DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 154, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.152545/2023-48,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Rosana Cabral Zucolo, na qualidade de companheira
do ex-servidor Clovis Renan Jacques Guterres, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 381240, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 20 de novembro de 2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de novembro de 2023.
JOSE NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 123, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a TULIO KONSTANTYNER, Médico lotado no
Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de
Pediatria, no período de
13/02/2024 a
19/02/2024, para participar do "11th International Conference on Nutrition and Growth
(N&G 2024) Congress", em Portugal, com ônus limitado (Processo nº. 23089.000245/2024-
95).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 195 - Alterar a Portaria nº 5.957 de 12/12/2023, publicada no D.O.U. de 13/12/2023,
Seção 2, Página 33, que trata do afastamento do país de RAÚL BONNE HERNÁNDEZ, onde
se lê: "no período de 02/01/2024 a 02/07/2024", leia-se: "no período de 01/02/2024 a
31/07/2024". (Processo SEI nº 23089.026876/2023-53)
Nº 196 - Conceder o afastamento do país a MARIA CRISTINA POMPA, Professora Associada
do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 01/02/2024 a
31/01/2025, para a realização de atividades de pesquisa na Universidade Sapienza em
Roma, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021263/2023-20).
Nº 197 - Conceder o afastamento do país a SONIA HATSUE TATUMI, Professora Associada
do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
01/03/2024 a 31/05/2024, para a realização de atividades de pesquisa na Universidade de
Salzburg, na Áustria, com ônus Capes (Processo SEI nº 23089.037372/2023-69).
Nº 198 - Conceder o afastamento do país a SIMONE GEORGES EL KHOURI MIRAGLIA, Professora
Associada do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no período de
01/04/2024 a 31/03/2025, para a realização de pós-doutorado no Instituto Politécnico do
Porto, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027062/2023-36).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 209, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Administração da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art.1º DESIGNAR o servidor a seguir identificado, PREGOEIRO:
.
DANILO ROBERTO LOPES DAZA
SIAPE 14584472
Unidade Reitoria
Parágrafo Único - O Pregoeiro designado neste artigo atuará como membro da
Equipe de Apoio quando não for o responsável pelo processo.
Art.2º - Fica delegada aos Pregoeiros e Equipe de Apoio a competência para
emitir os seguintes documentos relacionados à área de compras: Ordem de Fornecimento,
Ordem de Serviço, Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços de outros órgãos,
Autorização da Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços da UNIFESP e
Indeferimento da Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços da UNIFESP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO LUIZ CANASSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 193, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
2.301/2021, publicada no D.O.U. de 10/06/2021, usando das atribuições legais e
estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112,
de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.952 de ANA LUIZA DA SILVA
MANDALITI publicada no DOU de 19/12/2023, seção 2, página nº 31, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 14, 11 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º EXONERAR, o servidor ANTONIO CARLOS MORBECK DE SOUZA JUNIOR,
matrícula SIAPE Nº 1170334, do cargo de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da
Coordenação Geral do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 18 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor EDCARLLOS GONCALVES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE Nº 1716516, da função de Coordenador do Colegiado de Engenharia de
Transportes e Logística, do Centro de Formação em Tecno-ciências e Inovação, do Campus
Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 19 - Art. 1º NOMEAR a servidora PEOLLA PAULA STEIN, matrícula SIAPE Nº 1259038,
para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Engenharia de Transportes e
Logística, do Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação, do Campus Jorge Amado,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 20 - Art. 1º NOMEAR a servidora BARBARA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1797964,
para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Coordenação de
Culturas Populares, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 24 - Art. 1º NOMEAR o servidor ALTEMAR FELBERG, matrícula SIAPE nº 3357556, para
exercer a função de Gerente Executivo da Incubadora de Tecnologias Sociais e Economia
Solidária, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento
no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve:
Nº 25 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ADRIANA BARBOSA PESCA PAIVA,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU
09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do
Magistério Superior - Área: ARTE E INTERCULTURALIDADE/ ARTES, Classe A, nível 01,
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Artes e
Comunicação do Campus Sosígenes Costa, código de vaga nº 1001213.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 26 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ANDERSONN MAGALHÃES DE OLIVEIRA,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU
09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do
Magistério Superior - Área: ENGENHARIA CIVIL/ INFRAESTRUTURA DE TRANSPORT ES ,
Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação
em
Tecno-ciências e
Inovação
do Campus
Jorge Amado,
código
de vaga
nº
1001209.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 27 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ANNA RAQUEL NUNES SANCHEZ,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU
09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do
Magistério Superior - Área: GESTÃO AMBIENTAL/ AUDITORIA, PERÍCIA E CERTIFI C AÇ ÃO
AMBIENTAL/ AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS/ INTERDISCIPLINAR, Classe A, nível
01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em
Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001228.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 28 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, CARINE ARAGÃO DE MELLO, habilitado(a)
em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas
retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº
02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área:
ENGENHARIA CIVIL/ INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, Classe A, nível 01, regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Desenvolvimento
Territorial do Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001227.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 29 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, CLEDIANE NASCIMENTO SANTOS, para
atender o disposto na Lei 12.990/2014, habilitado(a) em concurso público normatizado
pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do
Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o
cargo de Professor do Magistério Superior - Área: ENSINO DE GEOGRAFIA/ GEOGRAFIA/
ESTÁGIO SUPERVISIONADO, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, código de vaga
nº 1001223.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 30
- Art. 1º
NOMEAR, em
caráter efetivo, DOUGLAS
BITENCOURT VIDAL,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU
09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do
Magistério Superior
- Área: ENGENHARIAS/
ENGENHARIA I/
ENGENHARIA III/
ENGENHARIA MECÂNICA, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Centro de Formação em Ciências Ambientais do Campus Sosígenes Costa,
código de vaga nº 1001215.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 31 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ELINALDO SANTOS DE GÓES JÚNIOR,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU
09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do
Magistério Superior - Área: CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, Classe A, nível 01, regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Políticas Públicas e
Tecnologias Sociais do Campus Jorge Amado, código de vaga nº 1001220.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 32
- Art.
1º NOMEAR,
em caráter
efetivo, ELISANGELA
MARIA DA
SILVA,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU
09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do
Magistério Superior
- Área: ENGENHARIAS/ ENGENHARIA
SANITÁRIA/ RESÍDUOS
SÓLIDOS, DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS, Classe A, nível 01, regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Ciências Ambientais do Campus
Sosígenes Costa, código de vaga nº 1001214.