DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:DBDE4873 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA SILVA 
 
PORTARIA Nº 03090124/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SEREVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
FRANCISCO PEREIRA SILVA, brasileiro, professor, inscrito no 
CPF nº 151.***.**8-64, referente ao(s) dia(s) 10, 11 e 12 de janeiro 
de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para 
participar do Seminário de Educação Básica no Ceará, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:E15FCF45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ONCEDER DIÁRIA(S) AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, 
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR 
 
PORTARIA Nº 02090124/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao Secretário de Educação do 
Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ALIOMAR 
LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF 
nº 002.***.**3-02, referente(s) ao(s) dia(s) 10, 11 e 12 de janeiro de 
2024, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar 
do Seminário de Educação Básica no Ceará, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da 
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 
04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:2ED3B28F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
.CONCEDER DIÁRIA(S) À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, 
MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO 
 
PORTARIA Nº 01090124/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETARIO(A) MUNICIPAL DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º.CONCEDER DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, 
CPF nº 869.***.***-30, referente(s) ao(s) dia(s) 10, 11 e 12 de janeiro 
de 2024, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), 
por motivo de deslocamento à Fortaleza, Estado do Ceará, para 
especialização em Gestão de Sistema e Serviços de Saúde, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:A20CBFE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE MARIA VALÉRIA 
RODRIGUES PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 01150124/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária Municipal de Esporte, 
Cultura e Juventude MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA, 
brasileira, inscrita no CPF nº 024.***.***-25, referente aos dias 16 e 
17 de janeiro de 2024, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Camocim, Estado do Ceará, a 
fim de receber os instrumentos musicais da Banda de Música Padre 
David com vistas à sua manutenção, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.