DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012200045
45
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°628/2024/DIFIS-SP/ANM
820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°661/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°673/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA
ALVORADA LTDA-OF. N°1017/2024/DIFIS-SP/ANM
821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA
ALVORADA LTDA-OF. N°1021/2024/DIFIS-SP/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.601/2018-DANILO
VITORI
SALIONI-
Alvará
n°2519/2019
-
Cessionario:48053.820587/2023-81-AREIAS
SALIONI
LIMITADA-
CPF
ou
CNPJ
49.026.834/0001-65
820.601/2018-DANILO
VITORI
SALIONI-
Alvará
n°2519/2019
-
Cessionario:48053.820588/2023-26-AREIAS
SALIONI
LIMITADA-
CPF
ou
CNPJ
49.026.834/0001-65
820.601/2018-DANILO
VITORI
SALIONI-
Alvará
n°2519/2019
-
Cessionario:48053.820589/2023-71-AREIAS
SALIONI
LIMITADA-
CPF
ou
CNPJ
49.026.834/0001-65
820.601/2018-DANILO
VITORI
SALIONI-
Alvará
n°2519/2019
-
Cessionario:48053.820590/2023-03-AREIAS
SALIONI
LIMITADA-
CPF
ou
CNPJ
49.026.834/0001-65
820.601/2018-DANILO
VITORI
SALIONI-
Alvará
n°2519/2019
-
Cessionario:48053.820591/2023-40-AREIAS
SALIONI
LIMITADA-
CPF
ou
CNPJ
49.026.834/0001-65
820.601/2018-DANILO
VITORI
SALIONI-
Alvará
n°2519/2019
-
Cessionario:48053.820592/2023-94-AREIAS
SALIONI
LIMITADA-
CPF
ou
CNPJ
49.026.834/0001-65
820.601/2018-DANILO
VITORI
SALIONI-
Alvará
n°2519/2019
-
Cessionario:48053.820593/2023-39-AREIAS
SALIONI
LIMITADA-
CPF
ou
CNPJ
49.026.834/0001-65
820.601/2018-DANILO
VITORI
SALIONI-
Alvará
n°2519/2019
-
Cessionario:48053.820594/2023-83-AREIAS
SALIONI
LIMITADA-
CPF
ou
CNPJ
49.026.834/0001-65
820.601/2018-DANILO
VITORI
SALIONI-
Alvará
n°2519/2019
-
Cessionario:48053.820595/2023-28-AREIAS
SALIONI
LIMITADA-
CPF
ou
CNPJ
49.026.834/0001-65
820.601/2018-DANILO
VITORI
SALIONI-
Alvará
n°2519/2019
-
Cessionario:48053.820596/2023-72-AREIAS
SALIONI
LIMITADA-
CPF
ou
CNPJ
49.026.834/0001-65
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.197/2022-MINAS
RIO
MINERADORA
LTDA-
Cessionário:VIRIDIS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°4083/2022
820.270/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD- Cessionário:BUNTECH
TECNOLOGIA
EM
INSUMOS
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
56.998.438/0001-65-
Alvará
n°2353/2018
821.054/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.- Cessionário:C
BLAUSTEIN IMOVEIS E VEICULOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.170.135/0001-44- Alvará
n°3013/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA-OF. N°638/2024/DIFIS-SP/ANM
004.445/1959-LINDOIANO
FONTES
DE
AGUAS
MINERAIS
LTDA-OF.
N°654/2024/DIFIS-SP/ANM
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°653/2024/DIFIS-SP/ANM
009.007/1959-ALCEU DE
MORAES MINERAIS
LTDA-OF. N°677/2024/DIFIS-
SP/ANM
823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-
OF. N°689/2024/DIFIS-SP/ANM
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°696/2024/DIFIS-
SP/ANM
806.621/1977-EMPRESA
DE
MINERACAO
MANTOVANI
LTDA-OF.
N°1022/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- "Fonte São Salvador II" (Poço)
- Marca "Soft": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás, e lacre.- CAMPOS N OV O S
P AU L I S T A / S P
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- "FONTE CLEMENTINA"
(Poço) - Marca Americana: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE KÁTIA"
(Poço) - Marca Colina Azul: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE
PRISCILLA" (Poço) - Marca Americana: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
Marca Betel: garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca Cachoeira: garrafas
descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e
sem gás; garrafas descartáveis de 5 L, sem gás; Marca Colina Azul: garrafões retornáveis
de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Inágua: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
Marca Levíssima: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis
de 10 L, 6 L e 5 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas
descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; copos de 200 mL e 300 mL; Marca
Levíssima - Apoio ao Outubro Rosa: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca
Levíssima - Apoio ao Novembro Azul: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.-
AMERICANA/SP
823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-
"FONTE NOSSA SENHORA DAS BROTAS IV" (Poço) - Marca "Genuína Lindoya": garrafas
descartáveis de 330 mL, com gás e sem gás; Marca "Crystal Acqua Mater" (medidas 212
mm x 45 mm): garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Crystal
Acqua Mater": garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis
de 6 L, sem gás; Marca "Akvo Mineral", garrafas descartáveis de 330 mL, com gás e sem
gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,260
L, com gás e sem gás.- LINDÓIA/SP
820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- "FONTE NOSSA
SENHORA APARECIDA" (Poço) - Marca "Cristal Lis": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L,
sem gás; Marca "Bonatural": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO ROQUE/SP
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- "FONTE PEDRA BELA"
(Poço) - Marca "buonavita": garrafa PET descartável de 330 mL, com gás e sem gás;
garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 1,5
L, com gás e sem gás; garrafão PET descartável de 5 L, sem gás; Marca "Bem Leve":
embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L, sem gás;
Marca "Pedra Bela": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas
PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás; Marca
"Lars Água": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa":
embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Serrana": garrafa PET descartável de
1,5 L, sem gás; "FONTE VALE DOS VALLE" (Poço) - Marca "buonavita": garrafa PET
descartável de 330 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás
e sem gás; garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L,
sem gás; embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Acqua-tis": embalagem Tetra
Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Bem Leve": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás;
embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Lars Água": embalagem Tetra Pak de
500 mL, sem gás.- PINHALZINHO/SP
003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "FONTE PLATINA
I" (Surgência) - Marca Rede Veiga: garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca
380 Padaria e Confeitaria: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás;
garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Loretto: garrafas PET
descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Sorvetão: garrafas PET descartáveis
de 510 mL, com gás; Marca AP63: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem
gás; Marca Maria da Villa: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
Marca Pururuca's Vinhedo: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás;
garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Casa Bárbaros: garrafas
PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Minas Café: garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Fogo de Chão: garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Grill Sul Churrascaria: garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Jamile: garrafas PET descartáveis de
310 mL, com gás e sem gás; Marca Greenjoy: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com
gás e sem gás; Marca Kazu: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás;
Marca Dom Bistrô Restaurante: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás;
Marca Nico Paneteria: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
Pizzaria Dedo de Moça: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
Santorini Lounge: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Osaka
Culinária Japonesa: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
Patriani: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Yosugiru Sushi:
garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Cardoso Meat Boutique
(CMB): garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Monte Sul:
garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Catedral do Chopp:
garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Le Suisse - Chateau
Suisse: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Don Macedo -
Vila Montese (Campos do Jordão): garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem
gás; Marca Villa Gourmet - Cambucá: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e
sem gás; Marca Volpi Wine Bar: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem
gás; Marca Opção Trattoria: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
Marca Hive: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Dona Julia:
garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Grecco Cozinha Rústica:
garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Ikigai: garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Bar do Nelson: garrafas PET
descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Brazuka Vibe: garrafas PET
descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Praça São Paulo Restaurante:
garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Tatu Shopping Frutas:
garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Varanda Restaurante &
Pizzaria: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.- ÁGUAS DA
P R AT A / S P
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL
LTDA- AI N° 15/2024/DIFIS-SP/ANM
807.282/1973-ASB
BEBIDAS E
ALIMENTOS
LTDA-
AI N°
10/2024/DIFIS-
SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-
Arrendatário:SP TRADE AGUA
MINERAL LTDA- CNPJ 23.723.553/0001-78 - Termino do arrendamento: 30/09/2027
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.038/2014-CLAUDIO
DINIZ
SIMAS-
Cessionário:EMR
-
PECUARIA
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.364.808/0001-42- Alvará
n°4583/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.732/2002-TAMBORIM
&
CRIVELARI
LTDA- Registro
de
Licença
N°
2790/2003 - Vencimento em 08/07/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.199/2013-MAJU - TRANSPORTES, EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
OF. N°606/2024/DIOUT-SP/ANM
820.543/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°783/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.551/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°784/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.542/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°786/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.173/2010-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°789/2024/DIFIS-
SP/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
820.542/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- AI N°14/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.173/2010-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- AI N°13/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.551/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- AI N°12/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.543/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME,- AI N°11/2024/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°524/2024/DIOUT-SP/ANM
821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°525/2024/DIOUT-SP/ANM
821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°531/2024/DIOUT-SP/ANM
826.031/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°533/2024/DIOUT-
SP/ANM
826.032/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°535/2024/DIOUT-
SP/ANM
826.033/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°537/2024/DIOUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
821.067/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 2180 de
2012
- Cessionário:
PORTO
DE AREIA
SANTA
HELENA
GUARIBA LTDA-
CNPJ
52.685.207/0001-40
820.280/2011-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 84 de 2012
- Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA- CNPJ 52.685.207/0001-
40
820.971/2013-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Pesquisa
n°
11422
de
2013
-
Cessionário:
AGROPECUARIA
SERRAMAR
LTDA-
CNPJ
52.300.504/0001-20
820.081/2013-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Pesquisa
n° 3779 de 2013 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-
20
821.120/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Pesquisa
n°
10445
de
2009
-
Cessionário:
AGROPECUARIA
SERRAMAR
LTDA-
CNPJ
52.300.504/0001-20
821.119/2008-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Alvará
de
Autorização de Pesquisa n° 10446 de 2009 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR
LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.829/2007-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI
820.538/2023-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Fechar