DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2/CAP/PROGEP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio de 2022;
Considerando os Arts. 13, da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência que concede a Portaria nº PORTARIA Nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria; resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o Edital nº 10, de 23 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial nº 185, seção
3 em 27 de setembro de 2023 e Edital de Homologação nº 2, de 11 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 9, seção 3 em 12 de janeiro de 2023, o seguinte candidato aprovado
em vaga reservada à pessoa indígena:
.
Lotação: Campus Alenquer
. Candidato/Classificação
Área/Subárea
Classe
Regime de Trabalho
Código de Vaga
. Maike Joel Vieira da Silva - 1º
Direitos Especiais: Direitos Humanos e Direitos Indígenas
Assistente A
40h - DE
0747841
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 240, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar da função de Coordenadora de Patrimônio, Código FG-1, da Diretoria
de Almoxarifado e Patrimônio (DAP) da PRÓREITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), o
servidor (a) ADRIANA BASTOS SILVA, Matricula SIAPE nº 1849602 ocupante do cargo
efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 18 de
janeiro de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 187 - I - Autorizar a cessão para exercer cargo de Coordenador de Enfrentamento às
Violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança no Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania, em conformidade ao Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, do servidor LUIS CARLOS JUREMA DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE 1217827, Assistente
em Administração, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
II - Manter durante o período de cessão da servidor, o pagamento do AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo
Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo
seu órgão de origem, a UFPA, conforme consta nos autos do Processo acima referido
Nº 190 - Tornar sem efeito a portaria n° 247/2023, de 29 de dezembro de 2023, desta
Reitoria, p. 45, que concedeu aposentadoria voluntária a MARIO RAMOS RIBEIRO, em razão
da solicitação do servidor da revogação da portaria.
Nº 202 - Nomear FABRÍCIO ALMEIDA ARAÚJO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 291 de 12/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em
13/12/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0924966.
Nº 203 - Nomear ALLISON MANOEL DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 92 de 05/04/2022, publicado no Diário Oficial da União em
06/04/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Assistente A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0251458.
Nº 204 - Nomear IVANETE NAZARÉ SANTA ROSA CAMPOS, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 92 de 05/04/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 06/04/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Assistente A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0251918.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.123655/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA ELIANE SANTOS VITOR, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Luiz Vitor dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 0331807, do quadro de pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 20/11/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.127777/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MIGUEL PORTO BELO, na qualidade de filho
menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) Manoel Alexandre Cavalcante Belo, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0331457, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de
14/12/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 79, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.076493/2023-85, resolve:
I. Nomear o servidor FABIANO STEIL DA SILVA - 2368876, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Pediatria, FG-01, do Setor
de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 82, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
considerando o que consta no processo nº 23075.078397/2023-71, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 2176, de 22 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 26.12.2023, Seção 2, pág. 29, referente à nomeação em caráter
efetivo de MARCELO CENEVIVA, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, na vaga de código nº 868098, tendo em vista a desistência do cargo de
Assistente em Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDREA BARBOSA GOUVEIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor da Educação, no período de 05/03/2024 a 09/03/2024, para
participar da Primeira Reunião do Coletivo de Pesquisa Orientado para Futuros Globais
sobre Educação para Sustentabilidade, na Mary Lou Teachers College/Universidade do
Estado do Arizona, em Tempe/Arizona/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº
23075.001180/2024-54)
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia
Florestal, Setor de Ciências Agrárias, exercendo a função de Vice-Reitora, lotada na Vice-
Reitoria, no período de 03/02/2024 a 11/02/2024, para participar do Evento "Universidad
2024" - 14° Congreso Internacional de Educação Superior com o tema "Educación Superior
del Futuro: transformación social, calidad, pertinencia y sostenibilidad", em Havana/Cuba,
com ônus UFPR. (Processo nº 23075.000296/2024-76)
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia
Florestal, Setor de Ciências Agrárias, exercendo a função de Vice-Reitora, lotada na Vice-
Reitoria, no período de 22/02/2024 a 04/03/2024, para participar da Missão à Baden
Württemberg e visita técnica à Holzvbau Offensive BW, em Baden Württemberg/Alemanha,
com ônus UFPR. (Processo nº 23075.000311/2024-86)
HERBERTO JOSE CHONG NETO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Pediatria, Setor de
Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Clínica
Pediátrica, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 21/02/2024 a 28/02/2024, para
participar e apresentar trabalho no "American Academy of Allergy Asthma & Immunology",
na American Academy of Allergy, Asthma and Immunology, em Washington- DC/EUA, com
ônus limitado. (Processos nº 23075.077544/2023-96 e 23075.000820/2024-17)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 145, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.058024/2023-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora JOSIANE COSTA PERDONCINI - 1170171, lotada na Seção do Centro Atenção à
Saúde 4 da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre
a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida
Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional
por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro
por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 149, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando
o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99, tendo em vista a existência de dotação
específica e ainda o contido no processo nº 23075.062168/2023-35, resolve:
I. Autorizar a contratação de JONATHAN SANTO, como Professor Visitante, com
salário correspondente à classe de Professor do Magistério Superior, classe Associado, nível
II, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, por um período de 6 (seis) meses, a partir

                            

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