DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
setembro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme a Lei Complementar nº
173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022, consoante a Portaria
nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE,
com exercício no Departamento de Antropologia, com código de vaga 691275,
decorrente da aposentadoria de Miriam Pillar Grossi, por meio da Portaria nº
518/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023.
(Processo nº 23080.017760/2019-27)
Nº 157 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA PEDROSO, classificado(a) em 1º lugar no
concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº
036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023,
homologado através da Portaria n° 0025/2024/DDP, publicada no DOU de 10 de
janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com
exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933565,
redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de dezembro de 2021. (23080.008730/2023-14)
Nº 158 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JULIANA DE MOURA ALONSO, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da
Portaria n° 0019/2024/DDP, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2024, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenaria
Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 931145, decorrente
da exoneração de Grasiela de Bastiani, por meio da Portaria nº 559/DAP/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022. (23080.011994/2023-
47)
Nº 159 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, RITA CAROLINA DE MELO, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da
Portaria n° 0004/2024/DDP, publicada no DOU de 05 de janeiro de 2024, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de
Ciências Naturais e Sociais (CNS), com código de vaga 931772, decorrente da
redistribuição de Crysttian Arantes Paixão, por meio da Portaria nº 124/202 2 / M EC,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2022. (23080.008413/2023-
90)
Nº 160 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ISRAEL SILVA MAIA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
0003/2024/DDP, publicada no DOU de 05 de janeiro de 2024, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de
trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Clínica Médica (CLM), com
código de vaga 692348, decorrente da aposentadoria de Fernando Osni Machado, por
meio da Portaria nº 873/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
dezembro de 2022. (23080.011447/2023-61)
Nº 161 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, classificado(a) em 1° lugar no
concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº
036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023,
homologado através da Portaria n° 0015/2024/DDP, publicada no DOU de 08 de
janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no
Departamento de Patologia (PTL), com código de vaga 229562, decorrente da
exoneração de Jean Costa Nunes, por meio da Portaria nº 302/DAP/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2023. (23080.032643/2023-70)
Nº 162 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, HABDIAS DE ARAUJO SILVA NETO, classificado(a) em 1º lugar no
concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº
036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023,
homologado através da Portaria n° 0018/2024/DDP, publicada no DOU de 09 de
janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com
exercício no
Departamento de
Química (QMC), com
código de
vaga 688406,
decorrente da aposentadoria de Dilson Roque Zanette, por meio da Portaria nº
581/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2019.
(23080.008172/2023-89)
Nº 163 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, MARCELO MENEZES MORATO, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da
Portaria n° 052/2024/DDP, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de
Automação
e Sistemas
(DAS),
com código
de
vaga
687951, decorrente
da
aposentadoria de Romulo Silva De Oliveira, por meio da Portaria nº 598/DAP/2022,
publicada 
no 
Diário 
Oficial 
da 
União 
de 
01 
de 
setembro 
de 
2022.
(23080.008741/2023-96)
Nº 164 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ALLAN RICARDO STARKE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria
n° 0013/2024/DDP, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2024, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de
Engenharia Mecânica (EMC),
com código de vaga
687879, decorrente da
aposentadoria de Sérgio Colle, por meio da Portaria nº 39/2021/DAP, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2021. (23080.007472/2023-41)
Nº 165 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, EDUARDO CAMILO INACIO, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da
Portaria n° 0012/2024/DDP, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2024, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de
Informática e Estatística (INE), com código de vaga 688182, decorrente da exoneração
de Vânia Bogorny, por meio da Portaria nº 242/DAP/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de abril de 2023. (23080.021652/2023-35)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 171, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e ainda pela Resolução nº
23.523, de 27 de junho de 2017, bem como tendo em vista as demais informações que
constam no Processo nº 23080.026451/2023-24, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição
da servidora PRISCILA MENDES DA
CONCEIÇÃO FULGIERI, SIAPE nº 2971978, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto ao Fórum da 11ª Zona
Eleitoral de Curitibanos/SC.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem
efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no
prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AGENOR DE NONI JUNIOR, SIAPE 3011533, com lotação no Departamento de
Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar de Missão de trabalho
junto ao Instituto de Ciencias de la Construcción Eduardo Torroja, em Madrid/Espanha e
Apresentação de
trabalho no Congresso Científico
Qualicer, em Castellón
de la
Plana/Espanha, no período de 26/02/2024 a 08/03/2024, com ônus FAPEU e CAPES/PRINT
(Processo 23080.078431/2023-39);
EDUARDO AUGUSTO BEZERRA, SIAPE nº 1768559, lotado no Departamento de
Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto ao Instituto
Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2024
a 31/08/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.069109/2023-19);
LUIS GUILHERME DE CARVALHO REGO, SIAPE 1436797, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CFM, para Visita Técnica
na Universidade da Dinamarca, em Copenhague/Dinamarca, pelo período de 10/02/2024 a
26/02/2024, com ônus FAPESC (Processo nº 23080.01211/2024-06);
THAISE COSTA GUZZATTI, SIAPE 2058782, com lotação no Departamento De
Educação Do Campo/CED, para participar de Visita técnica junto à Associação para o
turismo equitável e solidário, em Argel e outras cidades/Argélia, no período de 09/02/2024
a 27/02/2024, com ônus limitado (Processo 23080.001339/2024-61).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ELCIO PEDRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1157854, código de vaga nº
689603, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D,
nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019,
incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.055230/2023-63).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, LUIZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1160627, código de vaga
692297, a partir de 08 de janeiro de 2024, do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível de
classificação D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho
de 24 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.071160/2023-91).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 103, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.147943/2023-42,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Elenise Prates
Teixeira, Matrícula SIAPE 382290, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
JOSÉ NERI G. PANIZ.
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 115-DISPENSAR Jucemara Antunes, Matrícula SIAPE 2186970, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Diretora da Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão -
UEIIA da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG3.041, para a qual foi
designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 189, de 25/01/2023. (Processo n.
000887/2024-64)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 116-DESIGNAR Vívian Jamile Beling, Matrícula SIAPE 2307104, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Diretora da Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão - UEIIA da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG3.041.
(Processo n. 000887/2024-64)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE NERI G. PANIZ.