DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.682248/2021-69
TOSKANI B-HIDROXIN
25351.681915/2021-96
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RS DE VARGAS COSMÉTICOS LTDA/ 4.05443-6
MÁSCARA MODELADORA AFROHAIR - AFRO HAIR PROFISSIONAL
25351.686669/2023-21
------------------------------------------------------------------------------------------------------
JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA/2.03808-9
DIAMOH NATURE GREEN COFFEE MÁSCARA
25351.528152/2022-37
DIAMOH SUBLIME COFFEE MÁSCARA RECONSTRUTORA
25351.528275/2022-78
------------------------------------------------------------------------------------------------------
GLOBALPRO COSMETICOS LTDA/4.00639-2
YUMMY GEL CORPORAL TÉRMICO GUARANÁ
25351.297391/2022-30
------------------------------------------------------------------------------------------------------
B.E.G. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/2.08416-6
CREMA REDUCTORA - KERANOVO
25351.285378/2017-57
------------------------------------------------------------------------------------------------------
SANFARMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/2.06839-5
DOUTORSAN ADESIVO - ARNICA ADESIVA
25351.009859/2022-49
------------------------------------------------------------------------------------------------------
TRADEEXX MED COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA/4.03015-5
ZENA POST TREATMENT GEL
25351.615982/2021-12
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A./4.03905-0
TKN HAIR COCKTAIL PLUS
25351.422396/2023-98
TKN HA XS 2% ADVANCED COCKTAIL
25351.425519/2023-42
------------------------------------------------------------------------------------------------------
SUPREMAMARCAS DERMO-NUTRITION LTDA. - ME/2.08904-1
01 ME LINE SPOTS STEP 2 - 7G - INNOAESTHETICS
25351.662204/2019-06
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA/2.09696-0
SERUM MELASMA CLEAR - DERMACHEM LABORATORY
25351.451630/2021-22
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RESOLUÇÃO-RE Nº 256, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
Itajuba Industria Quimica e comercio LTDA / 41.637.990/0001-50
Álcool Etílico hidratado 70º INPM Itajuba
25351.135778/2022-01 / 308890002
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1257722239
--------------------------------------
BRASCHLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.319.371/0001-42
BRANQUINHO LUNE BLANCHE
25351.659155/2023-01 / 393380004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1065962231
--------------------------------------
ISOPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 03.266.809/0001-58
DET CL-50
25351.622242/2023-02 / 325400029
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1006642234
--------------------------------------
ZARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 24.660.231/0001-90
SULMAR ÁLCOOL 70º INPM
25351.706289/2023-10 / 320610029
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1155220234
--------------------------------------
KIOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 10.887.669/0001-09
LADAL QT
25351.532203/2023-14 / 310860032
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0859516237
--------------------------------------
NAP QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 21.013.966/0001-33
NAP 310 ALC
25351.582271/2023-16 / 322290018
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0943651239
--------------------------------------
RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74
K AT A N A
25351.166748/2015-17 / 335540019
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0926443232
--------------------------------------
OFFICER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 05.355.135/0001-93
ÁGUA SANITÁRIA VILLEFORT
25351.210993/2021-18 / 332920028
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0954586239
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN DESINFETANTE HOSPITALAR SUPER CONCENTRADO
25351.731130/2013-19 / 323310042
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1476337231
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
MR MUSCULO BANHEIRO JOHNSON
25351.560000/2019-23 / 300630629
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1397755237
--------------------------------------
ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49
MASTER OXYQUAT
25351.620657/2023-33 / 341450084
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1004310234
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
PATO LIMPEZA PROFUNDA
25351.359580/2017-40 / 300630608
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1461685231
MR MUSCULO PLATINUM
25351.159318/2023-41 / 300630680
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1399628232
--------------------------------------
PONTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 05.431.395/0001-09
TRIUNFO LIMPA CERÂMICA
25351.617948/2023-44 / 371960006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0999521233
--------------------------------------
BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31
MASTER FIELD 25
25351.823216/2020-49 / 325930071
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0932439233
--------------------------------------
EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94
OXTERIL® 350 BATH
25351.446616/2015-51 / 332830015
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1060208237
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10
OXI + EDX
25351.546507/2023-51 / 376160033
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0882190237
--------------------------------------
DOMINUS QUÍMICA LTDA / 07.694.393/0001-20
LAMBDA 5 CE
25351.515308/2017-52 / 333080055
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0667614231
--------------------------------------
LIMPA LIDER COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 39.936.624/0001-50
LIMPA LIDER ÁLCOOL 70 º INPM
25351.615755/2023-59 / 313300010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0996418237
--------------------------------------
DIOXIDE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. / 10.945.393/0001-60
ATOMIC READY
25351.190676/2021-60 / 362940005
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0341551236
--------------------------------------
EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94
OXTERIL® 350 SPRAY
25351.453707/2015-61 / 332830016
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1021149233
--------------------------------------
SO LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 37.752.230/0001-17
ÁGUA SANITÁRIA SÓ LIMPEZA
25351.713918/2023-68 / 318700016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1170761232
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS TANGARÁ LTDA / 03.242.201/0001-93
ÁLCOOL NETZ 70°INPM
25351.529887/2023-69 / 341360007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0855291231
--------------------------------------
TEIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 16.183.527/0001-39
DESINFETANTE TEIÚ
25351.903336/2016-71 / 314280019
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1073430235
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
GELALCOOL START 70° INPM
25351.258362/2018-76 / 312820054
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0302729232
--------------------------------------
LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77
MULTIBAC PRATIK
25351.160099/2021-81 / 341750038
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0933028237
--------------------------------------
CELSO LUIZ JANESKO - ME / 00.392.484/0001-61
DESENGRAXANTE ALCALINO AUTOMOTIVO SOLUBEL SUPER DETERBEL
25351.701087/2023-81 / 337430001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1144373239
--------------------------------------
LPL INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 14.622.908/0001-41
SHINING X
25351.704497/2023-84 / 357750043
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1152746235
--------------------------------------
WALTRICK QUIMICA SUL LTDA / 02.732.930/0001-65
SODATRICK WALTRICK
25351.670600/2023-85 / 385610008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1084032236
--------------------------------------
Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88
DESINFETANTE CLEANSHOP
25351.700772/2023-91 / 379120013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1144017238
--------------------------------------
Força Química Ltda / 02.363.761/0001-33
DESINFETANTE INDUALIM QB-250 NOBIND
25351.445845/2022-95 / 346060010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4819621220
--------------------------------------
BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.319.454/0001-08
DESINFETANTE VALOR
25351.704826/2023-97 / 311550023
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1153106230
RESOLUÇÃO-RE Nº 257, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O
GERENTE DE
PRODUTOS DE
HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI