DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 33 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, GRACIELY ROCHA BRAGA, habilitado(a) em
concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas
retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº
02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área:
FÍSICA, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001217.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 34
- Art.
1º NOMEAR,
em caráter
efetivo, JOÃO
VÍTOR FERREIRA
NUNES,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU
09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do
Magistério Superior - Área: ARTES CÊNICAS/ EDUCAÇÃO, Classe A, nível 01, regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do
Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001216.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 35 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, KAREL PONTES LEAL, habilitado(a) em
concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas
retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº
02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área:
ENSINO DE FÍSICA/ FÍSICA/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO, Classe A, nível 01, regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do
Campus Sosígenes Costa, código de vaga nº 1001222.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 36 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LEONCIO PINHEIRO PEREIRA, habilitado(a)
em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas
retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº
02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área:
SAÚDE DA CRIANÇA/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ CONFERÊNCIAS/ INTERNATO,
Classe A, nível 01, regime de 20 horas semanais, com lotação no Centro de Formação
em Ciências da Saúde do Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001212.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 37 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LOURIVÂNIA SOARES SANTOS, para
atender o disposto na Lei 12.990/2014, habilitado(a) em concurso público normatizado
pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do
Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o
cargo de Professor do Magistério Superior - Área: ARTES (PRODUÇÃO CULTURAL) -
GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL OU ARTES CÊNICAS OU PRODUÇÃO CULTURAL;
MESTRADO EM PRODUÇÃO CULTURAL OU ARTES CÊNICAS OU ÁREAS AFINS;
DOUTORADO EM PRODUÇÃO CULTURAL OU ARTES CÊNICAS OU ÁREAS AFINS, Classe A,
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Políticas
Públicas e Tecnologias Sociais do Campus Jorge Amado, código de vaga nº 1001218.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 38 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LUCIANA FERREIRA DA SILVA, para
atender o disposto no § 1º, do art. 3º da Lei 12.990/2014, habilitado(a) em concurso
público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da
Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU
de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: PEDAGOGIA/
ESTÁGIO SUPERVISIONADO, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, código de vaga
nº 1001210.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 39 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, MÁRCIO RICARDO DA SILVA BARBOSA,
para atender o disposto no § 1º, do art. 3º da Lei 12.990/2014, habilitado(a) em
concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas
retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº
02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área:
COMUNICAÇÃO/ COMUNICAÇÃO DIGITAL, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo
Freire, código de vaga nº 1001226.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 40 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, MICHELE WADJA DA SILVA
FARIAS, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU
09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do
Magistério 
Superior
- 
Área:
VÍDEO-FOTOJORNALISMO 
E
DOCUMENTÁRIO/
COMUNICAÇÃO, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Centro de Formação em Artes e Comunicação do Campus Sosígenes Costa, código de
vaga Nº 280203.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 41 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, PETERSON EMMANUEL GUIMARÃES
PAIXÃO, para atender o disposto na Lei 12.990/2014, habilitado(a) em concurso público
normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU
09/10/2023 e suas retificações da
Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU
de
18/01/2024,
para
o
cargo
de Professor
do
Magistério
Superior
-
Área:
AQUICULTURA, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de
Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Amado, código de vaga nº
1001221.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 42 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, RAFAEL REBOUÇAS SILVEIRA, habilitado(a)
em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas
retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº
02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área:
ARTES (PRODUÇÃO CULTURAL) - GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL OU ARTES
CÊNICAS OU PRODUÇÃO CULTURAL; MESTRADO EM PRODUÇÃO CULTURAL OU ARTES
CÊNICAS OU ÁREAS AFINS; DOUTORADO EM PRODUÇÃO CULTURAL OU ARTES CÊNICAS
OU ÁREAS AFINS, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais do Campus Jorge
Amado, código de vaga nº 1001219.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 43 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ROSILEIA SANTANA DA SILVA, para
atender o disposto na Lei 12.990/2014, habilitado(a) em concurso público normatizado
pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do
Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o
cargo de Professor do Magistério Superior - Área: HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA/
HISTÓRIA DA BAHIA, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro
de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa, código de
vaga nº 1001225.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 44 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, THAIS GISELLE DINIZ SANTOS,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU
09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do
Magistério Superior - Área: DIREITO CIVIL/ DIREITO ROCESSUAL CIVIL TEORIA GERAL DO
PROCESSO, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro
de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa, código de
vaga nº 1001224.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 115, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de
outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de 2017 e na Portaria
Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto
de 2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, CÍNTIA MARIA RODRIGUES, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação
de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências
da Saúde
(4.00.00.00-1) / Subárea:
Enfermagem (4.04.00.00-0)
/ Especialidade:
Enfermagem de Saúde Pública (4.04.06.00-8) em vaga decorrente de aposentadoria,
publicada no D.O.U. de 01/07/2020, código 0255576, com exercício no Campus de
Diamantina - Minas Gerais.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,
Considerando o que consta no Processo 23282.000590/2024-32, resolve:
Art.1º Designar o servidor VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1963948, para assumir a função de Coordenador interino do Curso de
Licenciatura de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, vinculado ao Instituto
de Ciências Exatas e da Natureza por até 60 dias.
Art.2º Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 20 de janeiro de
2024.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS