DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na 
Cláusula Oitava do Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR: 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DO 
LOCATÁRIO: MARIA DO SOCORRO FARIAS. DATA DE 
ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. Banabuiú-CE.  
  
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE –  
Secretária de Assistencia Social.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:25FC4827 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Esporte, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
08.003/2024-DL, a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS 
E TROFÉUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da empresa 
PATRICIANO PACIFICO DE OLINDA ME, CNPJ Nº. 
02.766.499/0001-78, ter apresentado o menor preço no valor global de 
R$ 37.080,00 (TRINTA E SETE MIL E OITENTA REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 
2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida 
pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. chrystian aurélio da 
silva nobre. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E3B830CC 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2024.01.19.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
08.003/2024-DL - Contratante: SECRETARIA DE ESPORTE – 
Contratada: PATRICIANO PACIFICO DE OLINDA ME, CNPJ 
Nº. 02.766.499/0001-78 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS 
E TROFÉUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Total: R$ 37.080,00 (TRINTA E 
SETE 
MIL 
E 
OITENTA 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27.122.0002.2.090.0000 - MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DA SECRERTARIA DE 
ESPORTE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Data da assinatura: 19 de 
Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:16C98200 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.003/2023- SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.10, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.11.27.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL 
E 
CILINDRO 
DE 
AR 
COMPRIMIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE- WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE - CONTRATADO: JOÃO JOSÉ 
CORDEIRO - ME, REPRESENTADA POR JOÃO JOSÉ 
CORDEIRO. VALOR DO CONTRATO R$ 569.000,00 (Quinhentos 
e Sessenta e Nove Mil Reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:83673366 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 
 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 
  
Extrato de Termo de Cooperação N° 001/2024 SDA. Partes: o 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário e a OSC AMACAR - ASSOCIAÇÃO DE 
MORADORES ARTISTAS E COMERCIANTES DO ALTO DO 
ROSARIO. Objeto: Repasse de recursos financeiro para manutenção 
das atividades de execução de serviço de gerenciamento da cozinha 
comunitária, considerada atividade essencial, de relevante interesse 
público municipal, em vista dos motivos que levaram à dispensa de 
chamamento público. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Wellton Vieira e 
Maria do Socorro do Nascimento Vieira.  
  
Barbalha/CE, 18 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:46E45D91 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.18.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.1 - SRP. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2023.12.18.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa MARCHET DE 
SA BARRETO CALLOU, com a melhor oferta para os lotes 01, 02 
e 03, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às 
exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - 
Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma 
eletrônica www.bllcompras.com.  
  
Barbalha/CE, 22 de janeiro de 2024. 
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA. 
Pregoeiro Oficial do Município.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:35A9450E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.21.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.1 - SRP. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2023.12.21.1 - SRP, sendo o seguinte: As empresas MEDMAIA 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA com a melhor 
oferta para os lotes 01, 02 e 03, MEDIAC MEDICAMENTOS E 
ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA com a melhor oferta para 
os lotes 04 e 06, F G COMERCIAL DE PRODUTOS