DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:AFD64487 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) 
MUNICIPAL DOUGLAS LIMA FERREIRA 
 
PORTARIA Nº 04150124/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) publico(a) 
municipal DOUGLAS LIMA FERREIRA, brasileiro, investido no 
cargo comissionado de Assessor de Planejamento, lotado na 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, inscrito no CPF 
nº 035.***.**3-77, referente(s) ao(s) dia(s) 16 e 17 de janeiro de 
2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento à cidade de Camocim, Estado do Ceará, (distante cerca 
de 630 quilômetros), objetivando manutenção de instrumentos da 
Banda de Música Municipal Padre Davi Moreira, nos termos do 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:0B237019 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) 
MUNICIPAL CICERO ROBSON DE OLIVIERA 
 
PORTARIA Nº 02150124/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) publico(a) 
municipal 
CICERO 
ROBSON 
DE 
OLIVIERA, 
brasileiro, 
motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no 
CPF nº 702.***.**3-53, referente(s) ao(s) dia(s) 16 e 17 de janeiro de 
2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento à cidade de Camocim, Estado do Ceará, (distante cerca 
de 630 quilômetros), objetivando manutenção de instrumentos da 
Banda de Música Municipal Padre Davi Moreira, nos termos do 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:1B5CEA0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL ALAILTON PEREIRA SILVA 
 
PORTARIA Nº 03150124/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o cargo 
comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, inscrito 
no CPF nº 076.***.**3-86, referente(s) ao(s) dia 19 de janeiro de 
2024, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
TRANSPORTAR, ENTREGAR E RECEBER O MATERIAL PARA 
A CONFECCÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIDADE NA 
PEFOCE – PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:23C23242 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, 
ADREANO PEREIRA DIAS 
 
PORTARIA Nº 01050124/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: