DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
– SAAE. VALOR TOTAL: R$17.161,55 (DEZESSETE MIL, 
CENTO E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.133, 1501.17.512.0016.2.134 E 3.3.90.30.00. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
08/01/2024. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANKLIN 
BEZERRA DA COSTA – (SUPERINTENDENTE) / JOSE 
MAURICIO UCHOA JUNIOR – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 08/01/2024. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:94D47375 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: 
J 
M 
V 
SANTANA 
COMERCIAL – LTDA - CNPJ SOB O Nº. 12.565.600/0001-86. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.02.14.01 – 
SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA/COZINHA, 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
– SAAE. VALOR TOTAL: R$1.695,20 (UM MIL SEISCENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.133, 
1501.17.512.0016.2.134 E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O 
DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 
04/01/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN BEZERRA DA COSTA – 
(SUPERINTENDENTE) / JOSE MARCILTON VITORIANO 
SANTANA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 04/01/2024. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:6A40F6CF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: JOSE IRESVAN ARAUJO-
ME - CNPJ SOB O Nº. 02.860.611/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.02.14.01 – SAAE-SRP. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA, 
COPA/COZINHA, 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR 
TOTAL: R$ 2.859,50 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA 
E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.133, 1501.17.512.0016.2.134 E 
3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO 
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA 
DA ASSINATURA: 11/01/2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANKLIN 
BEZERRA DA COSTA – (SUPERINTENDENTE) / JULIANA 
BARRETO DOS SANTOS RODRIGUE – (REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 11/01/2024. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:6EC5F241 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: I G 
BEZERRA COMBUSTÍVEIS - CNPJ SOB O Nº. 09.327.257/0001-
27. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº. 
10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2023.10.11.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO 
DIESEL E ÓLEO DIESEL S10). VALOR GLOBAL: R$ 581.730,00 
(QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E 
TRINTA REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A 
PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA 
ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
FRANKLIN BEZERRA DA COSTA- (SUPERINTENDENTE) / 
THIALITON ALVES SOBREIRA – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 08 DE JANEIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:7CD82790 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: 
I 
G 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS - CNPJ SOB O Nº. 09.327.257/0001-27. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
2023.10.11.01-SAAE. 
TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA 
COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10) VALOR 
TOTAL: R$ 290.865,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, 
OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.132 
E 
3.3.90.30.00. 
DA 
VIGÊNCIA: CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 DE 
JANEIRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN BEZERRA DA COSTA – 
(SUPERINTENDENTE) / THIALITON ALVES SOBREIRA – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 08/01/2024. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:3C0CFE49 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO