade
de
Educação,
desta
Universidade, com
fundamento no artigo 20,
§ 2º, inciso I
da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
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