DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar GIVANILDO BATISTA DA ROCHA, matrícula S055780, para
substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa de Direito Público, código FC-6, da
Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de
Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULO LUIZ CASSANA MOLINA FILHO, matrícula S074319, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva
Santos, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Matos de Araújo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar FABIANO AROUCHA BRITO, matrícula S049578, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Pedro
Jorge Cardoso de Marco.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2024, JULYENNE
MELANIE BARBOSA, matrícula S076338, da função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, incisos XXV e XXXIV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021,
e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000047-13.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração:
I- Exonerar, a pedido, o servidor ANDRÉ ARGOLO DINIZ DE CARVALHO,
matrícula n. 993, do cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria.
II - Nomear RODRIGO ALVES COSTA, sem vínculo com a Administração Pública,
para exercer o cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria, na vaga
decorrente da exoneração de André Argolo Diniz de Carvalho.
III - Designar EDUARDO NEUMANN MORUM SIMÃO, matrícula n. 545, para
exercer,
em
substituição,
o
cargo
em comissão
de
Secretário,
código
CJ-3,
nos
impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
PORTARIA CJF Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0000047-13.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pelo servidor ANDRÉ ARGOLO DINIZ DE
CARVALHO, matrícula n. 993, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c
o art. 61, II, da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso II, alínea "g" da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o
que consta no Processo n. 0000122-28.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA JESUS DE MORAIS, matrícula n. 382, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de
Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância
do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
PORTARIA CJF Nº 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo n. 0002433-69.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2024, ALINE ROSENBAUM
BENEDETTI, matrícula n. 1104, da função comissionada de Assessor "C", código FC-6, do
Centro de Revisão de Documentos e Publicações, da Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
PORTARIA CJF Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso II, alíneas "d" e "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em
vista o que consta no Processo n. 0004040-44.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral:
I- Dispensar SANDRA BARBOSA DE LIMA, matrícula n. 1120, da função
comissionada de Assistente V, código FC-5, do Centro de Gestão Documental.
II- Designar SANDRA BARBOSA DE LIMA, matrícula n. 1120, para exercer a
função comissionada de Assessor "C", código FC-6, do Centro de Revisão de Documentos
e Publicações, na vaga decorrente da dispensa de Aline Rosenbaum Benedetti.
III- Designar SANDRA BARBOSA DE LIMA, matrícula n. 1120, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "C", código CJ-1, do Centro de
Revisão de Documentos e Publicações, nos impedimentos e afastamentos da titular e na
vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6013503/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 28/12/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
FLAVIA MENSITIERI MIRANDA, código 67823.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6000935/2024-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 10/1/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, ocupado pela servidora JESSICA DE ALMEIDA MARTINS AZEVEDO, código 66791.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.288, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os
Memorandos nº 3450166 e nº 3452249, contidos nos autos do Processo nº 022980/23-
00.013, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II
do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a militar JANINE APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA,
matrícula 1463, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete
do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ROBERTO ALVES FERREIRA ,
matrícula 8357, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JANINE APARECIDA DE
ALMEIDA DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do
Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino.
Ten. Brig. Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.304, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação de FC (3440577), contido nos autos do Processo nº
021856/23-00.226, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa de
Janine Aparecida Almeida de Oliveira da função comissionada de Assistente II (S), conforme
Ato nº 3979/2023 (3082669) e,
Considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992,
alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DESIGNAR o militar ANIBAL MARTINS PINTO, matrícula 1796, para exercer, em
vaga decorrente da dispensa de JANINE APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, a função
comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro
Gen Ex Odilson Sampaio Benzi.
Ten. Brig. Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.305, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3561280, contido nos autos do Processo nº
000738/24-00.074, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIO
NUNES CRISTOFARI, matrícula 8652, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código
STM-FC-05, da Seção de Transportes, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços
de Apoio, da Diretoria de Administração.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RODRIGO DA CRUZ SOUSA, matrícula
7460, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LUCIO NUNES CRISTOFARI, a função
comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Transportes, da
Coordenadoria de Patrimônio,
M'aterial e Serviços de Apoio,
da Diretoria de
Administração.
Ten. Brig. Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO