DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:470F4EAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, 
ADREANO PEREIRA DIAS 
 
PORTARIA Nº 02111223/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município 
de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, 
brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito 
no CPF nº 809.***.***-53, referente(s) ao(s) dia(s) 11 e 12 de 
dezembro de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo paciente para tratamento de saúde no HOSPITAL DE 
MESSEJANA DR CARLOS STUDART GOMES, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os 
art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:58B56ED6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 01271223/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA, brasileiro, enfermeiro, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 052.***.**3-06, 
referente(s) ao(s) dia(s) 27 e 28 de dezembro de 2023, no valor total 
de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a 
Fortaleza, Estado do Ceará, para acompanhamento de paciente ao 
Hospital Mental de Messejana, nos termos do disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:C69E1E7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL MARIA IOLANDA MARIANO DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 05090124/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SEREVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
MARIA IOLANDA MARIANO DE OLIVEIRA, brasileira, 
servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
inscrita no CPF nº 047.***.**3-64, referente ao(s) dia(s) 10, 11 e 12 
de janeiro de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – 
CE, para participar do Seminário de Educação Básica no Ceará, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FEEB4D2B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL AMANDA RAFAELA PEREIRA SILVA 
 
PORTARIA Nº 04090124/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SEREVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
AMANDA RAFAELA PEREIRA SILVA, brasileira, professora, 
inscrita no CPF nº 036.***.**3-59, referente ao(s) dia(s) 10, 11 e 12 
de janeiro de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – 
CE, para participar do Seminário de Educação Básica no Ceará, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE