DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
46.768.195/0001-15, Vencedor dos Lotes: LOTE 01 - R$ 65.997,36 
(sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis 
centavos) – LOTE 02 – R$ 8.999,99 (oito mil, novecentos e noventa 
e nove reais e noventa e nove centavos) – LOTE 04 – R$ 90.429,50 
(noventa mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) 
– LOTE 05 – R$ 50.195,20 (cinquenta mil, cento e noventa e cinco 
reais e vinte centavos) – LOTE 06 – R$ 438.212,00 (quatrocentos e 
trinta e oito mil, duzentos e doze reais) – LOTE 08 - R$ 68.731,00 
(sessenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais) – LOTE 09 – R$ 
51.242,20 (cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e 
vinte centavos) – LOTE 10 – R$ 19.125,50 (dezenove mil, cento e 
vinte e cinco reais e cinquenta centavos) – LOTE 11 – R$ 6.190,35 
(seis mil, cento e noventa reais e trinta e cinco centavos) – LOTE 12 
– R$ 7.263,00 (sete mil, duzentos e sessenta e três reais) – LOTE 13 
– R$ 956,45 (novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco 
centavos) – LOTE 14 – R$ 4.895,23 (quatro mil, oitocentos e noventa 
e cinco reais e vinte e três centavos) – LOTE 15 – R$ 3.996,90 (três 
mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos) – LOTE 16 
– R$ 2.142,10 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e dez centavos) 
– LOTE 17 – R$ 1.998,04 (um mil, novecentos e noventa e oito reais 
e quatro centavos) – LOTE 18 – R$ 40.814,00 (quarenta mil, 
oitocentos e quatorze reais) – LOTE 19 – R$ 7.299,72 (sete mil, 
duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) – LOTE 20 
– R$ 14.065,76 (quatorze mil, sessenta e cinco reais e setenta e seis 
centavos) – LOTE 21 – R$ 25.528,50 (vinte e cinco mil, quinhentos e 
vinte e oito reais e cinquenta centavos) – LOTE 22 – R$ 72.200,72 
(setenta e dois mil, duzentos reais e setenta e dois centavos) – LOTE 
23 – R$ 19.885,30 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e 
trinta centavos); DETENTOR: AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 50.338.620/0001-03, Vencedor 
dos Lotes: LOTE 03 – R$ 38.407,97 (trinta e oito mil, quatrocentos e 
sete reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE VALIDADE DA 
ATA DE RP: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA 
DA ATA DE RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
2610.01/2023 
– 
PMF/SRP. 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO 
DE 
DIVERSOS 
MATERIAIS 
SENDO: 
CONSTRUÇÃO, 
HIDRAULICO, 
TINTAS, 
FERRAMENTAS, 
MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
FORTIM/CE. SIGNATÁRIO: Francisco Ribeiro da Costa – 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
Anilton 
Ribeiro 
de 
Paula 
– 
TITULAR 
ADMINISTRADOR DA EMPRESA DEPÓSITO PARAJURU 
LTDA; 
Adamo 
Vasconcelos 
de 
Oliveira 
– 
TITULAR 
ADMINISTRADOR 
DA EMPRESA 
AVO COMÉRCIO E 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.  
  
PREFEITURA DE FORTIM, 22 DE JANEIRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:B560C2FD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1501.01/2024 – SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1501.01/2024 – SMAS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria 
Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania - DETENTOR: 
F F NETO MERCEARIA - ME, CNPJ Nº 63.353.718/0001-81, 
Vencedor do Lote: LOTE 01 - R$ 112.380,00 (Cento e doze mil, 
trezentos e oitenta reais). PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE 
RP: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA 
DE RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2811.01/2023 – SMAS/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
FAMÍLIAS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM – 
CEARÁ. SIGNATÁRIA: Telma Cesário de Araújo – SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E 
CIDADANIA. 
Francisco 
Ferreira 
Neto 
– 
TITULAR 
ADMINISTRADOR DA EMPRESA F F NETO MERCEARIA - 
ME.  
  
PREFEITURA DE FORTIM, 22 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:7998D25F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 022/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – NOMEAR FRANCISCO RONYERICK MENDES 
RODRIGUES, inscrito no CPF: 039.711.783-32, para exercer o 
Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE 
ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO do Município de 
Groaíras. 
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua 
DESIGNAÇÃO 
como 
LIQUIDANTE 
DE 
DESPESAS 
do 
GABINETE DO PREFEITO do Município de Groaíras. 
Art. 3º - A presente nomeação tem como consequência a sua 
DESIGNAÇÃO 
como 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS do GABINETE DO PREFEITO do 
Município de Groaíras. 
Art. 4º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
Art. 5°- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
18 de janeiro de 2024. 
 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:0FDEEF31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 023/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras. 
CONSIDERANDOo requerimento administrativo protocolado em 
22/01/2024, solicitando o desligamento definitivo da servidora na 
mesma data; 
  
CONSIDERANDOo disposto no Art. 30, inciso I, da Lei 
Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais).