DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

050.844.083-10641.051.483-20. VALOR: R$ 1.040,00 (-UM MIL E
QUARENTE REAIS -). DATA DA ASSINATURA: 19 DE
JANEIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS
ALVES
–
CHEFE
DE
GABINETE.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: JOÃO ERINALDO JÚNIOR NOGUEIRA -
REPRESENTANTE LEGAL - WINDSTAR COMPUTADORES E
ELETRO LTDA-ME.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:B33C76C3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº
2024.01.19.001-GABINETE.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: 02.01 04.122.0402.2.002.0000 –
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA
PREFEITA;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00
–
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE;
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL
DE
2024.
LICITANTE
VENCEDOR:
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, COM SEDE NA
RODOVIA DARLY SANTOS, 4000, GALPÃO 01-B-SALA 10,
BAIRRO DARLY SANTOS, VILA VELHA/ES, CEP: 29.103-300,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.590.728/0009-30. VALOR: R$
8.858,56 (-OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO
REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS-). DATA DA
ASSINATURA: 19 DE JANEIRO DE 2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
ANTÔNIO DOMINGOS ALVES – CHEFE DE GABINETE.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ROBERTO
MÁRCIO
NARDES
MENDES-
REPRESENTANTE
LEGAL
–
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:DDA83E28

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.001-
SEDESE.

A
SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.001-SEDESE,
RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2023 -
DIVERSAS, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO E TEM
COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES – LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI
Nº 8.078, DE 11/09/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, DECRETO Nº 6.204/07, LEI COMPLEMENTAR
Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR
Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº
155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, LEI FEDERAL 12.440
DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA O TÍTULO VII-A DA
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO
FEDERAL N° 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO
MUNICIPAL Nº 001/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 E
DEMAIS
NORMAS
PERTINENTES
E,
AINDA,
PELAS
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE CONTRATO.
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01
08.122.0816.2.050.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. OBJETO: SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E
DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS,
ORIGINAIS,
GENUÍNOS
OU
LEGÍTIMAS,
TODOS
DE
PRIMEIRA
LINHA,
DESTINADOS
AO
PLENO
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU
VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE
ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ
31
DE
DEZEMBRO
DE
2024.
CONTRATADO:
JOSÉ
CLEIDIVAN
PESSOA
OLIVEIRA-ME.
ASSINA
PELO
CONTRATADO:
JOSÉ
CLEIDIVAN
PESSOA
OLIVEIRA-
REPRESENTANTE LEGAL - JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA
OLIVEIRA-ME. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA
LEIDIANA
PESSOA
FRANÇA
-
SECRETÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO.
VALOR
GLOBAL: R$ 30.000,00 (-TRINTA MIL REAIS-).

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:AB259F88

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SCRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº.
2024.01.22.003-SESA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-008/2023 -
DIVERSAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA de SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02 10.302.1007.2.035.0000-
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA
DE QUEIROZ / 06.02 10.301.1002.2.033.0000-MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO /
06.02 10.305.1005.2.037.0000-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EM SAÚDE; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da
PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS
DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS
OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS
AO
PLENO
FUNCIONAMENTO
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
DA
FROTA
DA
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-ME.
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA
OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL - JOSÉ CLEIDIVAN
PESSOA OLIVEIRA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA
DA SAÚDE; VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (-SETENTA E
CINCO MIL REAIS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:AB07E41A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO(S)
SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE AO
MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 08011223/2023.