DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2024, RAFAEL AMARAL DE
CASTRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Clínica Médica, matrícula nº 28046, do
encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Junta Médica Oficial
da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
2. Designar LUIS FERNANDO DUTRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Medicina do Trabalho, matrícula nº 29307, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Junta Médica Oficial da
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR 1 Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 995, DE
24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela
Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria
PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Flávio Oliveira Barboza, matrícula MPF nº 10745,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Silvio
Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar a servidora SABRINA JUNQUEIRA MENDES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19.934, da função de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar o servidor DANIEL DALL AGNESE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula no 11.302-6, para a função de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Exonerar o servidor DANIEL DALL AGNESE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula no 11.302-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República
da 4ª Região.
Nomear a servidora SABRINA JUNQUEIRA MENDES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 19.934-6, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93
e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 247, de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 15/09/2023, Página 77.
Onde se lê:
.
Servidor(a)
Matrícula
Cargo
GABPR
.
ANDREIA NOGUEIRA ALVES
31716
ANALISTA DO
MPU/DIREITO
G A B P R 2 0 - FA A AOJ
Leia-se:
.
Servidor(a)
Matrícula
Cargo
GABPR
.
CELSO FLORIANO DE PAULO JUNIOR
33131
ANALISTA DO
MPU/DIREITO
G A B P R 2 0 - FA A AOJ
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor MARCUS PEIXOTO LIMA, matrícula nº 28555, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da Divisão de
Contratações e Gestão Contratual, Código CC-02, da Procuradoria da República no Distrito
Federal. Em consequência, designar a servidora MÁRCIA JULIANA DA LUZ, matrícula nº 26529,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a remoção da servidora Juliana de Andrade Galli, a pedido, da
Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) para a Procuradoria Regional da
República da 1ª Região (PRR-1ª Região), após participação no 2º Concurso de Remoção do
Ministério Público da União de 2023, conforme resultado divulgado por meio da Portaria
SG/MPU nº 164, de 6/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 09/10/2023, bem
como indicação formulada pelo Coordenador Jurídico e de Documentação (COJUD),
servidor
João Thiago
Cavalcante,
por
meio do
expediente
PR-AM-00004283/2024
encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), em 19/01/2024, resolve:
I - Dispensar a servidora Juliana de Andrade Galli, ocupante do cargo de Técnica
do MPU/Administração, matrícula nº 32066, do exercício da função de confiança de chefe
do Setor Jurídico (SJUR), FC-1, da Procuradoria da República no Município de Tefé/AM
(PRM-TEFÉ);
II - Designar a servidora Larissa Medeiros de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica
do MPU/Administração, matrícula nº 32188, para exercer a função de confiança de chefe do
Setor Jurídico (SJUR), FC-1, da Procuradoria da República no Município de Tefé/AM (PRM-TEFÉ).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382,
de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-
00000182/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Roberto Ribeiro Costa Luna, matrícula 27460,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor-Chefe
Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Olivo de Sales
- GABPRM003, da Procuradoria da República no Município de Ilhéus.
Art. 2º Nomear a servidora Ailana Moreira do Nascimento, matrícula 28060,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão
Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno
Olivo de Sales - GABPRM003, da Procuradoria da República no Município de Ilhéus, em
vaga decorrente da exoneração de Roberto Ribeiro Costa Luna, matrícula 27460.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
2/2024/GABPRM1-JRTA, resolve:
1. Designar a servidora ANA PAULA FERNANDES VIEIRA SANTOS CARDOSO,
matrícula nº 27937, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir no período
de 15/01/2024 a 19/01/2024, a Assessora-Chefe, CC-4, do gabinete do Procurador da República
Lucas Daniel Chaves de Freitas, da Procuradoria da República no Município de Anápolis.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidor Juliana Carolina Souza Santos, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32806, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível I (FC-1) da Chefia de Gabinete de Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar ELISÂNGELA SOARES DE CHRISTO, matrícula 17892, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Coordenadora
Jurídica e de Documentação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Exonerar RICARDO AUGUSTO DA SILVA TOMAS, matricula 31259,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado
de Minas Gerais.
Art. 3º Exonerar LEANDRO THALES MALACCO BOTELHO, matrícula 22500,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Coordenador de Administração, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 4º Exonerar EDIMILSON VALESI VALENTE, matrícula 21228, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II,
Código CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 5º Exonerar MARCELA SALES CORREIA PAIVA, matrícula 21287, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Contratações e Gestão Contratual, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.