DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, a servidora ANA FLAVIA
SANTOS SOUSA, inscrita no CPF: 026.656.643-05, matrícula n°
4330, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
Art. 2º -DECLARAR a vacância do cargo, nos termos do Art. 30,
inciso I, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de
2018.

Art. 3º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais da
servidora para efeito de controle administrativo.

Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
22 de janeiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:689B25A3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 10/2024

Designa os Membros da Comissão responsável pelo
Processo Seletivo simplificado, edital n° 01/2024,
promovido pela Secretaria Municipal da Educação de
Groaíras-CE.

OSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de
Groaíras, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
considerando a publicação do Edital nº 01/2024, de 19 de janeiro de
2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros responsáveis pela realização da seleção
simplificada regida pelo Edital nº 01/2024, de 19 de janeiro de 2024,
que objetiva a formação de cadastro de reserva de servidores para
atuação no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
.

1
ELIOENE ALVES DE SOUSA
PRESIDENTE
2
VALESCA ALBUQUERQUE TORRES
MEMBRO
3
MARIA EDUARDA GONÇALVES SILVA
MEMBRO

Art. 3º - A Comissão deverá proceder à análise conforme normas
estabelecidas pelo Edital 01/2024, da Secretaria Municipal de
Educação (SME), que dispõe acerca das diretrizes a serem adotadas
no Processo Seletivo simplificado.

Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro
de 2024.

LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E005BC8A

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº017/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 23 de janeiro
de 2024 para transportar os pacientes, Teresinha de jesus Albuquerque
para o Hospital Cesar Carls.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 22 de janeiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:3A3173F2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1701-2401/19 –
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 002/2024-SEDUC–
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL BANDA
MICHEL FIRME, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO
DIA 27/01/2024, COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS),
PARA O PRÉ CARNAVAL - GUARAFOLIA DE GUARACIABA
DO NORTE/CE, CNPJ nº 35.272.617/0001-40 – Valor: R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/01/2024 –
Vigência: até o cumprimento das obrigações no dia do evento em
27/01/2024 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133,
de 2021.– Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes
(CONTRATANTE); Michel Firmo Oliveira, (CONTRATADA).

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D6CAEA82

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1801-2401/19 –
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 003/2024-SEDUC–
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM A
CANTORA
VALKIRIA
BEZERRA
DOS
SANTOS,
PARA