DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 240, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art.
203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
BIFENTRINA 100 EC NORTOX
25351.107478/2016-58
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1417426/23-3
NÃO FOI ALTERADA
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 225, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
AUSTRALIAN GOLD PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70
25351.495328/2023-48 / 205441618
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0800059/23-9
--------------------------------------
ISDIN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR TRANSPARENT SPRAY FPS 30
25351.512153/2023-41 / 253860062
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0827281/23-4
--------------------------------------
PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57
REPELENTE DE INSETOS SPRAY EU SOU PARENTEX
25351.381543/2023-62 / 254130017
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0614440/23-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 226, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04
ÁLCOOL GEL 70 INMP BRILHO MÁGICO
25351.691261/2023-71 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1122886/23-3
--------------------------------------
Andreia Mendes Munhoz ME / 11.681.724/0001-64
ÁLCOOL EM GEL HIGIENIZADOR DE MÃOS ANTISSÉPTICO - MESMO
25351.683929/2023-14 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1109036/23-0
--------------------------------------
ARCOM S/A / 25.769.266/0001-24
BANANA BOAT® GENTLE PROTECT SENSITIVE LOCIÓN PROTECTORA SOLAR UVA/UVB FPS
50
25351.352894/2022-85 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4649615/22-4
BANANA
BOAT® GENTLE
PROTECT
SENSITIVE
FACIAL LOCIÓN
PROTECTORA
SOLAR
UVA/UVB FPS 50
25351.353195/2022-52 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4649929/22-9
--------------------------------------
B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20
GRANDHA LIQUIDO ATIVADOR
25351.670562/2023-61 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1083990/23-3
GRANDHA HIDROXIDO DE CALCIO
25351.670684/2023-57 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1084127/23-7
GRANDHA LISS EXTENSION
25351.671013/2023-11 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1084494/23-0
GRANDHA DOUBLE LISS EXTENSION
25351.671119/2023-15 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1084606/23-2
GRANDHA HIDROXIDO DE SODIO REGULAR FORCE
25351.671125/2023-64 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1084613/23-9
GRANDHA CURL E WAVE GEL SUPER FORCE
25351.671402/2023-39 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1084917/23-8
GRANDHA HIDROXIDO DE SODIO SUPER FORCE
25351.671487/2023-55 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1085005/23-2
GRANDHA SUPER LISS EXTENSION
25351.671614/2023-16 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1085136/23-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 227, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
SKINSTORE S.A./2.06001-9
PDRN CREAM
25351.190859/2023-47
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ALUR MEDICAL LTDA - ME/4.02308-1
SKIN DEEP BOTULINUM SERUM
25351.632738/2022-03
SKIN DEEP EGF SERUM
25351.615368/2022-31
SKIN DEEP EYE ELASTICITY SERUM
25351.615524/2022-64
SKIN DEEP COENZYME Q10 SERUM
25351.611054/2022-60
SKIN DEEP AZ-OIL CONTROL SERUM
25351.608330/2022-11
SKIN DEEP LEVOROTATORY VC SERUM
25351.615621/2022-57
SKIN DEEP TRANEXAMIC ACID SERUM
25351.615595/2022-67
------------------------------------------------------------------------------------------------------
AROMA & MAGIA MANUFATURA DE PRODUTOS COSMECEUTICOS LTDA EPP/ 2.03833-4
CREME SKINCARE COM DMAE E MATRIXYL LA VERTUAN
25351.481163/2016-07
------------------------------------------------------------------------------------------------------
EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.03715-3
MÁSCARA QUIABO MARIA ESCANDALOSA
25351.479946/2022-60
MÁSCARA QUIABO VEGANA MARIA ESCANDALOSA
25351.611174/2022-67
SHAMPOO ESCANDALOSO LIMPEZA PROFUNDA - MARIA ESCANDALOSA
25351.124054/2022-24
------------------------------------------------------------------------------------------------------
THREE THERAPY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA/4.03861-7
MÁSCARA CAPILAR XAROPEHAIR
25351.776113/2021-63
------------------------------------------------------------------------------------------------------
GATOS INDUSTRIA DE FABRICACAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/
4.04460-8
ALPHA HAIR CREME DE PENTEAR
25351.594903/2023-94
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME/2.09648-4
PRIME GEL MODELADOR FIXA E MODELA PENTEADO
25351.720043/2023-51
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PHD COSMETICOS LTDA - ME/ 4.01710-2
PHD HIALURONIDASE 2000UI PHD NANOTECH
25351.427821/2022-54
PHD HIALURONIDASE 3000UI PHD NANOTECH
25351.427885/2022-55
------------------------------------------------------------------------------------------------------
AESKINS PHARMACEUTICAL S.A./4.03094-8
AESTERIL HIALURONIDASE 1500 UI
25351.817703/2021-53
------------------------------------------------------------------------------------------------------
AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA/2.07209-5
CREME PARA MASSAGEM ANALEE KGEL
25351.356275/2015-05
------------------------------------------------------------------------------------------------------
LAPORE INDUSTRIA QUIMICA LTDA/4.03269-3
MEGA GEL DESODORANTE MASSAGEADOR 30 ERVAS EXUBERANCE
25351.335150/2023-87
------------------------------------------------------------------------------------------------------
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA/4.03299-7
SMART FLACIPRESS - SMART GR
25351.191379/2021-31
SMART LIPOPRESS FIT - SMART GR
25351.452204/2022-97
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MAC PAUL COSMÉTICOS LTDA - ME/ 2.03976-9
MACPAUL ZERO WAVE REDUTOR DE VOLUME CAPILAR HAIR VOLUME REDUCER
25351.419534/2017-00
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NRS INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E COSMETICOS LTDA/ 4.05342-7
SELECT LISS GLOSS - KTRYX PRO
25351.748829/2023-32
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MBS HEALTH COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS LTDA/ 4.02263-5
TOSKANI TKN HA 2% ADVANCED COCKTAIL
25351.455290/2021-17
TOSKANI PURIFYING COCKTAIL
25351.455238/2021-52
TOSKANI TKN HA XS2% ADVANCED COCKTAIL
25351.682162/2021-36
TOSKANI HYALURON 1