DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 405, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931,
de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 9177/2023, de 26 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da união de 28 de dezembro de 2023, que nomeou, em caráter
efetivo, CÍCERO DA SILVA FERREIRA para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 15 de Janeiro de 2024.
Processo nº 23078.588495/2022-10.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 545, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e com base no art. 56, inciso III, alínea p, da Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23079.248058/2023-29,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) ALEX SANDRO LINS RAMOS,
matrícula SIAPE 3089595, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 637, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12/01/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Marcus Vinicius Salles Falcão,
Matrícula SIAPE nº 3261418, ocupante do cargo de Químico, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, conforme processo nº 23079.201758/2024-31.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018
e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 2, de 12 de janeiro de 2024, que trata
da reclassificação de candidatos do concurso público para o cargo de professor do
Magistério Superior, integrante do Plano de Carreiras do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000246/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Mylena Neres Nunes como
Professora do Magistério Superior na área de Administração Geral, classe A, nível de
vencimento 1, denominação professor assistente-A, vaga reservada para negro, em regime
de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de
vaga 1022256.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 105, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.025716/2023-37, resolve:
Art. 1º - Contratar RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA FILHO, por tempo
determinado de 06 (seis) meses, a partir de 15 de janeiro de 2024, nos termos do inciso
IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei
12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor
Substituto da Área: EDUCAÇÃO, com lotação no Campus Tomé Açu, sob o regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2023,
Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.50, e suas alterações,
bem como Edital de Homologação nº 50/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de
dezembro de 2023, Seção 3, página 87, classificado em 1º lugar..
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 106, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000070/2024-66, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta HELLEM CRISTINA
TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula, SIAPE 3358912, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 07/02/2024 a 06/08/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 107, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.000080/2024-00, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta CAROLINE COSTA DE
SOUZA, matrícula, SIAPE 3362615, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que
trata a Lei 8.745/93, no período de 16/02/2024 a 15/08/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 113, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.025719/2023-71, resolve:
Art. 1º - Contratar ISABELLA NOGUEIRA ABREU, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 17 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: GENÉTICA E
EVOLUÇÃO, com lotação no Campus Tomé Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2023, Publicado no DOU Nº 173, de
11 de setembro de 2023, Seção3, pág.50, e suas alterações, bem como Edital de
Homologação nº 50/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção
3, página 87, classificada em 1º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000418/2024-35, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Secretaria do
Departamento de Economia - SEC.DECON, o(a) servidor(a) JANAINA XAVIER DE LIMA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1160617, a partir da data
da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 77/2024-GR-UFRPE, de 15/01/2024,
constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 64, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000321/2024-22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de
Patrimônio e Almoxarifado do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - SPA.CCCL.CODAI , o(a)
servidor(a) FAUSTO JOSE BURGOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 3152427, a partir da data da publicação desta portaria, conforme
Despacho nº 75/2024-GR-UFRPE, de 15/01/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 66, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036209/2023-49, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, Matrícula SIAPE nº 1049365, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, com ônus total para esta Universidade, no
período de 03/02/2024 a 10/02/2024, para participar do Universidad 2024 - 14º Congresso
Internacional de Educação Superior, a ser realizado em Havana, Cuba, conforme Resolução
ad referendum CONSU/UFRPE nº 432, de 18/01/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 326, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°:
23083.000999/2024-03, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor TIAGO MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3688704, para exercer pró-
tempore a função de Chefe do Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública do
Instituto de Veterinária, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 155 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ISABEL SANTANA DE ROSE, classificado(a) em 2º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado
através da Portaria n° 738/2021/DDP, publicada no DOU de 26 de outubro de 2021,
no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de
Antropologia (ANT), com código de vaga 856005, decorrente da exoneração de José
Antônio Kelly Luciani, por meio da Portaria nº 654/DAP/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de outubro de 2023. (Processo nº 23080.075627/2019-95)
Nº 156 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, MAÍRA SAMARA DE LIMA FREIRE, classificado(a) em 3º lugar no concurso
público de provas e títulos, da lista de pessoas negras, instituído pelo Edital nº
020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019,
homologado através da Portaria n° 626/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de