DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
850.625/1978-Campel Construções e Máquinas Pesadas- AI N°38/2024/NUFIS-
RN/ANM
850.626/1978-Campel Construções e Máquinas Pesadas- AI N°39/2024/NUFIS-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.238/2015-SERRA 
NORTE 
GRANITOS
EIRELI-OF. 
N°1348/2024/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.317/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.380/2020-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA
810.295/2021-PEDREIRA MIORANZA EIRELI
810.320/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA
810.333/2020-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.380/2020-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA
810.295/2021-PEDREIRA MIORANZA EIRELI
810.320/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA
810.333/2020-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.091/2020-CECATTO
TRANSPORTES E
COMERCIO
DE MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°1156/2024
810.041/2020-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA. ME-OF.
N°1159/2024
810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO
LTDA-OF. N°1161/2024
810.965/2018-MAICON DOS SANTOS EIRELI-OF. N°1162/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA- Registro de Licença N° 1786/2000 -
Vencimento em 28/09/2028
810.949/2010-ASTER
MINERAÇÃO
COMÉRCIO E
TERRAPLENAGEM
LTDA-
Registro de Licença N° 140/2010 - Vencimento em 29/06/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°1165/2024
810.757/2023-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-OF. N°1167/2024
810.723/2023-RENE SCHERER TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1470/2024
810.013/2023-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°1471/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.614/2023-LUIZ TOMAZIN - BASALTO
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-Granito-Eldorado do Sul/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°936/2024
810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°1051/2024
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.302/2017-JAZIDA MINUANO LTDA ME-AI N°22/2024/SEFIS-RS/ANM
810.314/2017-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-AI N°23/2024/SEFIS-
RS/ANM
811.407/2016-MARCIO DA SILVEIRA
BARCELOS LTDA-AI N°110/2023/SEFIS-
RS/ANM
810.317/2017-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.-AI N°24/2024/SEFIS-RS/ANM
810.467/2017-SANCHES & CIA LTDA-AI N°30/2024/SEFIS-RS/ANM
810.364/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AI N°31/2024/SEFIS-RS/ANM
810.364/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AI N°31/2024/SEFIS-RS/ANM
810.508/2017-ARTEFATOS
DE 
CONCRETO
E
CERAMICA 
ROHR
LTDA-AI
N°33/2024/SEFIS-RS/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.087/2018-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(2285)
810.875/2015-2F 
COMERCIO 
DE 
EXTRACAO
DE 
AREIA 
LTDA 
-AI
N°2287/2023/SEFIS-RS/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- AI N°20/2024/SEFIS-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de
20/02/2018.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 9/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.723/2023 - RENE SCHERER TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°
41/2024 - Vencimento 28/04/2027
810.013/2023 - PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-Registro de Licença n° 52/2024 -
Vencimento 18/11/2024
810.627/2023 - VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA-Registro de Licença n°
37/2024 - Vencimento 15/08/2031
810.623/2023 - PEDREIRA MIORANZA EIRELI-Registro de Licença n° 39/2024 -
Vencimento 15/09/2028
810.478/2023 - SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença n°
43/2024 - Vencimento 16/05/2027
810.759/2023 - ESCAVACOES VIAMAO LTDA-Registro de Licença n° 44/2024 -
Vencimento 07/11/2024
810.421/2023 - AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença n° 51/2024 -
Vencimento 06/06/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 915, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872733/2023-45-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11040196)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 916, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806162/2023-81-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA (Documento SEI: 11040189)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 917, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872736/2023-89-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11040188)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 918, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846420/2023-22-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA (Documento
SEI: 11040190)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 919, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48064.890156/2023-53-PASCARI MINERADORA LTDA (Documento SEI: 11040197)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 920, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872735/2023-34-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11040193)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 921, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872740/2023-47-CERAMICA MINAS BAHIA LTDA (Documento SEI: 11040194).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto