DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 115, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.151004/2024-41, resolve:
Art. 1º- Designar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1865369, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Contratos Bipartites, da Coordenação de Projetos
Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte e demais informações, Resolve:
Nº 268 - Art. 1º Ceder o servidor NIVALDO DOS SANTOS, Matrícula nº 2127243/SIAPE,
Professor Titular, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na
Faculdade de Direito, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, código FCE 1.13.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.072113/2023-83)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 292 - Autorizar o afastamento do País a ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº
1359711/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação,
para participar do evento: "Universidad 2024" - 14° Congresso Internacional de Educação
Superior", na cidade de Havana/Cuba, representando a UFG como Reitora, no período de
03/02 a 11/02/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.002495/2024-69)
Nº 294 - Retificar os termos da Portaria nº 4543, publicada no D.O.U. de 16/08/2023, seção
2, página 31, que autorizou o afastamento do País a EDNA SILVA FARIA, Matrícula Nº
2678309/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Letras, para participar do
evento: "XIII Congresso Chileno de Semiótica", com apresentação de trabalho, na cidade de
Santiago/Chile, para constar,
onde se lê: "de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97",
leia-se: "nos termos do Art. 95, da Lei 8.112/90, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97". (Processos nº 23070.043200/2023-23 e 23070.065346/2023-20)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, baseado no
Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.000562/2024-73, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2024, a servidora THAIS
BRANCO, Assistente em administração, SIAPE 1998483, nomeada pela Portaria nº
1.302/2017/UFFS, publicada no DOU Nº 212 de 6 de novembro de 2017, Seção 2, pág. 17,
na vaga de código nº 901969..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 89, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor Substituto de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor; conforme Portaria nº
283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23088.000906/2024-92, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor TULIO MARCOS PIMENTEL, matrícula
SIAPE nº 395071, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, (Nível de Classificação
- D, Nível de Capacitação - IV, Padrão de Vencimento - 16), do Quadro Permanente desta
Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306088
ADRIANO RAMOS JOB
PORTARIA Nº 90, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor Substituto de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista
o que consta no conforme consta no Memorando Eletrônico nº 4/2024- PRAD, de
18/01/2024, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 378, de 16 de março de 2020, Publicada no Diário
Oficial da União nº 52, Seção 2, de 17 de março de 2024 que nomeou para a função de
Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio da UNIFEI, com acesso à modalidade "PREG ÃO
ELETRÔNICO" os servidores: ALINE GOMES FERREIRA, matrícula do SIAPE nº 2146877 e
SERGIO MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1990325.
ADRIANO RAMOS JOB
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 87, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo item 'e' da Portaria nº 541, de 15/03/2021,
publicada no DOU de 17/03/2021, e de acordo com o que consta no Memorando
Eletrônico nº 03/2024 - DCC, de 18/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente,
para atuar como Agentes de Contratação, responsáveis por tomar decisões, acompanhar o
trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras
atividades necessárias ao bom andamento dos certames até a homologação, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022:
Sergio Miranda da Silva, SIAPE 1990325
Aline Gomes Ferreira, SIAPE 2416877
Jéter Miguel dos Santos, SIAPE 2850621
Rafaela Souza Lemes, SIAPE 3320275
Art. 2º DESIGNAR os servidores indicados no Art. 1º, em caráter permanente,
para atuar como Pregoeiros e membros de Equipe de Apoio em licitações na modalidade
Pregão Eletrônico.
Art. 3º DESIGNAR a servidora NADIR PEREIRA DIAS, SIAPE 3152931, para atuar
como Pregoeira e membro de Equipe de Apoio nas ausências e impedimentos do servidor
Sergio Miranda da Silva.
Art. 4º REVOGAR as Portarias PRAD n° 85, de 20/01/2023; n° 138, de
25/01/2022; n° 660, de 05/04/2021; e n° 1.033, de 23/05/2022.
RERO MARQUES RUBINGER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 30 - Designar FABRICIO ANDRADE SANTOS, Matrícula Nº 3385974/SIAPE, Assistente em
Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador da
Coordenação Financeira de Pessoas da Diretoria de Administração de Pessoas da PROPESSOAS, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000357/2024-28).
Nº 31 - Designar LILIANE VIEIRA MARTINS LEAL, Matrícula nº 1688946/SIAPE, Professor(a)
do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí (UFJ), para exercer a
titularidade da Coordenação de Procedimentos
Disciplinares da Unidade Setorial
Correcional Instituída (USCI) da UFJ, CD-3, sendo que a permanência como titular será de
dois anos consecutivos, podendo este prazo ser prorrogado, até duas vezes, por igual
período, se cumpridos os requisitos para sua recondução, nos termos da Lei nº 8.112/1990,
do Decreto nº 5.480/2005, do Decreto nº 9.739/2019, do Decreto nº 10.139/2019, do
Decreto nº 11.123/2022, da Portaria/MEC nº 555/2022, da Portaria Normativa CGU nº
27/2022 e da Nota Técnica nº 1641/2023/CGSSIS/DICOR/CRG, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.000291/2024-76).
Nº 32 - Anular a Portaria nº 906/2023, publicada no Diário Oficial da União em
01/11/2023, que designou THIAGO OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 1651483/SIAPE, Técnico
de Laboratório/Área: Eletrotécnica, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas
(ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenador do Centro para Manutenção de Equipamentos (CEMEQ) da
Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), FG-1. (Processo nº 23854.008446/2023-31).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 122, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.907432/2023-18, resolve:
Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 05 de fevereiro de 2024,
a licença para tratar de interesses particulares concedida a(o) servidor(a) DAVI DE LIMA E
LIMA, SIAPE nº 1302779, por meio da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 389, de 23
de março de 2023, publicada no DOU de 27 de março de 2023.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 131, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para
substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de 02/01/2024 a
12/01/2024, conforme Processo nº 23071.902084/2024-65, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear JUCILENE MELANDRE DA SILVA, SIAPE 1147860, para substituir
EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ, SIAPE 1150758, PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de
22/01/2024 a 31/01/2024, conforme 23071.902270/2024-02.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 153, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício
de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para
substituir 
CASSIANO 
CAON 
AMORIM, 
SIAPE 
2292866, 
PRÓ-REITOR 
DE
GRADUAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de
26/01/2024 a 09/02/2024, conforme Processo nº 23071.902394/2024-80.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID

                            

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