DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 142, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Reconduzir FÁBIO DA COSTA CARBOGIM, SIAPE 1092566, para a
função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO - MESTRADO - EM
ENFERMAGEM, código da função FUC-01, com mandato de 20/12/2023 a 19/12/2026,
Processo SEI nº 23071.902117/2024-77, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 148, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora
- Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI
nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
Clas.
35º
MARINA ANICIO VALENTIM
Código de vaga 0679095
Processo nº 23071.902574/2024-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida
pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 429 - Nomear a servidora Patrícia Valente Araújo, matrícula SIAPE nº 4349242, ocupante do
cargo efetivo de professor da Carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de
Odontologia, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Faculdade de Odontologia
da Universidade Federal de Minas Gerais, a partir de 20/01/2024, código CD-04, com mandato
de 04 (quatro) anos.
Nº 436 - Nomear o servidor João Batista Novaes Júnior, matrícula SIAPE nº 1299984, ocupante
do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Odontologia, para exercer o cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia,
código CD-03, a partir de 20 de janeiro de 2024, com mandato de 04 (quatro) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº411, de 23 de agosto
de 2023, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 396/2023 -
GABINETE, de 27 de novembro de 2023, o prazo para conclusão da instrução do processo
nº 23204.012104/2017-22,
conduzido por
Comissão de
Processo Administrativo
Disciplinar.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as disposições legais e
estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro,
para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a apurar os fatos relatados
no Processo Administrativo n° 23204.014696/2023-34, bem como os fatos conexos que
emergirem no decorrer dos trabalhos.
I - Wesley Penido Tizziani, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
3077797;
II - Milena Augusta Sampaio de Almeida, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 3077305.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3º Os servidores desta comissão ficam dispensados de suas atividades
funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do § 1º
do art. 152 da Lei 8.112/1990.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente,
com sede em Santarém/Pará, incumbida de apurar as possíveis infrações referentes aos
fatos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 23204.004004/2023-71,
assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa:
I - Ana Karine de Albuquerque Alves Brito, Professora do Magistério
Superior, matrícula Siape nº 1837197;
II - Jordanno Sarmento de Sousa, Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula Siape nº 2793741;
III - Amanda Larissa de Moraes Coelho, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 3077322.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, §
1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1 /CAP/PROGEP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio de 2022;
Considerando os Arts. 13, da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência que concede a Portaria nº PORTARIA Nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria; resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o Edital nº 09, de 23 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial nº 185, seção
3 em 27 de setembro de 2023 e Edital de Homologação nº 1, de 11 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 9, seção 3 em 12 de janeiro de 2023, os seguintes candidatos
aprovados:
. Lotação: Campus Juruti
. Candidato/Classificação
Área/Subárea
Classe
Regime de Trabalho
Código de Vaga
. Wallace Júnio Reis - 1º AC
Química / Bioquímica
Adjunto A
40h - DE
0927043
. Lotação: Campus Oriximiná
. Candidato/Classificação
Área/Subárea
Classe
Regime de Trabalho
Código de Vaga
. Deborah Praciano de Castro - 1º AC
Biodiversidade/Zoologia Aplicada
Adjunto A
40h - DE
0923583
. Marialina Corrêa Sobrinho - 1º AC
Ciências da Computação/Sistemas de Informação
Assistente A
40h - DE
0932048
. Lotação: Campus Alenquer
. Candidato/Classificação
Área/Subárea
Classe
Regime de Trabalho
Código de Vaga
. Adarlindo Vasconcelos da Silva Jr. - 1º PPP
Administração
Assistente A
40h - DE
0927043
. Lotação: Campus Santarém - IBEF
. Candidato/Classificação
Área/Subárea
Classe
Regime de Trabalho
Código de Vaga
. Diego Rafael Gonzaga - 1º AC
Sistemática Vegetal
Adjunto A
40h - DE
0872347
. Talita Fernanda Augusto Ribas - 1º PcD
Genética e Biologia Molecular
Adjunto A
40h - DE
0895249
. Antonio Henrique Cordeiro Ramalho - 1º AC
Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto
Adjunto A
40h - DE
0300577
. Gessiane Pereira da Silva - 1º AC
Morfofisiologia e Sanidade Animal
Adjunto A
40h - DE
0927000
. Antonia Kilma de Melo Lima - 1º AC
Agronomia
Adjunto A
40h - DE
0252229
. Lotação: Campus Santarém - ICED
. Candidato/Classificação
Área/Subárea
Classe
Regime de Trabalho
Código de Vaga
. Aline Matos de Souza - 1º AC
Botânica
Adjunto A
40h - DE
0894980
. José Arnaldo Santana Costa - 1º AC
Química/Química Inorgânica
Adjunto A
40h - DE
0848958
. Lotação: Campus Santarém - ICTA
. Candidato/Classificação
Área/Subárea
Classe
Regime de Trabalho
Código de Vaga
. Felipe de Lima Bandeira - 1º PPP
Gestão Ambiental
Adjunto A
40h - DE
0933275
. Antonio Jorge Silva Araújo Junior - 1º AC
Coleta, Tratamento e Projetos de Sistemas de Águas Residuárias
Assistente A
40h - DE
0927636
. Lotação: Campus Santarém - IEG
. Candidato/Classificação
Área/Subárea
Classe
Regime de Trabalho
Código de Vaga
. Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho - 1º AC
Engenharias III/Engenharia Mecânica
Adjunto A
40h - DE
0932835
. Luciano Ribeiro da Silva - 1º AC
Petrologia e Geologia Regional
Assistente A
40h - DE
0923070
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALAN CHAVES BATISTA