DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o
que consta no PGEA 20.02.0500.0002630/2023-75, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 29 de dezembro de 2023, a vacância do cargo de
Procurador do Trabalho, da carreira do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, ocupado por LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO,
matrícula nº 897-4, em virtude de posse em cargo inacumulável.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1500.0000036/2024-14, resolve:
Art. 1º Nomear FELIPE SOARES VIVAS DE CASTRO, bacharel em Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 82, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000340/2024-32, resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA para o cargo em comissão de
Assessor Nível I da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE
PORTARIA Nº 1, 15 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no
mês de fevereiro de 2024.
Período de 01 a 15 de fevereiro de 2024
1ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
2ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
3ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES
4ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
5ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
6ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO
7ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI
8ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
SEDI-I - Dr. CRISITANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO
SEDI-II - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 16 a 29 de fevereiro de 2024
1ª Turma - Dr. WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO
2ª Turma - Dra. MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA
3ª Turma - Dr. LUERCY LINO LOPES
4ª Turma - Dr. MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES
5ª Turma - Dra. VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENNA
6ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
7ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
8ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE
SEDI-I - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO
SEDI-II - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO
SEDC - Dra. OKSANA MARIA DZIURA BOLDO
O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado
no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente
responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de
controle e estatísticas.
LUIZ DA SILVA FLORES
PORTARIA Nº 2, 15 DE JANEIRO DE 2024.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no
mês de março de 2024.
Período de 01 a 15 de março de 2024
1ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
2ª Turma - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
3ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
4ª Turma - Dra. CLÁUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
5ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO
6ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES
7ª Turma - Dr. MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES
8ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
SEDI-I - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE
SEDI-II - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 16 a 31 de março de 2024
1ª Turma - Dr. ILEANA NEIVA MOUSINHO
2ª Turma - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO
3ª Turma - Dr. VERA REGINA DELLA POZZA REIS
4ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO
5ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
6ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
7ª Turma - Dr. PAULO JOAREZ VIEIRA
8ª Turma - Dr. PEDRO GONÇALVES SEREFIM DA SILV/A
SEDI-I - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA
SEDI-II - Dr. ANDRÉ LUIS SPIES
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período
acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas
mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas.
LUIZ DA SILVA FLORES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, § 2º, I da
Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar para o encargo de Coordenadora substituta e segunda
substituta da Coordenadora, respectivamente, da Procuradoria do Trabalho no Município
de Campos dos Goytacazes as Procuradoras do Trabalho MARIANA PEREIRA MAGALHÃES e
DANIELA BASTOS MOUTINHO E SILVA.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do
art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8137-6, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 22.01 a 02.02.2024, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
3ª REGIÃO, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº
1728/2017, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000124/2022-27,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 20/12/2023, o Procurador do Trabalho THIAGO LO P ES
DE CASTRO, matrícula 1095, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria
do Trabalho no Município de Patos de Minas da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PORTARIA PRT-3 Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
3ª REGIÃO, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº
1728/2017, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300. 0000124/2022-27,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 20/12/2023, o Procurador do Trabalho RAFAEL
FERES DE SOUZA HANNA, matrícula 1174, do encargo de substituto eventual do
Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Teófilo Otoni da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RENATA SILVEIRA CARVALHO, matrícula 9819-1, AUFC, para
exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) DSC/Secretaria de Controle
Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos, ficando, em consequência,
dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secretaria
de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO ALVES DE SOUSA
PORTARIA-SEGEP Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, matrícula 6577-3, AUFC,
para exercer a função de confiança de Secretário-Adjunto, código FC-5, no(a) Secretaria de
Controle
Externo
de Solução
Consensual
e
Prevenção
de Conflitos,
ficando,
em
consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a)
DSC/Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO ALVES DE SOUSA
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, matrícula 2966-1, TEFC, para
exercer
a 
função
de
confiança 
de
Chefe 
de
Serviço,
código 
FC-3,
no(a)
Setramp/Disop/Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA